| Nº |
ANO |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
ANEXOS |
VIGÊNCIA |
| 01 |
2024 |
23/04/2024 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/, AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
PARECER AJ 134/24 DATADO DE 22/04/2024 |
TERMO DE DOAÇÃO DE SEMENTES DE JUÇARA
TERMO DE DESISTÊNCIA E JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DE PROPOSTA DE VENDA
DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES
PROPOSTA DE VENDA |
10/12/2024 |
| 25 |
2024 |
18/03/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de renovação do conselho gestor conjujnto da área de proteção ambiental planalto do turno e área de proteção ambiental Rio Pardinho e Rio Vermelho – Biênio 2024-2026
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|
05/04/2024 |
| 24 |
2024 |
18/03/2024 |
Chamamento Público 24/2024 para doação de serviços e materiais para as atividades de apoio a agenda comemorativa do mês das mulheres na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade Feena, em Rio Claro/SP |
Anexo I – Termo de Doação |
23/03/2024 |
| 23 |
2024 |
18/03/2024 |
Doação de insumos e serviços de apoio a programas de uso público e de fiscalização das unidades de conservação e demais áreas protegidas sob gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
05/04/2024 |
| 22 |
2024 |
18/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de renovação do conselho consultivo da área de proteção ambiental Cajati – biênio 2024-2026 |
|
05/04/2024 |
| 20 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento Público para a doação de serviços de limpeza e destinação adequada de resíduos localizados em Praias e Atrativos, no interior das Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas administradas pela Fundação Florestal. |
Anexo II – Termo de Doação |
15/12/2024 |
| 19 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí– Biênio 2024-2026 |
|
20/03/2024 |
| 18 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento de entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí. Botucatu, Tejupá. |
|
20/03/2024 |
| 17 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre – RVS Aimorés- Biênio 2024 – 2026 |
|
20/03/2024 |
| 16 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo da área de relevante interesse ecológico – Arie Leopoldo Magno Coutinho – Biênio 2024 – 2026 |
|
20/03/2024 |
| 15 |
2024 |
20/02/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista – biênio 2024 – 2026 |
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20/03/2024 |
| 11 |
2024 |
31/01/2024 |
Chamamento público para doação de serviços de comunicação, marketing e produção audiovisual |
|
31/01/2025 |
| 06 |
2024 |
16/01/2024 |
Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos Biênio 2023-2025 |
|
15/02/2024 |
| 05 |
2024 |
09/01/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Morro do Diabo – Biênio 2024-2026 |
|
08/02/2024 |
| 04 |
2024 |
09/01/2024 |
Chamamento Público para doação de placas para a ARIE Pedra Branca, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal |
|
08/02/2024 |
| 03 |
2024 |
09/01/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti – Biênio 2024-2026 |
|
08/02/2024 |
| 02 |
2024 |
09/01/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti – Biênio 2024-2026 |
|
08/02/2024 |
| 01 |
2024 |
09/01/2024 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Vassununga – Biênio 2024-2026 |
|
08/02/2024 |
| 109 |
2023 |
21/12/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos – Biênio 2024-2026 |
|
20/12/2025 |
| 108 |
2023 |
20/12/2023 |
Doação de serviços de produções gráficas e artísticas para programas, projetos, atrativos, unidades de conservação e demais áreas protegidas sob gestão da Fundação Florestal |
|
19/01/2024 |
| 103 |
2023 |
19/12/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe – Biênio 2024-2026 |
|
18/01/2023 |
| 102 |
2023 |
19/12/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – Biênio 2023-2025 |
|
18/01/2023 |
| 99 |
2023 |
28/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Cunha – Biênio 2023/2025 |
|
27/12/2023 |
| 98 |
2023 |
28/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo da Estação Ecológica de Bananal – Biênio 2023/2025 |
|
27/12/2023 |
| 97 |
2023 |
16/11/2023 |
Chamamento Público para doação de geladeira para o Parque Estadual de Ilhabela – PEIB, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal |
|
|
| 96 |
2023 |
13/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus – Biênio 2023-2025 |
|
08/12/2023 |
| 95 |
2023 |
13/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra do Mar – Biênio 2023-2025 |
|
|
| 94 |
2023 |
14/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Silveiras – Biênio 2023-2025 |
|
|
| 93 |
2023 |
07/11/2023 |
Chamamento Público para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, que desembarcam nos municípios de Ubatuba, São Sebastião, Itanhaém, Bertioga, Guarujá e Cananeia com interesse em aderir livre e voluntariamente ao programa Mar Sem Lixo, com direito ao pagamento pelos serviços ambientais (PSA)
|
|
Vigente |
| 92 |
2023 |
01/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Áreas de Proteção Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira – Biênio 2023-2025 |
|
16/11/2023 |
| 91 |
2023 |
04/11/2023 |
Consulta Pública sobre proposta de normativa (regras) para coleta e utilização de sementes e plântulas |
|
04/12/2023 |
| 90 |
2023 |
16/10/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo das Áreas de Proteção Ambiental Cajamar, Cabreúva e Jundiaí – Biênio 2023-2025 |
|
31/10/2023 |
| 89 |
2023 |
10/10/2023 |
Chamamento Público para doação de palestras, cursos, fotos, vídeos para apoio ao uso público nas unidades de conservação e demais áreas protegidas sob gestão da Fundação Florestal |
|
31/12/2023 |
| 88 |
2023 |
05/10/2023 |
Chamamento Público para doação de insumos e serviços para manutenção do atrativo “Jardim Secreto da Mata Atlântica – micro-orquídeas” no interior do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória |
Anexo I – Termo de Doação |
13/10/2023 |
| 86 |
2023 |
04/10/2023 |
Chamamento público da APAMLN para o cadastramento de embarcações operadoras de turismo náutico comercial na Ilha das Couves, Ubatuba/SP |
|
Vigente |
| 85 |
2023 |
29/09/2023 |
Chamamento Público para doação de ações de proteção e restauração de vegetação nativa em Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas sob administração da Fundação Florestal |
|
01/12/2023 |
| 84 |
2023 |
27/09/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva Extrativista da Ilha do Tumba – Biênio 2023-2025
|
Anexo I
Anexo II
Anexo III |
27/10/2023 |
| 83 |
2023 |
27/09/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor conjunto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itapanhapima e da Reserva Extrativista Taquari – Biênio 2023-2025
|
Anexo I
Anexo II
Anexo III |
27/10/2023 |
| 82 |
2023 |
14/11/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo das Áreas de Proteção Ambiental Piracicaba/Juquei-Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina – Biênio 2023/2025 |
|
|
| 81 |
2023 |
27/09/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Jaraguá – Biênio 2023-2025 |
|
27/10/2023 |
| 80 |
2023 |
29/09/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo Conjunto das Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu, Tejupá (CBT) – Perímetro Corumbataí e Piracicaba Juqueri-Mirim – Área I – Biênio 2023-2025
|
|
29/10/2023 |
| 79 |
2023 |
26/09/2023 |
Chamamento Público para doação de equipamentos para o Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória com objetivo de capacitação e fomento do Programa Juçara da Fundação Florestal |
Anexo I |
26/12/2023 |
| 78 |
2023 |
25/09/2023 |
Chamamento Público para doação e instalação de placas interpretativas na Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal |
Anexo I |
26/10/2023 |
| 71 |
2023 |
31/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery – Biênio 2023-2025, para o preenchimento das vagas remanescentes |
|
09/09/2023 |
| 70 |
2023 |
26/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Pinheirinhos – Biênio 2023-2025 |
|
26/09/2023 |
| 69 |
2023 |
31/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina – Biênio 2023-2025 |
|
30/09/2023 |
| 68 |
2023 |
19/08/2023 |
Chamamento Público para credenciamento para aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) coletadas no interior do PETAR |
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Especificações de Coleta, Qualidade e Acondicionamento das Sementes
Anexo III – Formulário de Requerimento para Participação no Edital de Chamamento Público.docx
Anexo IV – Plano de Coleta
Anexo V – Proposta de Venda
Anexo VI – Declaração de Não Existência de Trabalhadores Menores
Anexo VII – Declaração do Gestor da Unidades de Conservação
Anexo VIII – Justificativa de Não Cumprimento de Proposta de Venda
Anexo IX – Termo de Desistência
Anexo X – Termo de Recebimento Definitivo das Sementes de Juçara
Anexo XI – Pedido de Compras
Anexo XII – Termo de Doação de Sementes de Juçara
Anexo XIII – Modelagem de Coleta de Sementes
Anexo XIV – Portaria Normativa 279 de 12-02-2018 |
28/08/2023 |
| 67 |
2023 |
23/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira – Biênio 2023-2025 |
|
|
| 66 |
2023 |
18/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xitué – Biênio 2023-2025 |
|
18/09/2023 |
| 65 |
2023 |
16/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Despraiado – Biênio 2023-2025 |
|
16/09/2023 |
| 64 |
2023 |
09/08/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente à implantação de acesso para Comunidade Quilombola de Bombas, no município de Iporanga/SP |
|
16/09/2023 |
| 63 |
2023 |
09/08/2023 |
Chamamento Público para inscrições para o Curso de Formação de Monitores Ambientais Autônomos
|
Anexo I – Relação do Público-Alvo |
08/09/2023 |
| 62 |
2023 |
31/07/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo – Biênio 2023-2025 |
|
31/08/2023 |
| 61 |
2023 |
26/07/2023 |
Chamamento Público para participação em evento de palestras orientadas à modernização da Fundação Florestal |
|
23/08/2023 |
| 60 |
2023 |
26/07/2023 |
Chamamento Público para a realização do processo de levantamento de contribuições para a ampliação de parcerias público privadas no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Cunha |
|
08/09/2023 |
| 59 |
2023 |
25/07/2023 |
Chamamento Público para a realização do processo de levantamento de contribuições para a ampliação de parcerias público privadas no Parque Estadual Morro do Diabo |
|
11/08/2023 |
| 58 |
2023 |
21/07/2023 |
Chamamento Público para doação de desenvolvimento e implantação de ações de proteção a biodiversidade, incluindo insumos e serviços nas Áreas Protegidas sob gestão da Fundação Florestal |
|
30/12/2023 |
| 57 |
2023 |
18/07/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barreiro-Anhemas – Biênio 2023-2025 |
|
18/08/2023 |
| 56 |
2023 |
07/07/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços de implantação e monitoramento de passagens de fauna nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Termo de Doação |
15/07/2023 |
| 55 |
2023 |
10/07/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cajamar, Cabreúva e Jundiaí – Biênio 2023-2025 |
|
10/08/2023 |
| 54 |
2023 |
13/06/2023 |
Chamamento P’ublico para doação de bens e serviços para o PESM Núcleo Caraguatatuba, Unidade de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
|
13/06/2024 |
| 53 |
2023 |
21/06/2023 |
Chamamento P’ublico para doação de crachás de identificação dos monitores ambientais autônomos credenciados do Núcleo São Sebasião do Parque Estadual Serra do Mar, em São Sebastião |
Anexo I – Termo de Doação |
28/06/2023 |
| 52 |
2023 |
21/06/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Biênio 2023-2025, para o preenchimento das vagas remanescentes |
|
06/07/2023 |
| 51 |
2023 |
20/06/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Pinheirinhos – Biênio 2023-2025 |
|
20/07/2023 |
| 50 |
2023 |
22/06/2023 |
Chamamento P’ublico para o exercício da atividade de monitoria ambiental e observação de aves na Trilha do Mirante, inserida no Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, no município de Pedregulho |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso |
22/07/2023 |
| 49 |
2023 |
|
|
|
|
| 48 |
2023 |
14/06/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Juquery – Biênio 2023-2025 |
|
14/07/2023 |
| 47 |
2023 |
12/06/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo – Biênio 2023-2025 |
|
12/07/2023 |
| 46 |
2023 |
29/05/2023 |
Chamamento Publico para doação de placas de sinalização e informação ao visitante na ARIE São Sebastião |
|
29/08/2023 |
| 45 |
2023 |
26/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual da Campina do Encantado – Biênio 2023-2025 |
|
26/06/2023 |
| 44 |
2023 |
25/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto da APA Ilha Comprida e da ARIE ZVS da APA Ilha Comprida – Biênio 2023-2025, para preenchimento das vagas remanescentes |
|
25/06/2023 |
| 43 |
2023 |
23/05/2023 |
Chamamento Público para doação de câmeras de monitoramento, “Câmeras Trap” para monitoramento de fauna nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Termo de Doação |
23/05/2024 |
| 42 |
2023 |
31/08/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA – Biênio 2023-2025 |
|
30/09/2023 |
| 41 |
2023 |
18/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti – Biênio 2023-2025 |
|
18/06/2023 |
| 40 |
2023 |
17/05/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços de educação ambiental embarcada nos costões rochosos ou águas rasas no Parque Estadual Ilha Anchieta em Ubatuba/SP e áreas marinhas da APA Marinha do Litoral Norte, Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Termo de Doação |
25/05/2023 |
| 39 |
2023 |
16/05/2023 |
Chamamento Público para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), que desembarcam nos municípios de Ubatuba, Itanhaém e Cananéia com interesse em aderir livre e voluntariamente ao Projeto Mar Sem Lixo, com Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) |
|
|
| 38 |
2023 |
15/05/2023 |
Chamamento Público para doação de materiais de consumo para Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I -Termo de Doação |
15/05/2024 |
| 37 |
2023 |
11/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de distribuição de vagas do Comitê Gestor da área de visitação pública da Estação Experimental de Tupi – Biênio 2023-2025 |
|
11/06/2023 |
| 36 |
2023 |
|
|
|
|
| 35 |
2023 |
12/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, APA Sistema Cantareira e APA Represa Bairro da Usina – Biênio 2023-2025 |
|
12/06/2023 |
| 34 |
2023 |
03/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga – Biênio 2023-2025 |
|
03/06/2023 |
| 33 |
2023 |
03/05/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Bertioga – Biênio 2023-2025 |
|
03/06/2023 |
| 32 |
2023 |
28/04/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Biênio 2023-2025 |
|
28/05/2023 |
| 31 |
2023 |
24/04/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings – Biênio 2023-2025 |
|
24/05/2023 |
| 30 |
2023 |
10/04/2023 |
Chamamento Público para doação de palestras, cursos, minicursos, fotos e vídeos para o apoio ao uso público no MONA Mantiqueira Paulista, Unidade de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Termo de Doação |
31/08/2023 |
| 29 |
2023 |
18/04/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Picinguaba – Biênio 2023-2025 |
|
18/05/2023 |
| 28 |
2023 |
12/04/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da APA Várzea do Rio Tietê – Biênio 2023-2025 |
|
12/05/2023 |
| 27 |
2023 |
12/04/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu – Biênio 2023-2025 |
|
12/05/2023 |
| 26 |
2023 |
|
|
|
|
| 25 |
2023 |
04/04/2023 |
Chamamento Público para credenciamento de parceiros interessados em efetuar doação de bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como para doação de serviços, projetos e direitos, a serem utilizados pela Fundação Florestal na execução de serviços públicos para a mitigação do desastre socioambiental que assolou o Parque Estadual Serra do Mar pelas chuvas ocorridas a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 |
Anexos I a IV
Anexo V – Levantamento técnico preliminar das áreas impactadas no PESM São Sebastião |
12/04/2023 |
| 24 |
2023 |
31/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba – Biênio 2023-2025 |
|
31/04/2023 |
| PSA 02 |
2023 |
27/03/2023 |
Chamamento Público para credenciamento de agentes de Projeto de PSA (PSA Guardiões das Florestas) |
|
27/04/2023 |
| 23 |
2023 |
10/04/2023 |
Chamamento Público para cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, via Autorização de Uso de Área |
Anexo I – Relação das UCs contempladas e respectivas vagas
Anexo II.1 – Ficha de Cadastro (CNPJ)
Anexo II.2 – Ficha de Cadastro (CPF)
Anexo III – Termo de Compromisso de Gestão de Resíduos Sólidos
Anexo IV – Termo de Responsabilidade e Conhecimento de Riscos (Prestadores de Serviços)
Anexo V.1 – Declaração de Conhecimento das Condições Locais (Pessoa Jurídica)
Anexo V.2 – Declaração de Conhecimento das Condições Legais (Pessoa Física)
Anexo VI – Declaração de Licenças de Operação
Anexo VII – Termo de Autorização de Uso |
10/04/2024 |
| 22 |
2023 |
24/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto da APA Ilha Comprida e da ARIE da ZVS da APA Ilha Comprida – Biênio 2023-2025 |
|
24/04/2023 |
| 21 |
2023 |
17/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lagamar de Cananéia – Biênio 2023-2025 |
|
17/04/2023 |
| PSA 01 |
2023 |
17/03/2023 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de palmeira juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF Nº 327/2021, que trata do programa de conservação da palmeira juçara nas Unidades de Conservação |
|
07/12/2023 |
| 20 |
2023 |
17/03/2023 |
Chamamento Público para exercício da atividade de monitoria ambiental nas trilhas Passareúva, Véu da Noiva e Lagoa Azul, inseridas no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões, no município de Santo André, Vila de Paranapiacaba/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso |
17/04/2023 |
| 19 |
2023 |
17/03/2023 |
Chamamento Público para o exercício da atividade de monitoria ambiental na Trilha da Conserva, inserida no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga-Pilões, no município de Santo André, Vila de Paranapiacaba/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso |
17/04/2023 |
| 18 |
2023 |
06/03/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços e materiais para atividades de apoio à agenda comemorativa de dia das mulheres na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA), em Rio Claro/SP |
|
11/03/2023 |
| 17 |
2023 |
14/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama – Biênio 2023-2025 |
|
14/04/2023 |
| 16 |
2023 |
07/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual do Prelado – Biênio 2023-2025, para o preenchimento das vagas remanescentes |
|
22/03/2023 |
| 15 |
2023 |
06/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una – Biênio 2023-2025 |
|
06/04/2023 |
| 14 |
2023 |
03/03/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia – Biênio 2023-2025 |
|
03/04/2023 |
| 13 |
2023 |
06/03/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços de monitoramento ambiental, territorial e climático, de forma participativa, por meio de câmeras e estação meteorológica na Ilha das Cabras no Parque Estadual Ilhabela, Unidade de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
Anexo I – Termo de Doação |
14/03/2023 |
| 12 |
2023 |
01/03/2023 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade de escalada em rocha no interior do Parque Estadual Jaraguá, localizado no município de São Paulo/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso
Anexo II – Termo de Responsabilidade e Conhecimento de Riscos
Anexo III – Modelo de Relação de Materiais |
01/04/2023 |
| 11 |
2023 |
28/02/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – Biênio 2023-2025 |
|
28/03/2023 |
| 10 |
2023 |
24/02/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga-Pilões – Biênio 2023-2025 |
|
24/03/2023 |
| 09 |
2023 |
15/02/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Estação Ecológica de Itaberá – Biênio 2023-2025 |
|
15/03/2023 |
| 08 |
2023 |
|
|
|
|
| 07 |
2023 |
|
|
|
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| 06 |
2023 |
26/01/2023 |
Chamamento Público para cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade de caminhada de longo curso e camping selvagem na Travessia Transpetar, localizada no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR), no município de Iporanga/SP |
Anexos I e II – Termo de Autorização de Uso e Termo de Responsabilidade e Conhecimento de Riscos |
26/03/2023 |
| 05 |
2023 |
02/02/2023 |
Chamamento Público para doação de bens, serviços e insumos para suporte às atividades do Projeto Mar Sem Lixo |
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| 04 |
2023 |
24/01/2023 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual do Prelado – Biênio 2023-2025 |
|
24/02/2023 |
| 03 |
2023 |
11/01/2023 |
Chamamento Público para a doação de materiais de consumo, em caráter voluntário, para o Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba |
|
11/02/2023 |
| 02 |
2023 |
06/01/2023 |
Chamamento Público para doação de serviços de comunicação, marketing e produção audiovisual para divulgação da Fundação Florestal, programas, atrativos e atividades realizadas nas Unidades de Conservação sob sua gestão |
Anexo I – Termo de Doação |
06/01/2024 |
| 01 |
2023 |
06/01/2023 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido), canoagem (canoa canadense), “boia-cross” e “stand-up paddle” no Rio Jaguareguava, no interior do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga, localizado no município de Bertioga/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso |
06/02/2023 |
| PSA 01 |
2023 |
17/03/2023 |
Chamamento Público para o credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
Anexo I – Termo de Referência para aquisição de sementes |
07/12/2023 |
| 73 |
2022 |
30/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual Carlos Botelho – Biênio 2023-2025 |
|
30/01/2023 |
| 72 |
2022 |
26/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta – Biênio 2023-2025 |
|
26/12/2023 |
| 71 |
2022 |
27/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da APA Marinha e ARIE do Guará – Biênio 2022-2024, para o preenchimento das vagas remanescentes |
|
06/01/2023 |
| 70 |
2022 |
15/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí – Biênio 2022-2024 |
|
15/01/2023 |
| 69 |
2022 |
14/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus – Biênio 2023-2025 |
|
14/01/2023 |
| 68 |
2022 |
19/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Rio Batalha – Biênio 2023-2025 |
|
19/01/2023 |
| 67 |
2022 |
19/12/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo – Biênio 2022-2024 |
|
19/01/2023 |
| 64 |
2022 |
25/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela – Biênio 2023-2025 |
|
25/12/2022 |
| 63 |
2022 |
25/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – Biênio 2022-2024 |
|
25/12/2022 |
| 62 |
2022 |
23/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier – Biênio 2023-2025 |
|
23/12/2022 |
| 61 |
2022 |
28/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Tejupá – Biênio 2022-2024 |
|
28/12/2022 |
| 60 |
2022 |
|
Chamamento Público para manifestação de interesse em formalizar convênio junto à Fundação Florestal para operação das atividades voltadas ao uso público em estruturas e áreas do Núcleo Perequê, inserido no Parque Estadual Ilha do Cardoso, em Cananéia/SP |
Anexo I.XXX – Bens e Equipamentos
Anexo I.XXX – Caderno de Identidade Visual da Fundação Florestal – IDOM
Anexo I.XXX – Identificação de Edificações e Infraestruturas PEIC
Anexo I.XXX – Localização das Edificações no PEIC
Anexo I.XXX – Manual de Identidade Visual Parques Estaduais de SP
Anexo I.XXX – Manual Uso, Operação e Manutenção – Ilha do Cardoso
Anexo I.XXX – Mapa da Área do Convênio
Anexo I.XXX – Materiais de Consumo
Anexo I.XXX – Orientações para Serviço de Alimentação no PEIC
Anexo I.XXX – Plano de Manejo do PEIC
Anexo I.XXX – Portaria Normativa FF/DE 175/2012 – Captação e Uso de Imagens
Anexo I.XXX – Portaria Normativa FF/DE 186/2013 – Eventos
Anexo II – Termo de Convênio
Anexo III – Plano de Trabalho |
|
| 59 |
2022 |
16/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de renovação do Conselho Gestor da APA Marinha e ARIE do Guará – Biênio 2022-2024 |
|
16/12/2022 |
| 58 |
2022 |
07/11/2022 |
Chamamento Público para cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade de caminhada de longo curso e camping selvagem na Travessia Transpetar, localizada no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira – PETAR, no município de Iporanga/SP (Republicado) |
|
15/11/2022 |
| 57 |
2022 |
07/11/2022 |
Chamamento Público para cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade de Monitoria Ambiental no Roteiro Noturno – Núcleo Santana, localizado no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira – PETAR, no município de Iporanga/SP |
|
15/11/2022 |
| 56 |
2022 |
04/11/2022 |
Chamamento da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Padre Dória – Biênio 2022-2024 |
|
04/12/2022 |
| 55 |
2022 |
31/10/2022 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de espeleoturismo vertical na Caverna Ouro Grosso no roteiro Cachoeira do Céu e na Caverna Água Suja (Salão do Golfinho), interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, localizado no município de Iporanga/SP |
Anexo I – Minuta – Termo de Autorização de Uso – Espeleoturismo Vertical – PETAR
Anexo II – Termo de Responsabilidade e Conhecimento de Riscos (Monitores Ambientais)
Anexo III – MODELO de Relação de Materiais
Anexo IV – MODELO Ficha Técnica |
01/12/2022 |
| 54 |
2022 |
04/11/2022 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido) no Rio Betari, no interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, localizado no município de Iporanga/SP |
|
19/11/2022 |
| 53 |
2022 |
31/10/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovaçãod do Conselo Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião – Biênio 2022-2024 |
|
01/12/2022 |
| 52 |
2022 |
25/10/2022 |
Chamamento Público para o exercício da atividade de Monitoria Ambiental nas Trilhas Poço Formoso, Mirante, Cachoeira Escondida e Pedra Lisa, inseridas no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões, no município de Santo André, Vila de Paranapiacaba/SP |
|
10/11/2022 |
| 51 |
2022 |
14/10/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso – Biênio 2022-2024 |
Anexo I – Portaria FF Nº 51/2022 |
14/11/2022 |
| 49 |
2022 |
28/09/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê – Biênio 2022-2024 |
|
28/10/2022 |
| 48 |
2022 |
28/09/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Itupararanga – Biênio 2022-2024 |
|
28/10/2022 |
| 47 |
2022 |
27/09/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Ibitinga – Biênio 2022-2024 |
|
27/10/2022 |
| 42 |
2022 |
26/08/2022 |
Chamamento Público para a exploração do serviço de mergulho autônomo no Parque Estadual Marinho Laje de Santos – PEMLS, localizado no município de Santos/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso – Mergulho – PMLS |
26/09/2022 |
| 41 |
2022 |
26/08/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itaberaba – Biênio 2022-2024 |
|
26/09/2022 |
| 40 |
2022 |
24/08/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos – Biênio 2022-2024 |
|
24/09/2022 |
| 37 |
2022 |
10/08/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Morro de São Bento – Biênio 2022-2024 |
|
10/09/2022 |
| 36 |
2022 |
01/08/2022 |
Chamamento Público para recebimento de propostas de patrocínio para o projeto de Educação Ambiental “Um Mangue no Meu Quintal”, articulado pela APA Marinha Litoral Centro |
|
|
| 35 |
2022 |
01/08/2022 |
Chamamento Público para o patrocínio, em caráter voluntário, no desenvolvimento e implantação de ações para o Parque Estadual da Cantareira, que incluem materiais e serviços |
|
09/08/2022 |
| 34 |
2022 |
28/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itariru – Biênio 2022-2024 |
|
28/08/2022 |
| 33 |
2022 |
25/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mogi Guaçu – Biênio 2022-2024 |
|
25/08/2022 |
| 32 |
2022 |
25/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Mogi Guaçu – Biênio 2022-2024 |
|
25/08/2022 |
| 31 |
2022 |
14/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Campos do Jordão – Biênio 2022-2024 |
|
14/08/2022 |
| 30 |
2022 |
06/07/2022 |
Chamamento Público para a doação de materiais de consumo, em caráter voluntário, para o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) – Núcleo Caraguatatuba |
|
14/07/2022 |
| 29 |
2022 |
06/07/2022 |
Chamamento Público para o patrocínio de serviços, em caráter voluntário, consistente no desenvolvimento e implantação de ações de proteção a biodiversidade que incluem a doação de serviços |
|
14/07/2022 |
| 28 |
2022 |
05/07/2022 |
Chamamento Público para doação de drone para a APA São Francisco Xavier, localizada no município de São Francisco Xavier |
|
13/07/2022 |
| 27 |
2022 |
05/07/2022 |
Chamamento Público para a doação de bens, em caráter voluntário para o Parque Estadual Restinga de Bertioga, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal
|
|
13/07/2022 |
| 26 |
2022 |
07/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Mata do Iguatemi – Biênio 2022-2024 |
|
07/08/2022 |
| 25 |
2022 |
07/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Parque e Fazenda do Carmo – Biênio 2022-2024 |
|
07/08/2022 |
| 24 |
2022 |
21/06/2022 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de rapel na Cachoeira Poço Bonito e Pedra Furada, no interior do Parque Estadual Serra Do Mar – Núcleo Padre Dória, localizado no município de Salesópolis/SP |
|
06/07/2022 |
| 23 |
2022 |
14/06/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra d’Água – Biênio 2022-2024 |
Anexo I – Portaria FF Nº 318/2022 |
29/06/2022 |
| 21 |
2022 |
10/06/2022 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de cachoeirismo (cascading) na Cachoeira da Esmeralda, no interior do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba, localizado no município de Caraguatatuba/SP |
|
25/06/2022 |
| 19 |
2022 |
03/06/2022 |
Chamamento Público para o cadastramento e autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de rapel em cachoeira (cascading) na Cachoeira das Arapongas, no interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR |
|
18/06/2022 |
| 18 |
2022 |
26/05/2022 |
Chamamento Público para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida com interesse em aderir livre e voluntariamente ao Projeto de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA Mar Sem Lixo |
|
26/05/2023 |
| 14 |
2022 |
28/04/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira – Biênio 2022-2024 |
|
|
| 12 |
2022 |
13/04/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – Biênio 2022-2024 |
Anexo I – Portaria FF 86/2022 |
13/05/2022 |
| 11 |
2022 |
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Chamamento Público para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida com interesse em aderir livre e voluntariamente ao projeto de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA Mar Sem Lixo |
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| 08 |
2022 |
29/03/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra d’Água – Biênio 2022-2024 |
|
29/04/2022 |
| 07 |
2022 |
17/11/2022 |
Chamamento Público para prestação de serviços de rafting no Rio Paraibuna (Trecho I), localizado no interior e Zona de Amortecimento do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia |
|
02/12/2022 |
| 06 |
2022 |
17/11/2022 |
Chamamento Público para patrocínio para execução de serviços, em caráter voluntário, consistente no desenvolvimento e implantação de ações de proteção à biodiversidade |
|
25/11/2022 |
| 05 |
2022 |
12/12/2022 |
Chamamento Público para o credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
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17/12/2022 |
| PSA 04 |
2022 |
14/09/2022 |
Chamamento Público para credenciamento das terras indígenas ou aldeias provedoras de serviços ambientais para pagamento por serviços ambientais (PSA) aos interessados em implantar ações de monitoramento territoriaql e ambiental; monitoramento e manejo da biodiversidade; restauração florestal e manejo da biodiversidade qualificação intercultural; e turismo de base comunitária e educação ambiental no Parque Estadual Serra do Mar, Núcleos Picinguaba, Curucutu, Itariru, Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí e suas respectivas Zonas de Amortecimento, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos |
Anexo I – Ata de Reunião – Comissão 4º Edital de Chamamento Público |
26/09/2022 |
| 04 |
2022 |
07/02/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mananciais de Campos do Jordão – Biênio 2022-2024 |
Anexo I – Portaria FF 24/2022 |
09/03/2022 |
| 03 |
2022 |
10/08/2022 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
|
15/08/2022 |
| 02 |
2022 |
30/03/2022 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
Anexo I – Ata de Reunião – Comissão 2º Edital Chamamento Público |
04/04/2022 |
| 01 |
2022 |
26/01/2022 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/pequenos agricultores/Pessoas Físicas oriundas de agricultores familiares assentados, quilombolas e Comunidades Tradicionais interessados na venda de sementes de Palmeira Juçara à Fundação Florestal, em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação |
|
28/02/2022 |
| 18 |
2021 |
17/08/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria – Biênio 2021-2023 |
|
03/09/2021 |
| 17 |
2021 |
29/07/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Cunha – Biênio 2021-2023 |
|
29/08/2021 |
| 16 |
2021 |
27/05/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Santa Bárbara – Biênio 2021-2023 |
|
27/06/2022 |
| 15 |
2021 |
18/05/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré – Biênio 2021-2023 |
|
18/06/2021 |
| 14 |
2021 |
18/05/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema – Biênio 2021-2023 |
|
18/06/2021 |
| 13 |
2021 |
18/05/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) – Biênio 2021-2023 |
|
03/06/2021 |
| 11 |
2021 |
03/05/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Estação Ecológica Juréia-Itatins – Biênio 2021-2023 |
|
03/06/2021 |
| 10 |
2021 |
30/04/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica Xitué – Biênio 2021-2023 |
|
30/05/2021 |
| 09 |
2021 |
26/04/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Curucutu – Biênio 2021-2023 |
|
26/05/2021 |
| 08 |
2021 |
26/03/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental Corumbataí-Botucatu-Tejupá – Perímetro Corumbataí e da Área de Proteção Ambiental Piracicaba Juqueri-Mirim – Área I – Biênio 2021-2023 |
|
26/04/2021 |
| 07 |
2021 |
17/03/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista – Biênio 2021-2023 |
|
17/04/2021 |
| 06 |
2021 |
11/03/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina – Biênio 2021-2023 |
|
31/03/2021 |
| PSA 05 |
2021 |
16/12/2021 |
Chamamento Público para credenciamento de provedores de serviços ambientais para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a agricultores interessados em cultivar a Palmeira Juçara em imóveis rurais que façam parte de Comunidades Tradicionais devidamente reconhecidos por órgãos estaduais responsáveis, que façam parte da APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Quilombos Barra do Turvo, RDS Barreiro Anhemas, RDS Lavras e RDS Pinheirinhos, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
Anexo I – Ata de Sessão Pública
Anexo II – Ata de Credenciamento – Segunda Ata
Anexo III – Ata de Credenciamento – Terceira Ata
Anexo IV – Ata de Sessão Pública – Revisão 1 |
21/012/2021 |
| 05 |
2021 |
17/11/2022 |
Consulta Pública sobre visitantes recorrentes, monitoria ambiental e atividade comercial no Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista |
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28/02/2022 |
| 05 |
2021 |
09/03/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental – APA Piracicaba Juqueri-Mirim – Área II, da APA Sistema Cantareira e da APA Represa Bairro da Usina – Biênio 2021-2023 |
|
09/04/2021 |
| PSA 04 |
2021 |
07/10/2021 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas e comunidades tradicionais, para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
|
14/10/2021 |
| 04 |
2021 |
19/02/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Jaraguá – Biênio 2021-2023 |
|
10/03/2021 |
| PSA 03 |
2021 |
27/07/2021 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas e comunidades tradicionais, para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
Anexo I – Ata da Reunião da Comissão de Avaliação do 3º Edital |
31/08/2021 |
| PSA 03 |
2021 |
27/07/2021 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/pequenos agricultores/Pessoas Físicas oriundas de agricultores familiares assentados, quilombolas e Comunidades Tradicionais interessados na venda de sementes de Palmeira Juçara à Fundação Florestal, em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação |
|
31/08/2021 |
| 03 |
2021 |
12/02/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings – Biênio 2021-2023 |
|
22/02/2021 |
| 02 |
2021 |
28/09/2021 |
Chamamento Público para o Credenciamento de Embarcações de Turismo Náutico Comercial no Parque Estadual da Ilha do Cardoso e entorno |
Ata Reunião – Chamamento Público |
26/11/2021 |
| PSA 02 |
2021 |
11/06/2021 |
Chamamento Público para o credenciamento de associações/cooperativas/pequenos agricultores/Pessoas Físicas oriundas de agricultores familiares assentados, quilombolas e Comunidades Tradicionais interessados na venda de sementes de palmeira juçara à Fundação Florestal, em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação – UCs |
|
01/07/2021 |
| 02 |
2021 |
02/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto da APA Ilha Comprida e da ARIE ZVS da APA Ilha Comprida – Biênio 2021-2023 |
|
03/2021 |
| 01 |
2021 |
20/01/2021 |
Chamamento de entidades de sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí – Biênio 2021-2023 |
|
20/02/2021 |
| 01 |
2021 |
09/04/2021 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas/agricultores familiares assentados, quilombolas e comunidades tradicionais, para a aquisição de sementes de Palmeira Juçara (Euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Normativa FF 327/2021 |
Anexo I – Download da Ata de Credenciamento |
28/04/2021 |
| 17 |
2020 |
18/12/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da APA Serra do Itapeti – Biênio 2022-2022, para preenchimento das vagas remanescentes |
|
18/01/2021 |
| 16 |
2020 |
22/12/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Despraiado – Biênio 2020-2022 |
|
22/01/2021 |
| 15 |
2020 |
02/12/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí – Biênio 2020-2022 |
|
02/01/2021 |
| 14 |
2020 |
01/12/2020 |
Chamamento de entidade da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba – Biênio 2020-2022 |
|
01/01/2021 |
| 13 |
2020 |
16/11/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Picinguaba – Biênio 2020-2022 |
|
16/12/2020 |
| 12 |
2020 |
10/12/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una – Biênio 2020-2022 |
|
10/01/2021 |
| 11 |
2020 |
10/11/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Banhado – Biênio 2020-2022 |
|
10/12/2020 |
| 10 |
2020 |
30/09/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória – Biênio 2020-2022 |
|
30/10/2020 |
| 09 |
2020 |
09/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Ilhabela – Biênio 2020-2022 |
|
10/2020 |
| 08 |
2020 |
16/09/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo São Sebastião – Biênio 2020-2022 |
|
16/10/2020 |
| 06 |
2020 |
05/08/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da APA Marinha do Litoral Norte e da ARIE São Sebastião – Biênio 2020-2022
|
|
05/09/2020 |
| 05 |
2020 |
15/06/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de eleição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos – Biênio 2020-2022 |
|
15/07/2020 |
| 04 |
2020 |
27/02/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga – Biênio 2020-2022 |
|
27/03/2020 |
| 03 |
2020 |
27/02/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga – Biênio 2020-2022 |
|
27/03/2020 |
| 02 |
2020 |
|
Chamamento Público para exercício de monitoria ambiental nos atrativos turísticos do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória e do seu entorno imediato |
|
|
| 02 |
2020 |
11/02/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil organizada para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – Biênio 2020-2022 |
|
11/03/2020 |
| 01 |
2020 |
29/02/2020 |
Chamamento Público para cadastramento e credenciamento de operadores autônomos de observação de aves no Parque Estadual Itinguçu – Núcleo Arpoador |
|
29/04/2020 |
| 01 |
2020 |
03/02/2020 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier – Biênio 2019-2021
|
|
03/03/2020 |
| 15 |
2019 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itariru – Biênio 2019-2021
|
|
|
| 14 |
2019 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia – Biênio 2019/2021
|
|
|
| 13 |
2019 |
13/11/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Cantareira – Biênio 2019-2021 |
|
13/12/2019 |
| 12 |
2019 |
05/11/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti – Biênio 2019-2021 |
|
05/12/2019 |
| 11 |
2019 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Campos do Jordão – Biênio 2019-2021
|
|
|
| 10 |
2019 |
10/10/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal – Biênio 2019-2021 |
|
10/11/2019 |
| 08 |
2019 |
11/07/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos – Biênio 2019-2021, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
16/07/2019 |
| 07 |
2019 |
11/07/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré – Biênio 2019-2021, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
11/08/2019 |
| 06 |
2019 |
11/07/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Botucatu – Biênio 2019-2021 |
|
12/08/2019 |
| 05 |
2019 |
12/06/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba – Biênio 2019-2021 |
|
12/07/2019 |
| 04 |
2019 |
12/06/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico – Biênio 2019-2021 |
|
12/07/2019 |
| 03 |
2019 |
07/06/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria da Reforma Agrária – Biênio 2019-2021, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
22/06/2019 |
| 02 |
2019 |
|
Chamamento Público para doação de serviços de elaboração de memorial descritivo do Píer do Saco da Ribeira, localizado no município de Ubatuba/SP |
Anexo I – Desenho do Píer Saco da Ribeira
|
|
| 02 |
2019 |
03/06/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor da APA Serra do Mar – Biênio 2019-2021 |
|
03/07/2019 |
| 01 |
2019 |
|
Chamamento Público para cadastramento de embarcações operadoras de turismo comercial na Ilha das Couves, em Ubatuba/SP |
Anexo I – Ficha de Cadastro
Anexo II – Termo de Responsabilidade |
|
| 01 |
2019 |
08/04/2019 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico da Pedra Branca – Biênio 2019-2021 |
|
08/05/2019 |
| 01 |
2019 |
|
Chamamento Público para exercício de monitoria ambiental nos atrativos turísticos do Parque Estadual da Ilha do Cardoso – Núcleo Perequê, e do seu entorno imediato, no município de Cananéia/SP |
|
|
| 341 |
2018 |
17/08/2021 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria – Biênio 2021-2023 |
|
02/09/2021 |
| 86 |
2018 |
26/11/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo Unificado das APAs Piracicaba Juqueri-Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina – Biênio 2018-2020 |
|
05/11/2019 |
| 85 |
2018 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí – Biênio 2018-2020 |
|
|
| 83 |
2019 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da APA Silveiras – Biênio 2018-2020
|
|
|
| 82 |
2018 |
07/11/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bauru – Biênio 2018-2020 |
|
07/12/2018 |
| 81 |
2018 |
06/11/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga-Pilões – Biênio 2018-2020
|
|
06/12/2018 |
| 80 |
2018 |
31/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
20/11/2018 |
| 79 |
2018 |
01/11/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
01/12/2018 |
| 78 |
2019 |
06/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria da Reforma Agrária – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
|
26/09/2018 |
| 76 |
2018 |
19/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema – Biênio 2018-2020
|
|
19/11/2018 |
| 75 |
2018 |
|
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Curucutu – Biênio 2018-2020 |
|
|
| 74 |
2018 |
11/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Vassununga – Biênio 2018-2020 |
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11/11/2018 |
| 73 |
2018 |
29/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Barreiro Rico – Biênio 2018-2020 |
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29/11/2018 |
| 72 |
2018 |
30/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio do Peixe – Biênio 2018-2020 |
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30/11/2018 |
| 71 |
2018 |
09/10/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré – Biênio 2018-2020 |
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09/11/2018 |
| 61 |
2018 |
18/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu – Biênio 2018-2020 |
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18/10/2018 |
| 58 |
2018 |
06/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria da Reforma Agrária – Biênio 2018-2020 |
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06/10/2018 |
| 57 |
2018 |
06/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos – Biênio 2018-2020 |
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06/10/2018 |
| 56 |
2018 |
05/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí – Biênio 2018-2020 |
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05/10/2018 |
| 55 |
2018 |
05/09/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo Unificado das APAs Piracicaba Juqueri-Mirim – Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina – Biênio 2018-2020 |
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05/10/2018 |
| 51 |
2018 |
28/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Paulo de Faria – Biênio 2018-2020 |
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28/09/2018 |
| 50 |
2018 |
23/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus – Biênio 2018-2020, para preenchimento das vagas remanescentes |
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23/09/2018 |
| 49 |
2018 |
17/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
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17/09/2018 |
| 46 |
2018 |
07/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí (CCJ) – Biênio 2018-2020 |
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07/08/2018 |
| 45 |
2018 |
31/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí (CCJ) – Biênio 2018/2020 |
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01/09/2018 |
| 44 |
2018 |
01/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí-Botucatu-Tejupá – Perímetro Corumbataí e Piracucaba Juqueri-Mirim – ÁREA I – Biênio 2018-2020 |
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01/09/2018 |
| 43 |
2018 |
24/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí – Biênio 2018-2020 |
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24/08/2019 |
| 42 |
2018 |
09/08/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Jurupará – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
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19/08/2018 |
| 41 |
2018 |
11/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Carlos Botelho – Biênio 2018-2020 |
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11/08/2018 |
| 40 |
2018 |
06/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê – Biênio 2018-2020 |
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06/08/2018 |
| 39 |
2018 |
05/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Porto Ferreira – Biênio 2018-2020 |
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05/08/2018 |
| 38 |
2018 |
05/07/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus – Biênio 2018-2020 |
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05/08/2018 |
| 37 |
2018 |
29/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata – Biênio 2018-2020 |
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29/07/2018 |
| 36 |
2018 |
19/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Morro do Diabo – Biênio 2018-2020 |
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19/07/2018 |
| 35 |
2018 |
15/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Picinguaba – Biênio 2018-2020
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15/07/2018 |
| 34 |
2018 |
15/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil organizada para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Ilhabela – Biênio 2018-2020 |
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15/07/2018 |
| 33 |
2018 |
12/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings – Biênio 2018-2020 |
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12/07/2018 |
| 32 |
2018 |
12/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia – Biênio 2018-2020, para preenchimento de vagas remanescentes |
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22/06/2018 |
| 32 |
2018 |
22/01/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Ibitinga – Biênio 2018-2020 |
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22/02/2018 |
| 31 |
2018 |
04/06/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Parque e Fazenda do Carmo – Biênio 2018-2020 |
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04/07/2018 |
| 30 |
2018 |
30/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Marinho Laje de Santos – Biênio 2018-2020
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30/06/2018 |
| 29 |
2018 |
05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor Conjunto da Área de Proteção Ambiental Ilha Comprida e da Área de Relevante Interesse Ecológico da ZVS da APA Ilha Comprida – Biênio 2018-2020
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06/2018 |
| 28 |
2018 |
15/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo São Sebastião – Biênio 2018-2020 |
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15/06/2018 |
| 27 |
2018 |
15/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Ilha Anchieta – Biênio 2018-2020
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15/06/2018 |
| 26 |
2018 |
23/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cajati – Biênio 2018-2020
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23/06/2018 |
| 24 |
2018 |
15/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Banhado – Biênio 2018-2020
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15/06/2018 |
| 23 |
2018 |
09/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso – Biênio 2018-2020 |
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09/06/2018 |
| 22 |
2018 |
02/05/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor da Estação Ecológica Juréia-Itatins – Biênio 2018-2020 |
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02/06/2018 |
| 21 |
2018 |
26/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de instituição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro – Biênio 2018/2020 |
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26/05/2018 |
| 20 |
2018 |
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Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor da Área de Proteção Marinha do Litoral Norte e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – Biênio 2018-2020
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| 19 |
2018 |
23/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Prelado – Biênio 2018-2020 |
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23/05/2018 |
| 18 |
2018 |
23/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor Conjunto do Parque Estadual Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama – Biênio 2018-2020 |
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23/05/2018 |
| 17 |
2018 |
26/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Tejupá – Biênio 2018-2020 |
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26/05/2018 |
| 16 |
2018 |
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Chamamento das entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória – Biênio 2018-2020 |
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| 11 |
2018 |
27/03/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Turvo – Biênio 2018-2020 |
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27/04/2018 |
| 10 |
2018 |
26/03/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor do Parque Estadual Jurupará – Biênio 2018-2020 |
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26/04/2018 |
| 09 |
2018 |
22/03/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lagamar de Cananéia – Biênio 2018-2020 |
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22/04/2018 |
| 08 |
2018 |
13/03/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caverna do Diabo – Biênio 2018-2020 |
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13/04/2018 |
| 07 |
2018 |
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Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor Conjunto da Áreas de Protação Marinha do Litoral Sul e ARIE do Guará – Biênio 2018-2020
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| 05 |
2018 |
19/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí – Biênio 2018-2020 |
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19/05/2018 |
| 04 |
2018 |
06/04/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus – Biênio 2018-2020 |
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06/05/2018 |
| 03 |
2018 |
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Chamamento Público para exercício da atividade de monitoria ambiental em trilhas do Parque Estadual Restinga de Bertioga – PERB |
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| 03 |
2018 |
09/03/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery – Biênio 2018-2020 |
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09/04/2018 |
| 02 |
2018 |
20/02/2018 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Ibitinga – Biênio 2018-2020 |
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20/03/2018 |
| 02 |
2018 |
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Chamamento Público para exercício da atividade de monitoria ambiental nos atrativos turísticos do Parque Estadual Caverna do Diabo – Núcleo Caverna do Diabo, e do seu entorno imediato, no município de Eldorado/SP.
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| 35 |
2017 |
01/11/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Tietê – Biênio 2017-2019 |
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11/11/2017 |
| 34 |
2017 |
14/12/2017
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Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto – Biênio 2017-2019 |
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14/01/2018 |
| 33 |
2017 |
17/11/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Itupararanga – Biênio 2017-2019 |
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17/12/2017 |
| 32 |
2017 |
04/10/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) – Biênio 2017-2019 |
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14/10/2017 |
| 31 |
2017 |
03/10/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru do Parque Estadual da Serra do Mar – Biênio 2017-2019 |
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13/10/2017 |
| 30 |
2017 |
28/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Restinga de Bertioga – Biênio 2017/2019 |
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08/10/2017 |
| 29 |
2017 |
25/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier – Biênio 2017-2019 |
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05/10/2017 |
| 28 |
2017 |
25/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virginia do Parque Estadual da Serra do Mar – Biênio 2017-2019 |
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05/10/2017 |
| 27 |
2017 |
25/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Rio Batalha – Biênio 2017-2019 |
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05/10/2017 |
| 26 |
2017 |
25/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti – Biênio 2017-2019 |
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05/10/2017 |
| 25 |
2017 |
20/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga – Biênio 2017-2019 |
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30/09/2017 |
| 24 |
2017 |
20/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande – Biênio 2017-2019 |
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30/09/2017 |
| 23 |
2017 |
20/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos – Biênio 2017-2019 |
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30/09/2017 |
| 22 |
2017 |
20/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba – Biênio 2017-2019 |
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30/09/2017 |
| 21 |
2017 |
19/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – Biênio 2017-2019 |
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29/09/2017 |
| 20 |
2017 |
19/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal – Biênio 2017-2019 |
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29/09/2017 |
| 19 |
2017 |
15/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá – Biênio 2017-2019 |
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15/10/2017 |
| 18 |
2017 |
14/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão – Biênio 2017-2019 |
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24/09/2017 |
| 17 |
2017 |
15/09/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira – Biênio 2017-2019 |
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25/09/2017 |
| 16 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru do Parque Estadual da Serra do Mar – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 15 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 14 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Restinga de Bertioga – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 13 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virginia do Parque Estadual da Serra do Mar – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 12 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 11 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier – Biênio 2017-2019 |
|
30/07/2017 |
| 10 |
2017 |
20/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – Biênio 2017-2019 |
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30/07/2017 |
| 09 |
2017 |
24/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê – Biênio 2017-2019 |
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13/07/2017 |
| 08 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira – Biênio 2017-2019 |
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29/07/2017 |
| 07 |
2017 |
19/07/2017
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Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Rio Batalha – Biênio 2017-2019 |
|
29/07/2017 |
| 06 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos – Biênio 2017-2019 |
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29/07/2017 |
| 05 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande – Biênio 2017-2019 |
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29/07/2017 |
| 04 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti – Biênio 2017-2019 |
|
29/07/2017 |
| 04 |
2017 |
24/04/2017 |
Chamamento Público para outorgar 12 (doze) Autorizações de Uso a Título Precário e Gratuito para instalação e funcionamento de veículos tipo “Food Trucks” na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso |
02/05/2017 |
| 03 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga – Biênio 2017-2019 |
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29/07/2017 |
| 02 |
2017 |
19/07/2017 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba – Biênio 2017-2019 |
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29/07/2017 |
