| Nº |
ANO |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
ANEXOS |
VIGÊNCIA |
SUBSTITUÍDA POR |
| 450 |
2024 |
21/10/2024 |
Norma de Jornada de Trabalho e Controle de Frequência da Fundação Florestal
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Anexo I da Portaria Normativa FF nº 450/2024
Anexo II da Portaria Normativa FF nº 450/2024
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Vigente |
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| 448 |
2024 |
26/09/2024 |
Dispõe sobre normas para ordenamento do acesso e a permanência de visitantes no Parque Estadual Ilha Anchieta |
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Vigente |
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| 447 |
2024 |
11/09/2024 |
Prorroga o fechamento emergencial das Unidades de Conservação até o dia 29 de setembro de 2024, em razão do alto risco de incêndios florestais |
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Vigente |
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| 445 |
2024 |
30/07/2024 |
Institui o Programa de Gestão Integrada de Manguezais, que abrange as Unidades de Conservação costeiro-marinhas sob gestão da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 443 |
2024 |
21/10/2024 |
Dispõe sobre a capacidade de carga da Ilha das Couves e do seu ordenamento turístico.
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Vigente |
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| 442 |
2024 |
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Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una – RDS Barra do Una
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Vigente |
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| 441 |
2024 |
10/05/2024 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária
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Vigente |
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| 440 |
2024 |
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Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Itinguçu – PEIT
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Vigente |
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| 439 |
2024 |
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Altera os artigos 9 e 10 da Portaria Nº 327/21/2021, que dispõe sobre o Programa de Conservação da Palmeira Juçara da Fundação Florestal
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Vigente |
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| 438 |
2024 |
30/07/2024 |
Estabelece procedimentos para localização de áreas/imóveis em relação às unidades de conservação sob gestão da Fundação Florestal
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Vigente |
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| 436 |
2024 |
28/03/2024 |
Estabelece os procedimentos para solicitação de anuências de confrontantes e anuência para certificação de georreferenciamento no incra de imóveis inseridos em unidade de conservação formados por imóveis de propriedades da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 435 |
2024 |
18/03/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Padre Dória |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade PESM – Núcleo Padre Dória |
Vigente |
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| 433 |
2024 |
01/03/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Serra do Mar (PESM) – Núcleo Curucutu (NCR) |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade PESM – Núcleo Curucutu |
Vigente |
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| 432 |
2024 |
09/02/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Xixová-Japuí. |
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Vigente |
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| 431 |
2024 |
05/03/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Picinguaba |
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Vigente |
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| 430 |
2024 |
23/01/2024 |
Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custos |
Anexo I – Centro de Custos
Anexo II – Centro de Custos |
Vigente |
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| 429 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista |
Vigente |
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| 428 |
2024 |
16/01/2024 |
Revoga a Portaria Normativa FF/DE nº 339/2021 e seus anexos e estabelece os procedimentos relativos ao Levantamento de Inventário Físico dos Bens Patrimoniais da Fundação Florestal e Bens Patrimoniais de Terceiros |
Anexo I – Inventário Manual
Anexo II – Termo de Guarda de Bens de Terceiros de Propriedade |
Vigente |
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| 427 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Lagamar de Cananéia – PELC |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Lagamar de Cananéia – PELC |
Vigente |
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| 426 |
2024 |
15/05/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os roteiros abertos à visitação no Monumento Natural Estadual Pedra do Baú
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Regulamento Específico – Mona Pedra do Baú |
Vigente |
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| 425 |
2024 |
19/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 424 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Jurupará – PEJU |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Parque Estadual do Jurupará – PEJU
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 423 |
2024 |
10/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para o Roteiro aberto à visitação com objetivos educacionais no Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – PE ARA |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – PE ARA
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 422 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru |
Vigente |
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| 421 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual de Itaberaba – PE ITAB |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Parque Estadual de Itaberaba – PE ITAB
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 420 |
2024 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os atrativos turísticos constantes no Plano de Manejo da Floresta Estadual de Guarulhos |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Floresta Estadual de Guarulhos |
Vigente |
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| 418 |
2023 |
12/01/2024 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação na Estação Ecológica de Bananal |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Estação Ecológica de Bananal |
Vigente |
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| 416 |
2023 |
12/12/2023 |
Dispõe sobre as embarcações cadastradas e autorizadas pela Fundação Florestal a realizar operação de turismo náutico comercial para o embarque e desembarque na Ilha das Couves, Ubatuba/SP no biênio de 2023 a 2025 |
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Vigente |
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| 415 |
2023 |
15/12/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Itapetinga |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Itapetinga |
Vigente |
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| 414 |
2023 |
11/12/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Jaraguá |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual do Jaraguá |
Vigente |
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| 413 |
2023 |
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Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os roteiros abertos à visitação no Monumento Natural Estadual Pedra Grande |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Monumento Natural Estadual Pedra Grande |
Vigente |
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| 411 |
2023 |
24/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC |
Vigente |
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| 410 |
2023 |
17/011/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Intervales – PEI |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Intervales – PEI
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 409 |
2023 |
16/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Cantareira
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Anexo I – Regulamento Específico da Unidade Parque Estadual da Cantareira
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 408 |
2023 |
16/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Vassununga |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Vassununga
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 407 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para o Roteiro aberto à visitação no Parque Estadual de Porto Ferreira |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual de Porto Ferreira
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 406 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação na Estação Ecológica dos Chauás |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade de Estação Ecológica dos Chauás
Anexo II – Tabela de classificação de roteiros |
Vigente |
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| 405 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade |
Vigente |
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| 404 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Morro do Diabo |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual do Morro do Diabo |
Vigente |
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| 403 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Rio do Peixe |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual do Rio do Peixe |
Vigente |
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| 402 |
2023 |
13/11/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Aguapeí |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual do Aguapeí |
Vigente |
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| 401 |
2023 |
07/11/2023 |
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Lixo no Mar nas Unidades de Conservação costeiras, insulares e marinhas sob gestão da Fundação Florestal ou simplesmente: PROGRAMA MAR SEM LIXO |
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Vigente |
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| 400 |
2023 |
16/10/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR. |
Vigente |
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| 399 |
2023 |
31/10/2023 |
Procedimento para anuência do órgão gestor nos projetos de regularização fundiária urbana nas áreas de proteção ambiental sob gestão da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 398 |
2023 |
10/10/2023 |
Institui o Regulamento Específico para Monitoria Ambiental Autônoma para os roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Caverna do Diabo – PECD |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Caverna do Diabo – PECD |
Vigente |
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| 397 |
2023 |
09/10/2023 |
Classifica como informações sigilosas os dados gerados pelo monitoramento de ocorrências ambientais e não ambientais objeto de ações de fiscalização preventiva ou repressiva das equipes da Fundação Florestal, no âmbito de sua competência |
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Vigente |
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| 396 |
2023 |
10/10/2023 |
Estabelece os procedimentos relativos à Autorização para Dirigir Veículo Oficial da frota da Fundação Florestal |
Anexo I – Requerimento de Autorização para Dirigir Veículo Oficial
Anexo II – Procedimento para preenchimento e envio do Requerimento para Dirigir Veículo Oficial |
Vigente |
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| 395 |
2023 |
03/10/2023 |
Disciplina os procedimentos para Senhas de Acessos aos sistemas da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 394 |
2023 |
25/08/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião |
Vigente |
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| 393 |
2023 |
25/09/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Restinga de Bertioga |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Restinga de Bertioga |
Vigente |
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| 392 |
2023 |
20/09/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Bertioga |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Bertioga |
Vigente |
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| 390 |
2023 |
05/09/2023 |
Disciplina os procedimentos para numeração de termos de acordo firmados pela Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 389 |
2023 |
23/08/2023 |
Disciplina a utilização dos serviços de táxi para deslocamento dos funcionários da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 388 |
2023 |
17/08/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões
Anexo II – Tabela de classificação de Roteiros |
Vigente |
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| 387 |
2023 |
12/08/2023 |
Dispõe sobre a capacidade de carga da Ilha das Couves e do seu ordenamento turístico durante o período de 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 |
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Vigente |
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| 386 |
2023 |
19/08/2023 |
Disciplina os procedimentos para o Uso e os Pagamentos de Contas de Utilidade Pública em áreas sob gestão da Fundação Florestal |
Processo de pagamento de contas de utilidade pública |
Vigente |
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| 385 |
2023 |
18/07/2023 |
Estabelece os procedimentos para a Solicitação de Agendamento para Uso de Veículo Oficial desta Fundação |
Anexo I – Formulário de Solicitação de Agendamento de Uso de Veículo Oficial – FAUVO – Excel
Anexo I – Formulário de agendamento para uso de veículo Oficial (FAUVO) – PDF
Anexo II – Comunicado |
Vigente |
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| 383 |
2023 |
26/07/2023 |
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 382 |
2023 |
23/06/2023 |
Dispõe sobre o recebimento de doações pecuniárias, bens móveis, imóveis, materiais permanentes e de consumo e serviços em edificações ou área inserida em áreas sob gestão da Fundação Florestal ou para apoio de programas, projetos e ações da Fundação Florestal e institui o Programa Adote Um Parque |
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Vigente |
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| 381 |
2023 |
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Altera a Portaria Normativa FF n°357/2022, a qual dispõe sobre o Regime de Teletrabalho |
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| 380 |
2023 |
22/06/2023 |
Dispõe sobre a utilização do cartão eletrônico na realização de despesas em regime de adiantamento |
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Vigente |
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| 379 |
2023 |
28/03/2023 |
Determina que todos os processos de contratações que estiverem ao menos em fase preparatória já em curso, até 31 de março de 2023, podem seguir o regime jurídico das Leis federais n°10.520/2002 ou 8.666/93, conforme o caso, e respectivos regulamentos |
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Vigente |
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| 378 |
2023 |
18/03/2023 |
Estabelece os procedimentos a serem observados na aquisição de bens e contratação de serviços para a Fundação Florestal |
Anexo I – Formulário modelo para o TdR para Contratação de Bens
Anexo IA – Orientações para a elaboração de TdR para a Contratação de Bens e Produtos
Anexo II – Formulário modelo para o TdR para Contratação de Serviços
Anexo IIA – Orientações para a elaboração de TdR para a Contratação de Serviços
Anexo III – Média de Preços dos Orçamentos para a Contratação
Anexo IV – Cronograma Físico-Financeiro |
Vigente |
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| 377 |
2023 |
23/02/2023 |
Dispõe sobre ordenamento operacional para atividade de escalada em rocha no Parque Estadual Jaraguá |
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Vigente |
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| 376 |
2023 |
30/01/2023 |
Dispõe sobre a atividade de rapel e cascading (canionismo) nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 375 |
2023 |
30/01/2023 |
Dispõe sobre a atividade de escalada nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 373 |
2023 |
23/01/2023 |
Institui o Plano de Uso Público do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos |
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Vigente |
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| 372 |
2023 |
17/01/2023 |
Dispõe sobre Autorizações de Uso de Área para prestação de serviços de apoio ao Uso Público, em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 371 |
2023 |
10/01/2023 |
Institui o Programa “Adote um Parque” e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 370 |
2023 |
05/01/2023 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Padre Dória |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Padre Dória
Anexo II – Tabela de classificação de Roteiro |
Vigente |
|
| 369 |
2022 |
31/12/2022 |
Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Biodiversidade das Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
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Vigente |
|
| 368 |
2022 |
27/12/2022 |
Dispõe sobre a prática de modalidades de campismo (camping) e caravanismo em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal. |
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Vigente |
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| 367 |
2022 |
28/12/2022 |
Dispõe sobre a atividade de ciclotrilha na Estrada – Rio Pardo/Limeira no interior do Parque Estadual Serra do Mar, núcleos Padre Dória, São Sebastião e Caraguatatuba, estabelecendo critérios e procedimentos administrativos para a travessia |
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Vigente |
|
| 366 |
2022 |
23/12/2022 |
Atribuição do Setor de Patrimônio e Procedimentos para utilização, controle, movimentação, inventário físico e descartes de bem patrimonial |
Procedimento 003/22 – Transferência e Baixa Patrimonial
Anexo I – Termo de Transferência de Bens Patrimoniais
Anexo II – Termo de Guarda de Bens de Terceiros |
Vigente |
|
| 365 |
2022 |
20/12/2022 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual do Prelado – PEP |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual do Prelado – PEP |
Vigente |
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| 364 |
2022 |
20/12/2022 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual do Prelado – PEP |
Anexo I – Plano Emergencial de Uso Público do PE Prelado |
Vigente |
|
| 363 |
2022 |
25/11/2022 |
Dispõe sobre regulamentação para produções audiovisuais e/ou fotográficas (vídeos e fotos), nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 362 |
2022 |
04/11/2022 |
Dispõe sobre o Regramento do Sistema Viário interno e de Uso do Estacionamento do Píer do Saco da Ribeira |
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Vigente |
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| 361 |
2022 |
02/11/2022 |
Institui o Programa Abelhas Nativas da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 360 |
2022 |
04/10/2022 |
Estabelece procedimento interno sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 359 |
2022 |
01/10/2022 |
Dispõe sobre cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 358 |
2022 |
26/09/2022 |
Institui o Comitê Gestor do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais prestados pelos povos originários – PSA Guardiões das Florestas – nas Unidades de Conservação e respectivas zonas de amortecimento sob a gestão da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 357 |
2022 |
27/09/2022 |
Institui o regime teletrabalho na sede e nos escritórios regionais da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 356 |
2022 |
30/08/2022 |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais prestados pelos povos originários – PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS – nas Unidades de Conservação e respectivas zonas de amortecimento sob a gestão da Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 354 |
2022 |
27/05/2022 |
Dispõe sobre a atividade de mergulho autônomo nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 353 |
2022 |
27/05/2022 |
Estabelece procedimentos para análise e aprovação do Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN |
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Vigente |
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| 351 |
2022 |
10/06/2022 |
Institui o Regulamento Específico para a Monitoria Ambiental Autônoma para os Roteiros abertos à visitação no Parque Estadual Carlos Botelho – PECB |
Anexo I – Regulamento Específico da Unidade do Parque Estadual Carlos Botelho – PECB |
Vigente |
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| 350 |
2022 |
21/04/2022 |
Dispõe sobre a capacidade de carga da Ilha das Couves e do seu ordenamento turístico durante o período de 21 de abril de 2022 a 31 de março de 2023 |
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Vigente |
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| 348 |
2022 |
05/04/2022 |
Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para implementação do Programa de Voluntariado, altera a Portaria Normativa FF/DE nº 35, de 29 de março de 2010 e dá outras providências |
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Vigente |
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| 347 |
2022 |
30/03/2022 |
Estabelece frequência operacional para a atividade no Rio Paraibuna |
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Vigente |
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| 345 |
2022 |
18/03/2022 |
Dispõe sobre a atividade de rafting, ducking, boiacross e canoagem nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
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Vigente |
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| 344 |
2022 |
14/03/2022 |
Altera a Portaria Normativa FF/DE nº 097/2009, que dispõe sobre a inclusão de inadimplentes da Fundação Florestal no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual |
|
Vigente |
|
| 343 |
2022 |
08/03/2022 |
Aprova a Revisão do Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual do Itinguçu (PEIT) |
Plano Emergencial de Uso Público – PEIT |
Vigente |
|
| 342 |
2022 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custos |
|
Vigente |
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| 339 |
2021 |
30/11/2021 |
Estabelecer Procedimentos para o Levantamento Patrimonial de Imobilizados de Propriedade da Fundação Florestal e Bens de Terceiros sob guarda e responsabilidade da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 338 |
2021 |
26/11/2021 |
Dispõe sobre a realocação de Unidades de Conservação da Gerência Interior Centro-Norte para a Gerência Metropolitana da Diretoria Metropolitana e Interior |
|
Vigente |
|
| 337 |
2021 |
09/11/2021 |
Limita a visitação pública na Praia do Itacuruçá/Pereirinha, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, Cananéia – SP |
|
Vigente |
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| 336 |
2021 |
03/11/2021 |
Dispõe sobre a realocação de Unidades de Conservação da Diretoria Metropolitana e Interior para a Diretoria do Litoral Norte, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Mantiqueira |
|
Vigente |
|
| 335 |
2021 |
08/10/2021 |
Dispõe sobre a distribuição territorial de Unidades de Conservação, áreas de produção e outras áreas protegidas nas Diretorias e Gerências da Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 334 |
2021 |
14/09/2021 |
Estabelece critérios para visitação dos roteiros turísticos da Caverna do Diabo, no Parque Estadual Caverna do Diabo |
|
Vigente |
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| 333 |
2021 |
22/06/2021 |
Estabelece procedimentos para a destinação de bens imobilizados inservíveis de propriedade da Fundação Florestal |
Anexo I – Memorando de Encaminhamento
Anexo II – Listagem de Bens Inservíveis
Anexo III – Atestado de Inservibilidade dos Bens
Anexo IV – Minuta do Termo de Doações
Procedimento dos Bens Inservíveis da FF |
Vigente |
|
| 332 |
2021 |
15/06/2021 |
Dispõe sobre a classificação de percursos de trilhas e atrativos inseridos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
Anexo I – Planilha de classificação de percursos de trilhas e atrativos |
Vigente |
|
| 331 |
2021 |
15/06/2021 |
Dispõe sobre o cadastramento de monitor ambiental autônomo e autorização para exercer a atividade de monitoria ambiental autônoma nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
Anexo I – Regulamento Específico |
Vigente |
|
| 330 |
2021 |
11/06/2021 |
Estabelece os procedimentos para solicitação de localização de área, anuência de confrontantes e anuência para certificação de Georeferenciamento no Incra de imóveis inseridos em Unidade de Conservação |
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|
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| 329 |
2021 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesquisas científicas no interior das Unidades de Conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), durante o cenário pandêmico da Sars Cov-2 (COVID-19) |
Anexo I – Recomendações Biodiversidade e COVID-19 |
Vigente |
|
| 327 |
2021 |
09/04/2021 |
Dispõe sobre o Programa de Conservação da Palmeira Juçara da Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 01 |
2021 |
06/10/2021 |
Dispõe sobre a parceria entre o Instituto de Pesquisas Ambientais e a Fundação Florestal para a gestão das áreas protegidas do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 326 |
2020 |
02/12/2020 |
Dispõe sobre a instituição de documentos oficiais de registro e controle de ações de fiscalização e proteção das Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 325 |
2020 |
26/10/2020 |
Aprova o Plano de Uso Público do Parque Estadual do Itapetinga e do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
Anexo I – Plano de Uso Público do Parque Estadual do Itapetinga e do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande |
Vigente |
|
| 324 |
2020 |
22/10/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de observação de primatas nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 323 |
2020 |
01/10/2020 |
Dispõe sobre a capacidade de carga da Ilha das Couves e do seu ordenamento turístico emergencial durante o período de 05 de outubro de 2020 a 31 de março de 2021 |
|
Vigente |
|
| 320 |
2020 |
30/07/2020 |
Aprova e divulga o Plano de Utilização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS do Despraiado |
|
Vigente |
|
| 319 |
2020 |
30/07/2020 |
Aprova e divulga o Plano de Utilização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS da Barra do Una |
Anexo I – Plano de Utilização da RDS da Barra do Una |
Vigente |
|
| 317 |
2020 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas |
|
|
|
| 316 |
2020 |
12/03/2020 |
Estabelece os procedimentos para atendimento ao público pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 310 |
2019 |
29/08/2019 |
Dispõe sobre a definição da capacidade de carga das trilhas e atrativos do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 309 |
2019 |
30/07/2019 |
Designação do Sr. Diego Lustre Gonçalves junto a APA Campos do Jordão e Sapucaí Mirim |
|
Vigente |
|
| 308 |
2019 |
11/07/2019 |
Estabelece procedimento para pedidos de autorização para instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infraestrutura urbana em geral, não sujeitos a licenciamento ambiental localizados em Unidades de Conservação |
|
Vigente |
|
| 307 |
2019 |
02/07/2019 |
Estabelece regramento para permanência de embarcações com finalidade de manutenção emergencial no Pier Saco da Ribeira |
|
Vigente |
|
| 306 |
2019 |
28/05/2019 |
Institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 304 |
2019 |
23/05/2019 |
Estabelece os procedimentos para regulamentar o uso de churrasqueiras no Parque Estadual do Jaraguá |
|
Vigente |
|
| 302 |
2019 |
29/04/2019 |
Dispõe sobre o uso, ordenamento e acesso dos atrativos de uso consolidados do Parque Estadual do ltapetinga e do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande para eventos noturnos |
|
Vigente |
|
| 301 |
2019 |
14/04/2019 |
Dispõe sobre a atividade de ascensão nas escadas Norte e Sul do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – MNEPB |
|
Vigente |
|
| 296 |
2019 |
18/01/2019 |
Dispõe sobre a aplicação do Decreto 64.065, de 02 de janeiro de 2019, considerando a necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental |
|
Vigente |
|
| 294 |
2018 |
20/12/2018 |
Dispõe sobre o uso, ordenameto e acesso da SPA 15/330 – Estrada Turística do Jaraguá, a partir do trecho que adentra o Parque Estadual Jaraguá |
|
Vigente |
|
| 293 |
2018 |
06/12/2018 |
Dispõe sobre concessão de diárias |
|
Vigente |
|
| 291 |
2018 |
19/09/2018 |
Aprova e institui procedimento para celebração de parcerias na Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 290 |
2018 |
04/09/2018 |
Dispõe sobre atualização da Portaria FF nº 54/2008, com adequações no plano de ações emergenciais para o uso turístico da Caverna do Couto relativas ao Roteiro Tradicional Couto (público em geral) |
|
Vigente |
|
| 288 |
2018 |
15/08/2018 |
Estabelece critérios para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados “javalis” no interior das Unidades de Conservação geridas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 287 |
2018 |
30/07/2018 |
Estabelece procedimento e orientações para a instituição de conselhos consultivos das Unidades de Conservação geridas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 286 |
2018 |
16/07/218 |
Atualização da norma de jornada de trabalho e controle de frequência para sede da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 285 |
2018 |
11/07/2018 |
Dispõe sobre os procedimentos voltados à manutenção e conservação da infraestrutura e dos bens móveis e imóveis das Unidades de Conservação |
|
Vigente |
|
| 282 |
2018 |
20/04/2018 |
Dispõe sobre procedimentos para análise de processos e documentos referente ao licenciamento ambiental |
|
Vigente |
|
| 281 |
2018 |
19/04/2018 |
Estabelece procedimentos e fluxos referentes aos projetos de restauração de áreas em Unidades de Conservação disponibilizadas no banco do Programa Nascentes |
|
Vigente |
|
| 279 |
2018 |
12/03/2018 |
Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos no âmbito da Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 278 |
2018 |
19/03/2018 |
Expediente de localização de imóvel em relação à Unidade de Conservação |
|
Vigente |
|
| 276 |
2018 |
09/03/2018 |
Atualização do Regimento Interno da Fundação Florestal |
Anexo I – Regimento Interno |
Vigente |
|
| 274 |
2018 |
19/01/2018 |
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 63.146/2018 que estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para despesas no âmbito do Casos Excepcionais Submissão ao Exame do Comitê Gestor |
|
Revogada |
|
| 272 |
2018 |
15/01/2018 |
Disciplina a utilização de serviços de telefonia móvel |
|
Vigente |
|
| 270 |
2017 |
28/12/2017 |
Disciplina a utilização de serviços de táxi para deslocamento de seus funcionários |
|
Vigente |
|
| 268 |
2017 |
21/12/2017 |
Revoga a Portaria Normativa FF/DE Nº 151/2011 de 07/01/2011, que dispõe sobre procedimentos para a venda da publicação “Guia das Aves da Mata Atlântica Paulista – Serra do Mar e Serra de Paranapiacaba”, nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 267 |
2017 |
20/12/2017 |
Dispõe sobre normas para ordenamento do acesso e o uso do atrativo Aquário Natural por parte dos visitantes do Parque Estadual Ilha Anchieta |
|
Vigente |
|
| 265 |
2017 |
04/12/2017 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental nas Unidades de Conservação da Fundação Florestal |
Anexo I – Programa de Recuperação Ambiental da Fundação Florestal/SMA/SP |
Vigente |
|
| 264 |
2017 |
01/12/2017 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual do Itinguçu (PEIT) |
Anexo I – Plano Emergencial de Uso Público do PE Itinguçu |
Vigente |
|
| 263 |
2017 |
16/11/2017 |
Estabelecer critérios e procedimentos técnicos e administrativos que deverão ser observados na análise das solicitações de autorizações para reformas, construções e instalação de energia elétrica necessárias à promoção do desenvolvimento sustentável e á melhoria da qualidade de vida dos beneficiários das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Extrativistas (RESEX) |
|
Vigente |
|
| 260 |
2017 |
08/08/2017 |
Dispõe sobre o registro da série documental “001.01.04.002” – Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas |
|
Vigente |
|
| 259 |
2017 |
03/08/2017 |
Prorroga a Portaria Normativa FF/DE nº 220/2015 que limita emergencialmente a visitação pública na Praia de Itacuruçá/Pereirinha, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) |
|
Vigente |
|
| 258 |
2017 |
31/07/2017 |
Fixa os valores de serviços prestados pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 257 |
2017 |
12/06/2017 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Marinho Laje de Santos (PEMLS) |
Anexo I – Plano Emergencial de Uso Público do PE Marinho Laje de Santos |
Vigente |
|
| 256 |
2017 |
13/04/2017 |
Alteração do Artigo 28 da Portaria FF/DE nº 216/2014, o qual estabelece o endereço da Fundação Florestal nos comprovantes de despesas em regime de adiantamento |
|
Vigente |
|
| 251 |
2017 |
06/03/2017 |
Alteração da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Fundação para a Conservação e da Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 247 |
2016 |
20/12/2016 |
Revogação do edital de chamamento da Sociedade Civil FF/CG 01/2016 |
|
Vigente |
|
| 246 |
2016 |
20/12/2016 |
Revogação da Portaria DE 244/2016, de 19/11/2016 |
Anexo I – Publicação D.O.E. |
Vigente |
|
| 243 |
2016 |
20/09/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do SIGAM em toda Fundação Florestal e dá providências correlatas – Revoga a Portaria FF 128/2010 |
|
Vigente |
|
| 242 |
2016 |
02/08/2016 |
Criação de Grupo de Trabalho para propor um Programa de Uso Público da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 241 |
2016 |
20/09/2016 |
Dispõe sobre o horário de visitação pública no Parque Estadual da Ilha Anchieta sob gestão da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 240 |
2016 |
01/07/2016 |
Instituir o Programa de Educação Ambiental da Fundação Florestal que estabelece diretrizes e orientações gerais para as ações de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação administradas pela FF |
Anexo I – Programa de Educação Ambiental da Fundação Florestal |
Vigente |
|
| 239 |
2016 |
28/04/2016 |
Dispõe sobre o procedimento interno visando a outorga de autorização de uso de imóveis, a título precário, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 238 |
2016 |
28/04/2016 |
Dispõe sobre procedimentos para formalização do “Programa de Parcerias nas Unidades de Conservação” por meio do recebimento de doações de bens móveis sem encargo para a Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 236 |
2016 |
24/02/2016 |
Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de Observação de Aves nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 234 |
2016 |
01/02/2016 |
Instituição do novo Regimento Interno da Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 233 |
2016 |
18/01/2016 |
Dispõe sobre normas para ordenamento do acesso e a permanência de visitantes no Parque Estadual Ilha Anchieta |
|
Vigente |
|
| 232 |
2015 |
30/11/2015 |
Comissão Permanente para Emergências – CPE |
|
Vigente |
|
| 231 |
2015 |
19/11/2015 |
Comunicação Externa ao Judiciário |
|
|
|
| 230 |
2015 |
28/09/2015 |
Regularização Fundiária do Parque Estadual de Jurupará |
|
Revogada |
|
| 229 |
2015 |
22/09/2015 |
Dispõe sobre os prazos de expedientes a serem adotados pelos funcionários da Fundação Florestal, reeditando a Portaria Normativa FF 213/2014 |
|
Vigente |
|
| 225 |
2015 |
29/07/2015 |
Proibido fumar no interior dos veículos |
|
Vigente |
|
| 224 |
2015 |
16/07/2015 |
Revogação da Portaria 274/2014 que dispôs sobre o procedimento para a análise de autorização para averbação de áreas verdes em imóveis particulares existentes no Parque Estadual Restinga de Bertioga |
|
Vigente |
|
| 223 |
2015 |
|
Designação da Senhora Elisabeth Sutter para aplicação de Sanção Administrativa |
|
Vigente |
|
| 258 |
2014 |
23/09/2014 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Monumento Natural (MoNa) Pedra do Baú |
|
Vigente |
|
| 216 |
2014 |
24/09/2014 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Vigente |
|
| 211 |
2014 |
29/05/2014 |
Dispõe sobre a operação da Estrada Parque de Castelhanos e estabelece critérios e procedimentos administrativos para o uso de veículos automotores, ciclistas e pedestres no interior do Parque Estadual de Ilhabela |
|
Vigente |
|
| 210 |
2014 |
09/05/2014 |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Profissionalização Continuada e Progressiva da Fundação Florestal – PPCP |
|
Vigente |
|
| 205 |
2014 |
11/03/2014 |
Implementação do Manual de Controle de Tráfego |
|
Vigente |
|
| 204 |
2014 |
28/02/2014 |
Prorrogação do prazo da Portaria Normativa FF nº 195/2013 |
|
Vigente |
|
| 203 |
2014 |
20/02/2014 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB) |
Anexo I – Plano Emergencial de Uso Público do PE Restinga de Bertioga |
Vigente |
|
| 201 |
2014 |
18/02/2014 |
Acrescenta dispositivo ao artigo 14 do Regimento Interno da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 200 |
2014 |
28/01/2014 |
Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária por item |
|
Vigente |
|
| 199 |
2013 |
20/12/2013 |
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Normativa FF/DE nº 74/2009, dispõe sobre a capacidade de carga transitória de veículos na Estrada Parque dos Castelhanos no Parque Estadual de Ilhabela, e estabelece providências correlatas |
|
Revogada |
|
| 198 |
2013 |
19/11/2013 |
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a autorização de instalações de energia elétrica ou de outras fontes alternativas nas Unidades de Conservação do Mosaico do Jacupiranga – MOJAC |
|
Vigente |
|
| 197 |
2013 |
17/02/2014 |
Dispõe sobre procedimentos para recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais de consumo, pelo Setor de Logística – Almoxarifado |
|
Vigente |
|
| 195 |
2013 |
31/10/2013 |
Dispõe sobre procedimento excepcional de inventário patrimonial no âmbito da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 194 |
2013 |
16/10/2013 |
Regulamenta o pedido de visitas e extração de cópias de processos administrativos, no âmbito da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 193 |
2013 |
03/09/2013 |
Dispõe sobre as atividades de protocolo e arquivo, nos moldes do disposto pela Resolução SMA nº 67/2013 |
|
Vigente |
|
| 189 |
2013 |
16/07/2013 |
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos empregados da Fundação Florestal, e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 186 |
2013 |
01/07/2013 |
Estabelece procedimentos para realização de eventos nas Unidades de Conservação e Proteção Integral administradas pela Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 184 |
2013 |
10/05/2013 |
Dispõe sobre o estabelecimento de plantão pelos gestores das Unidades de Conservação de Proteção Integral da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 183 |
2013 |
23/04/2013 |
Dispõe sobre os critérios para utilização de bicicletas no interior das unidades de conservação sob gestão da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 182 |
2013 |
24/04/2013 |
Dispõe sobre o horário de visitação pública nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 181 |
2013 |
22/04/2013 |
Dispõe sobre a elaboração de laudos de avaliação ambiental de imóveis para fins de regularização fundiária |
|
Vigente |
|
| 179 |
2013 |
25/03/2013 |
Estabelece procedimentos sobre emprego e preenchimento do Auto de Constatação de Infração Ambiental (ACIA), no âmbito da Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 47 |
2013 |
26/03/2013 |
Dispõe sobre o roteiro para análise da Fundação Florestal sobre a intervenção de empreendimentos em Unidades de Conservação ou zonas de amortecimento |
|
Vigente |
|
| 174 |
2012 |
20/12/2012 |
Estabelece os procedimentos para acompanhamento e execução de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs), Termos de Ajustamento de Conduta (TCAs), Convênios, Acordos Judiciais e demais Instrumentos, decorrentes de danos ambientais e que visam destinar recursos financeiros para as Unidades de Conservação sob a gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Caracterização do Projeto
Anexo II – Resumo Financeiro
Anexo III – Relação de Despesas Comprometidas e/ou Pagas
Anexo IV – Relações de Bens Patrimoniais
Anexo V – Termo de Recebimento Provisório de Bens (Modelo)
Anexo VI – Termo de Doação (Modelo) |
Vigente |
|
| 173 |
2012 |
14/12/2012 |
Reembolso utilidade pública |
|
Vigente |
|
| 172 |
2012 |
07/12/2012 |
Dispõe sobre os procedimentos de controle, exercício de fiscalização ambiental e imposição de penalidades aos infratores nas Unidades de Conservação e dá outras providencias |
|
Vigente |
|
| 170 |
2012 |
09/10/2012 |
Regime de quilometragem |
|
Vigente |
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| 169 |
2012 |
05/10/2012 |
Alteração da Portaria Normativa FF/DE nº 78/2009, que dispõe sobre a realização de despesas através de diárias e ajuda de custo |
|
Vigente |
|
| 168 |
2012 |
17/09/2012 |
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN e define Administradores e Operadores do Sistema |
|
Vigente |
|
| 167 |
2012 |
12/09/2012 |
Estabelece procedimentos para a expedição e uso de carteiras de identidade funcional dos funcionários da Fundação Florestal |
|
Vigente |
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| 161 |
2012 |
13/08/2012 |
Dispõe sobre o encerramento da venda dos livros “Recuperação Florestal: da semente à muda” e “Recuperação Florestal: da muda à floresta” e dá providências correlatas |
|
Vigente |
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| 81 |
2012 |
26/06/2012 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery, biênio 2012-2014 e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 156 |
2011 |
17/06/2011 |
Estabelece roteiros para elaboração de Plano Emergencial de Educação Ambiental e de Plano de Ação de Educação Ambiental para as Unidades de Conservação de Proteção Integral e outras providências |
|
Vigente |
|
| 155 |
2011 |
26/04/2011 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual do Rio Turvo – PERT e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 152 |
2011 |
15/03/2011 |
Estabelece roteiro para elaboração do Plano de Gestão de Riscos e de Contingências para as Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 34 |
2011 |
06/03/2011 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consecutivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e do Parque Estadual do Itapetinga e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 148 |
2010 |
10/12/2010 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR |
|
Vigente |
|
| 146 |
2010 |
18/11/2010 |
Institui o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Marinho Laje dos Santos (PEMLS) |
|
Vigente |
|
| 144 |
2010 |
11/03/2010 |
Estabelece Plano Emergencial de Uso Público na Cachoeira do Paraíso – Estação Ecológica Juréia Itatins consoante artigo 7º da Resolução SMA Nº059 de 27/08/2008 adequando sua visitação como instrumento de educação ambiental |
|
Vigente |
|
| 143 |
2010 |
27/09/2010 |
Estabelece procedimentos para o cumprimento da Resolução SMA 011/2010 nas Unidades de Conservação de Proteção Integral sob administração da Fundação Florestal |
|
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| 141 |
2010 |
30/09/2010 |
Correspondência externa |
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| 139 |
2010 |
12/08/2010 |
Uso de veículos tipo caminhonete |
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| 138 |
2010 |
12/07/2010 |
Estabelece os critérios e procedimentos técnicos e administrativos que deverão ser observados na análise das solicitações de autorizações para reformas, construções e instalação de energia elétrica, necessárias à subsistência de pequenos produtores rurais e populações tradicionais ocupantes de áreas inseridas em Unidade de Conservação de Proteção Integral |
|
|
|
| 132 |
2010 |
29/03/2010 |
Dispõe sobre procedimentos para recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais de consumo, pelo Almoxarifado |
|
Revogada |
|
| 131 |
2010 |
15/03/2010 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para venda de produtos e prestação de serviços |
|
|
|
| 127 |
2010 |
04/02/2010 |
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a solicitação de localização de áreas em relação aos limites das Unidades de Conservação sob a administração da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
|
| 123 |
2010 |
06/01/2010 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da estação Ecológica de Itapeti e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 122 |
2009 |
22/12/2009 |
Dispõe sobre a composição e vigilância do Conselho Gestor da APA Estadual São Francisco Xavier, biênio 2009-2011, e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 121 |
2009 |
30/12/2009 |
Dispõe sobre regulamento emergencial e específico para a visitação com enfoque educacional na Estação Ecológica Juréia-Itatins e seus Núcleos |
|
Revogada |
|
| 120 |
2009 |
15/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio a gestão da Estação Ecológica de Paulo de Faria – EEcPF e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 119 |
2009 |
14/12/2009 |
Altera a Portaria Normativa FF/DE nº 023/05, de 27/12/2005, que dispõe sobre a venda, utilização, controle e guarda de ingressos do PEI |
|
Vigente |
|
| 117 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio a Gestão da Estação Ecológica dos Caetetus – EEcC e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 116 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque da Várzea do Embu-Guaçu e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 115 |
2009 |
09/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão da Estação Ecológica de Bananal – EEB e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 114 |
2009 |
09/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual do Rio do Peixe e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 113 |
2009 |
09/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual do Aguapeí – PEA e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 112 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio a Gestão do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 111 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio á Gestão da Estação Ecológica de Ribeirão Preto EEcRP e dá providências correlatas |
|
Vigente |
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| 110 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio á Gestão da Estação Ecológica de São Carlos – EESC e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 109 |
2009 |
11/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio á Gestão da Estação Ecológica de Jatai – EEJ e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 107 |
2009 |
07/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio á Gestão da Estação Ecológica dos Caetetus – EEcC e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 107 |
2009 |
03/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio á Gestão da Estação Ecológica dos Chauás e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 106 |
2009 |
03/12/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio a Gestão do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia – PELC e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 104 |
2009 |
24/11/2009 |
Procedimentos para uso de Cartão Magnético no abastecimento de Combustíveis de Máquinas, Equipamentos, Embarcações e afins |
|
Vigente |
|
| 103 |
2009 |
06/11/2009 |
Integrantes do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí |
|
Vigente |
|
| 101 |
2009 |
17/09/2009 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor e cadastramento da sociedade civil da APA de Ibitinga – biênio 2009-2011, e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 100 |
2009 |
18/09/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 99 |
2009 |
18/09/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 98 |
2009 |
18/09/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira – PEC e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 97 |
2009 |
03/09/2009 |
Inclusão de inadimplentes da Fundação Florestal no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL |
|
Vigente |
|
| 96 |
2009 |
28/08/2009 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor e cadastramento da sociedade civil da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, Biênio 2009-2010 e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 95 |
2009 |
29/07/2009 |
Integrantes do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho Laje de Santos |
|
Vigente |
|
| 94 |
2009 |
29/07/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual Turístico Alto Ribeira – PETAR e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 93 |
2009 |
29/07/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual do Jurupará – PEJU e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 92 |
2009 |
15/07/2009 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, através da comercialização direta |
|
Vigente |
|
| 90 |
2009 |
07/07/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho de Apoio à Gestão do Parque Estadual Caverna do Diabo – PECD e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 84 |
2009 |
07/05/2009 |
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não quitados e Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN e define administradores e operadores do sistema |
|
Vigente |
|
| 83 |
2009 |
05/05/2009 |
Altera os prazos da Portaria Normativa FF/DE nº 076/2009 |
|
Vigente |
|
| 82 |
2009 |
04/05/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Campina do Encantado – PECE e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 79 |
2009 |
14/04/2009 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itinguçú – PEIT e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 76 |
2009 |
10/03/2009 |
Divulga a lista de ocupantes tradicionais das Unidades de Conservação que compõem o Mosaico da Juréia-Itatins |
|
Vigente |
|
| 74 |
2009 |
26/02/2009 |
Prorroga, por tempo indeterminado, a Portaria Normativa nº 71/2008 |
|
Revogada |
|
| 73 |
2009 |
27/02/2009 |
Estabelece roteiro para elaboração do Plano Emergencial de Uso Público para as Unidades de Conservação com atividades consolidadas de visitação pública |
Anexo I – Plano Emergencial Uso Público |
Revogada |
|
| 72 |
2008 |
16/12/2008 |
Procedimentos para realização de manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e embarcações |
|
Vigente |
|
| 70 |
2008 |
22/10/2008 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo |
|
Vigente |
|
| 63 |
2008 |
31/07/2008 |
Dispõe sobre prorrogação da vigência da Portaria nº 62 |
|
Vigente |
|
| 62 |
2008 |
27/07/2008 |
Dispõe sobre a atualização dos preços dos serviços oferecidos pela FF/MPSR |
|
Vigente |
|
| 60 |
2008 |
17/07/2008 |
Readequação do Sistema de Transportes no âmbito da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 58 |
2008 |
26/06/2008 |
Estabelece critérios para visitação turística na Caverna do Diabo, inserida nos limites do Parque Estadual Caverna do Diabo |
|
Revogada |
|
| 57 |
2008 |
20/06/2008 |
Estabelece critérios para visitação turística nas cavidades naturais subterrâneas inseridas nos limites do Parque Estadual Intervales |
|
Vigente |
|
| 55 |
2008 |
27/05/2008 |
Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação de contratos |
|
Vigente |
|
| 54 |
2008 |
16/05/2008 |
Estabelece critérios para visitação turística nas cavidades naturais subterrâneas inseridas nos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR |
|
Vigente |
|
| 53 |
2008 |
15/05/2008 |
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR e dá providências correlatas |
|
Vigente |
|
| 52 |
2008 |
08/01/2008 |
Estabelece fluxograma geral para o procedimento de reconhecimento de RRPN no âmbito do programa estadual |
|
Vigente |
|
| 45 |
2007 |
26/09/2007 |
Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de embarcações de turismo comercial e a limitação da navegação ás embarcações que navegam no entorno do PEIC, a fim de preservar as populações de bot0-cinza, ordenar a visitação pública e prevenir contra a poluição do meio ambiente marinho |
|
Vigente |
|
| 44 |
2007 |
18/09/2007 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para venda de produtos e prestação de serviço |
|
Vigente |
|
| 41 |
2007 |
23/08/2007 |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de educação ambiental realizadas na trilha “Caminho do Imperador” |
|
Vigente |
|
| 40 |
2007 |
23/08/2007 |
Dispõe sobre a regulamentação do evento “Romaria ao Senhor Bom Jesus de Iguape” |
|
Vigente |
|
| 38 |
2007 |
09/04/2007 |
Dispõe sobre a necessidade de dotar a FF mecanismo adicional para aprimorar sua Assessoria Jurídica |
|
Vigente |
|
| 37 |
2007 |
22/02/2007 |
Estabelece procedimento para a criação das reservas Particulares do Património Natural – RPPNs Estaduais |
|
Vigente |
|
| 33 |
2006 |
08/05/2006 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para controle dos serviços prestados pela MPSR |
|
Vigente |
|
| 32 |
2006 |
11/04/2010 |
Altera o parágrafo único do artigo 17 da Portaria Normativa FF/DE n° 028/2006, que dispõe sobre a gestão de estágios no âmbito da Fundação Florestal |
|
Vigente |
|
| 28 |
2006 |
28/12/2006 |
Dispõe sobre a gestão de estágios no âmbito da Fundação Para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Vigente |
|
| 27 |
2006 |
01/06/2006 |
Portaria Normativa FF/DE N° 020/2005 |
|
Vigente |
|
| 26 |
2006 |
01/05/2006 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para a venda de produtos e prestação de serviços |
|
Revogada |
|
| 24 |
2006 |
01/04/2006 |
Complementar e ordenar o regulamento da Marina Píer do Saco da Ribeira |
|
Vigente |
|
| 21 |
2005 |
15/04/2005 |
Autorização para acesso de embarcações e veículos ao cais e rampa da Marina Píer Saco da Ribeira |
|
Vigente |
|
| 20 |
2005 |
04/11/2005 |
Seleção e contratação de estagiários |
|
Vigente |
|
| 17 |
2005 |
01/11/2005 |
Dispõe sobre a Classificação de Despesa por item |
|
Vigente |
|
| 16 |
2004 |
28/12/2004 |
Estabelece procedimentos e preços para comercialização de mudas de espécies nativas produzidas no Viveiro do Parque Estadual Intervales |
|
Vigente |
|
| 15 |
2004 |
21/12/2004 |
Licença sem remuneração para tratar de interesse particular |
|
Vigente |
|
| 14 |
2004 |
13/12/2004 |
Dispõe sobre autorização para emissão de nota de empenho |
|
Vigente |
|
| 12 |
2004 |
09/09/2004 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para doação de produtos e subprodutos florestais |
|
Vigente |
|
| 05 |
2004 |
18/03/2004 |
Dispõe sobre a implantação do serviço de “malote interno” na Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 01 |
2004 |
14/01/2004 |
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Intervales – PEI |
|
Revogada |
|
| 29 |
2003 |
10/09/2003 |
Dispõe sobre solicitação do suporte técnico junto ao CPD |
|
Revogada |
|
| 28 |
2003 |
09/03/2003 |
Dispõe sobre procedimentos das unidades arrecadadoras de receita (PEI, PIER e Setor de Sementes) |
|
Vigente |
|
| 26 |
2003 |
19/05/2003 |
Dispõe sobre a responsabilidade pelo uso, guarda, conservação e movimentação de bens patrimoniais |
|
Vigente |
|
| 25 |
2003 |
19/05/2003 |
Dispõe sobre a entrega, utilização e controle de notas fiscais |
|
Vigente |
|
| 22 |
2003 |
19/05/2003 |
Dispõe sobre os códigos de Centro de Custo |
|
Vigente |
|
| 21 |
2003 |
05/09/2003 |
Despesas com táxi |
|
Revogada |
|
| 18 |
2003 |
30/01/2003 |
Seleção e Contratação de Estagiários |
|
Revogada |
|
| 17 |
2003 |
28/01/2003 |
Seleção e Contratação de Estagiários |
|
Revogada |
|
| 16 |
2002 |
30/08/2002 |
Revogação da Portaria de Diárias |
|
Revogada |
|
| 15 |
2002 |
14/06/2002 |
Diárias e ajuda de custo |
|
Revogada |
|
| 09 |
1999 |
22/10/1999 |
Viagem a serviço |
|
Revogada |
|
| 08 |
1999 |
07/10/1999 |
Subordina o Parque Ecológico do Guarapiranga |
|
Revogada |
|
| 06 |
1999 |
17/05/1999 |
Dispõe sobre o atendimento da Resolução SMA/12 de 18/03/1999 |
|
Revogada |
|
| 04 |
1999 |
26/04/1999 |
Implantação de nova metodologia de desconto do Plano Médico |
|
Revogada |
|
| 02 |
1999 |
20/01/1999 |
Alteração do Sistema de Cobrança de Mensalidade dos Usuários do Píer do Saco da Ribeira |
|
Revogada |
|
| 01 |
1999 |
11/01/1999 |
Contratos de Venda e de Compra de Madeira e Resina |
|
Revogada |
|
| 21 |
1997 |
15/10/1997 |
Disciplina o sistema da administração de transportes motorizados no âmbito da Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 15 |
1997 |
30/07/1997 |
Dispõe sobre a criação do Setor de Protocolo e disciplina a formação de tramitação de processos, recebimento de expedientes e papéis de natureza diversas que tratem de assuntos de cunho administrativos no âmbito da Fundação Florestal |
|
|
|
