Duas operações de fiscalização realizadas no mês de julho apreenderam cinco mil unidades de palmito juçara in natura. No dia 15, durante patrulha noturna, guardas-parques do Parque Estadual Carlos Botelho (PECB) flagraram, às 4h da madrugada, um veículo de um mercadinho do Município de Miracatu-SP no Bairro Turvinho, em São Miguel Arcanjo, região limítrofe com o PE Carlos Botelho.
Ao avistar a viatura da fiscalização, o condutor fugiu para o interior da mata e não foi encontrado. No veículo foram encontradas 2.605 unidades de palmito juçara in natura, retirados do interior do PECB. Após acionar o 190, os fiscais foram orientados a apreender o veículo e conduzi-lo até o Distrito Policial de São Miguel Arcanjo, onde a polícia civil instaurou investigação para identificar o condutor e dar prosseguimento às devidas autuações previstas em lei.
A outra apreensão ocorreu no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) durante fiscalização noturna nos dias 31 de julho e 1 de agosto. No segundo dia da operação, da qual participaram equipes da gestão do PETAR e da Polícia Militar Ambiental, foi apreendido um caminhão carregado com 2.405 unidades do juçara.
No momento da abordagem policial, meia-noite e quarenta do 1/08, o veículo estava sendo carregado por diversos infratores. Ao avistarem a fiscalização alguns conseguiram fugir para o interior da mata. Porém, três foram detidos e conduzidos para a delegacia de polícia de Apiaí-SP, onde foram autuados por crime ambiental.
Eles foram indiciados por corte de subproduto da flora sem autorização de órgão ambiental, agravado por se tratar de área de parque estadual inserido em Unidade de Conservação, infração prevista no artigo art.º 45 da Resolução SIMA 48/14. O valor da multa é de R$ 2,405 milhões.
A gestora da UC, Juliana Contado, diz que “o palmito apreendido teria como destino Salto de Pirapora-SP para abastecer pastelarias, restaurantes, pizzarias e padarias da cidade. É esse comércio que financia esse tipo de extração de palmito”.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Fundação Florestal alertam que a multa para quem corta e comercializa a palmeira juçara é expressiva, pois o corte indiscriminado da palmeira pode colocar a espécie em perigo de extinção e ela é fundamental para a biodiversidade da Mata Atlântica. Reiteram também que os consumidores devem buscar informações sobre origem dos produtos consumidos e evitar os que causam danos ao meio ambiente.
Palmito-juçara
A preservação da juçara está diretamente ligada à manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica. Sua semente e seu fruto servem de alimento para mais de 68 espécies, entre aves e mamíferos. Tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, enquanto cotias, antas, catetos, esquilos e muitos outros animais se beneficiam das suas sementes e frutos.
No entanto, a exploração ilegal e predatória do palmito, muitas vezes praticada de forma organizada, ameaça a sobrevivência da espécie e, consequentemente, dos ecossistemas associados, principalmente nas unidades de conservação. Deste modo, são necessárias ações que desincentivem esse tipo de exploração e fomentem o manejo sustentável do palmito, o desenvolvimento da cadeia de produção, a conscientização da população para o consumo legal, além de ações de fiscalização direcionadas e adequadas para coibir o crime organizado.
