Integrantes do Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal estiveram presentes no II Encontro de RPPNs e Meio Ambiente do Vale Histórico, realizado dia 17 de junho em São José do Barreiro. O evento foi organizado pela dupla Alessandra Jeszensky (RPPN Besouro de Fogo) e Alice Lutz (Sítio São José), com a colaboração do Mosaico de RPPNs da Serra da Bocaina e apoio de Ana Paula Almeida, secretária de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação Social da Prefeitura de São José do Barreiro.
Participaram também proprietários de RPPNs dos municípios integrantes do Vale Histórico da Serra da Bocaina e representantes de entidades parceiras, entre elas os gestores do Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Estação Ecológica de Bananal e também do Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal de São Paulo.
Na abertura, foi exibido o vídeo “Mosaico de RPPNs da Serra da Bocaina”, de autoria dos organizadores que mostrou a importância das RPPNs para a preservação das diferentes formas de vida que se desenvolvem e tem abrigo em seu interior, além do cuidado e das ações desenvolvidas pelos seus proprietários e sua responsabilidade e missão para manter todo o patrimônio natural ali inserido.
Os temas abordados pelos palestrantes destacaram a contribuição dos proprietários e seu comprometimento com relação à conservação voluntária da natureza, como também aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da região. O ciclo econômico da mineração e sobretudo do café, que trouxeram riqueza para os municípios, mas que fez uso da mão de obra escrava, foi outro tópico também abordado.
Outro tema importante, “A Conservação em Ciclo Contínuo”, mostrou a necessidade e importância de ir em busca da sustentabilidade econômica para assegurar a viabilidade da proteção e da manutenção dessa categoria de unidade de conservação de caráter privado.
Ao final do evento, uma Roda de Conversa abriu o diálogo entre todos os presentes, para uma reflexão sobre os caminhos a serem trilhados. Ressaltou-se a importância de integração das diferentes instituições e atores sociais que interagem em cada município e na região da Serra da Bocaina e Serra da Mantiqueira, no vale do Paraíba e da captação de recursos para viabilizar a conservação e fortalecer o movimento em prol das Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Como criar uma RPPN
As RPPNs são uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.
Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, incluindo a presença de vegetação nativa do bioma em que se encontra, como Mata Atlântica e Cerrado, a fauna associada, nascentes e cursos d’água e a paisagem. Esses aspectos contribuem para compor as características naturais da reserva.
Nas RPPNs, podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.
No âmbito do governo estadual, as RPPNs podem ser instituídas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O pedido e os documentos devem ser encaminhados à Fundação Florestal, que fará toda a análise do pleito. O ato do reconhecimento das RPPNs Paulistas na SEMIL é feito por meio de resolução específica publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Caso seja opção do proprietário, as RPPNs podem também ser instituídas pelo ICMBio, a nível federal e também por prefeituras municipais, se o município dispuser de um programa específico para esse fim.
O Programa RPPN Paulistas desenvolve, ainda, o projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) para as RPPN e apoia a execução do Plano de Apoio à proteção das RPPN paulistas realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade-CFB/SIMA e Polícia Ambiental.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/rppn/
