A Fundação Florestal, por meio do Programa RPPN Paulistas, entregou o Título de Reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Recanto Olho D’água. A cerimônia foi realizada no dia 14 de fevereiro, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) do município de Botucatu. Com isso, ela se torna a primeira unidade de conservação privada instituída no município.

A RPPN Recanto Olho D’água possui 10,634 hectares com vegetação secundária de Floresta Estacional Semidecidual em uma zona de transição do bioma da Mata Atlântica com a fitofisionomia de Savana Florestada de domínio do bioma Cerrado. Está localizada às margens da represa Barra Bonita e representa um importante fragmento de vegetação nativa, em especial para a avifauna da região.

Estiveram presentes no evento a proprietária da RPPN, Marcia Maria Mancoso Baptista e sua filha Graziella; o coordenador do Programa RPPN Paulistas, Oswaldo José Bruno, e a equipe do programa representados por Ana Xavier e Tabata Marinangelo; a presidente do Consema, Martha Martins de Morais; a secretária Adjunta de Turismo, Roberta Sogayar; representando a Secretária Municipal do Verde como suplente do secretário Filipe Martins, Juliane Fumes; os membros do Comdema de Botucatu, representando as respectivas entidades: Associação dos Amigos do Vale do Aracatu, Secretaria do Verde de Botucatu, ONG Nascentes, Instituto Floravida, Sabesp e CDL; além de outras entidades que prestigiaram a nova RPPN, como a Associação de Agricultura Biodinâmica e a ECOAstro/Funatura (financiadora que auxiliou na criação da RPPN).

Cabe destacar que para a criação da RPPN, a proprietária contou com apoio técnico e financeiro do Projeto Reservas Privadas de Cerrado da Funatura. O projeto foi conduzido pela consultoria de Gersony e Pedro Jovchelevich, que também auxiliaram na criação de outras três RPPNs no Estado de São Paulo, somando mais de 100 ha protegidos perpetuamente.

Durante a cerimônia, o coordenador do Programa apresentou conceitos sobre as RPNNs e sanou as dúvidas dos participantes sobre o tema. Na sequência, Ana Xavier apresentou dados gerais sobre a RPPN em questão. Os membros do Programa e a proprietária ressaltaram a importância ambiental das reservas particulares e de seus proprietários para conservação da fauna, flora, recursos hídricos e as atividades de educação que realizam. Foi destacado também o relevante papel desempenhado pelos proprietários de RPPNs para a proteção legal de vegetação nativa remanescente no Estado.

Como criar uma RPPN

As RPPNs são uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.

Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, incluindo a presença de vegetação nativa do bioma em que se encontra, como Mata Atlântica e Cerrado, a fauna associada, nascentes e cursos d’água e a paisagem.  Esses aspectos contribuem para compor as características naturais da reserva.

Nas RPPNs, podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.

No âmbito do governo estadual, as RPPNs podem ser instituídas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O pedido e os documentos devem ser encaminhados à Fundação Florestal, que fará toda a análise do pleito. O ato do reconhecimento das RPPNs Paulistas na Semil é feito por meio de resolução específica publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Caso seja opção do proprietário, as RPPNs podem também ser instituídas pelo ICMBio, a nível federal e também por prefeituras municipais, se o município dispuser de um programa específico para esse fim.

O Programa RPPN Paulistas desenvolve, ainda, o projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) para as RPPN e apoia a execução do Plano de Apoio à proteção das RPPN paulistas realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade-CFB/SIMA e Polícia Ambiental.

Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/rppn/