A Fundação Florestal, por meio do Programa RPPN Paulistas, realizou a entrega do Título de Reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Candeia (reconhecida pela resolução SEMIL nº 13, de 27.04.2023) no último sábado (19), em Bananal. A Reserva situa-se na região da Serra da Bocaina e possui uma área de 42,7540 hectares.
A cerimônia de entrega foi parte integrante do evento Onça – Ciclos da Serra da Bocaina, iniciativa que envolve arte, ciência e natureza, onde realizaram, também, o lançamento do projeto da RPPN Fruta do Lobo. A futura Reserva, nomeada em homenagem a um lobo-guará que passeia pela região da Serra da Bocaina e se alimenta da fruta da lobeira, terá seus 30 hectares de Floresta Atlântica restaurados, em uma área que atualmente é uma grande pastagem. As 75.000 mudas que serão plantadas foram adquiridas por meio Programa Florestas do Futuro, da SOS Mata Atlântica.
A RPPN Candeia possui uma vegetação altamente preservada, em área de Mata Atlântica, o que favorece o fluxo da fauna e flora em uma região outrora ocupada pela cultura do café e pela exploração de carvão em grande escala. Encontra-se predominantemente recoberta por vegetação de Floresta Ombrófila Densa, possuindo excelente representatividade das espécies da flora e fauna típicas, sendo algumas endêmicas e exclusivas do bioma, algumas ameaçadas como o palmito-juçara, samambaiaçu, além de embaúba, ingá, capororoca e leiteiro. Bromélias são encontradas em grande número, além de líquens e musgos, entre inúmeras outras espécies.
Associada à vegetação existem inúmeras espécies da fauna silvestre, que encontram reduto para sua sobrevivência. Entre as espécies presentes enumeram-se Onça-Parda, Queixada, Bugio, Tamanduá, Sagui, Papagaio-maracanã, entre outros.
“Esta Unidade tem um grande potencial de conexão com outros fragmentos e Unidades de Conservação situadas próximas, com possibilidade de formar corredores de importância para a conservação da biodiversidade local e regional. Ela é, ainda, um importante fragmento que recobre área com altitudes elevadas, entre 1.100 a 1.500 m, declividades médias e altas”, explica Ana Fernandes Xavier, integrante do Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal.
Para o futuro, a expectativa dos proprietários, Roberto Newton Carneiro e Tânia Savaget Carneiro, é de construir um centro de pesquisa e educação ambiental nas proximidades da área da RPPN.
Para saber mais sobre o evento Onças, acesse: https://www-nouscc-com.rds.land/imersao-de-biomimetica
Como criar uma RPPN
As RPPNs são uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.
Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, incluindo a presença de vegetação nativa do bioma em que se encontra, como Mata Atlântica e Cerrado, a fauna associada, nascentes e cursos d’água e a paisagem. Esses aspectos contribuem para compor as características naturais da reserva.
Nas RPPNs, podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.
No âmbito do governo estadual, as RPPNs podem ser instituídas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O pedido e os documentos devem ser encaminhados à Fundação Florestal, que fará toda a análise do pleito. O ato do reconhecimento das RPPNs Paulistas na Semil é feito por meio de resolução específica publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Caso seja opção do proprietário, as RPPNs podem também ser instituídas pelo ICMBio, a nível federal e também por prefeituras municipais, se o município dispuser de um programa específico para esse fim.
O Programa RPPN Paulistas desenvolve, ainda, o projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) para as RPPN e apoia a execução do Plano de Apoio à proteção das RPPN paulistas realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade-CFB/SIMA e Polícia Ambiental.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/rppn/
