TIPO ASSINATURA ASSUNTO PROCESSO Nº VIGÊNCIA
FF/DE 11-16-019/2026
Autorização de Uso 07/04/2026 Realização do evento “Caveiras Trail Etapa Pouso Alegre” 262.00001465/2026-62 12/04/2026
FF/DE-11-16-18/2026
Autorização de Uso 06/04/2026 Realização do evento “KTR Campos do Jordão 2026” 262.00000562/2026-38 11/04/2026
FF/DE-11-16-17/2026
Autorização de Uso 27/03/2026 Realização do evento “Curso Internacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais”, no Parque Estadual do Juquery. 262.00001539/2026-61 26/04/2026
FF/DE-11-16-16/2026
Autorização de Uso 07/04/2026 Produção Audiovisual – Temática Ambiental 262.00002358/2026-51 11/04/2026
FF/DE-11-16-15/2026
Autorização de Uso 06/04/2026 Produção Audiovisual – Temática Ambiental 262.00002277/2026-51 28/03/2026
FF/DE-11-16-14/2026 Autorização de Uso 13/04/2026 Realização do evento “Indomit Pedra do Baú”, no Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú 262.00000560/2026-49 28/03/2026
FF/DE-11-17-13/2026 Autorização de Uso 08/04/2026 Termo de Autorização de Uso para Atividade comercial de Mergulho Autônomo no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos – ESTAÇÃO DO MAR LTDA 262.00009173/2025-97 08/04/2028
FF/DE-11-12-12/2026 Autorização de Uso 18/03/2026 Realização do evento “Cicloturismo: Semana de Comemoração do Aniversário da Cidade” 262.00000621/2026-78 22/03/2026
FF/DE-11-17-11/2026
Autorização de Uso 15/03/2026 Realização de atividade recorrente de skate downhill 262.00001897/2024-10 31/12/2026
FF/DE-11-17-10/2026 Autorização de Uso 05/03/2026 Realização do evento “Praias Secretas – Juréia Trail Running 2026” 262.00000557/2026-25 08/03/2026
FF/DE-11-16-09/2026 Autorização de Uso 21/02/2026 Realização do Evento: Duathlon na Floresta 262.00000746/2026-06 12/04/2026
FF/DE-11-16-08/2026
Autorização de Uso 12/02/2026 Termo de Autorização de Uso, cujo objeto é a prestação de serviço comercial de atividades aquáticas em trecho do Rio Jaguareguava, localizado no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga. 262.00000574/2024-09 06/03/2028
FF/DE-11-16-07/2026 Autorização de Uso 28/01/2026 Realização de captação de imagens, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, 262.00006190/2025-72 30/07/2026
FF/DE 11-16-06/2026 Autorização de Uso 16/01/2026 Realização do Evento: “Natação no Rio Guaratuba” 262.00009982/2025-07 07/02/2026
FF/DE 11-16-05/2026 Autorização de Uso 16/01/2026 Realização do evento: “9ª Corrida da Floresta – Etapa Assis/SP – 7K” 262.00009976/2025-41 25/01/2026
FF/DE-11-16-04/2026 Autorização de Uso 13/01/2026 Realização do evento: “2ª Corrida do Cerrado” 262.00008477/2025-37 25/01/2026
FF/DE-11-16-03/2026 Autorização de Uso 13/01/2026 Termo Autorização De Uso Para O Exercício Da Atividade Comercial De Espeleoturismo No Roteiro Salão Ester (Caverna Santana), No Interior Do Parque Estadual Turístico Do Alto Ribeira – Petar, Localizado No Município De Iporanga/Sp. 262.00000120/2026-91 14/01/2028
FF/DE-11-16-02/2026 Autorização de Uso 13/01/2026 Termo Autorização De Uso Para O Exercício Da Atividade Comercial De Espeleoturismo No Roteiro Travessia Do Aborto (Percurso Entre Cavernas Couto E Morro Preto), No Interior Do Parque Estadual Turístico Do Alto Ribeira – Petar, Localizado No Município De Iporanga/Sp. 262.00000082/2026-77 14/01/2028

Os documentos na íntegra podem ser consultados no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou no Sistema SEI, utilizando o número do processo correspondente.

Consulte os Acordos Bilaterais anteriores clicando aqui