Situadas no Vale do Paraíba, ambas as RPPNs protegem vegetação de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração, de extrema importância por sua riqueza biológica e recursos naturais
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fundação Florestal reconheceram neste mês de maio, a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado de São Paulo: a Gigante do Itaguaré, em Cruzeiro, e a Reserva dos Muriquis, em São José dos Campos, ambas dentro dos domínios da Mata Atlântica.
As RPPNs são uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento.
A RPPN Gigante do Itaguaré
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De propriedade da Reserva Chico Nunes Empreendimentos e Participações Ltda, protege 358,64 ha de Floresta Ombrófila Densa Altomontana e Campos de Altitude, em estágio avançado de regeneração. Esta RPPN resguarda espécies da flora e fauna, contribuindo para a proteção da biodiversidade em um dos mais significativos conjuntos de montanhas do relevo brasileiro, na Serra da Mantiqueira. Abriga cerca de 33 nascentes e 12 cursos d’água, pertencentes à bacia do Rio Brejetuba, manancial de abastecimento que integra a bacia do Rio Paraíba do Sul, perfazendo um significativo sistema prestador de serviços ambientais.
A RPPN Gigante do Itaguaré está inserida no território da APA Federal da Serra da Mantiqueira e do Monumento Natural Municipal do Pico do Itaguaré, próxima também da APA Estadual Silveiras e das RPPNs Fazenda Bela Aurora, Travessia, Pedra da Mina, Serrinha, Cachoeira Serra Azul e Santa Rita de Cassia, todas situadas na mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O conjunto dessas UCs contribui para resguardar os recursos naturais, fortalecendo a proteção e compondo corredores ecológicos que favorecem a circulação da fauna e o fluxo gênico das espécies.
A RPPN Reserva dos Muriquis
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De propriedade da Pioneira Incorporações Ltda – protege uma área de 41,33 ha e está localizada no município de São José dos Campos, distrito de São Francisco Xavier. Inserida no Bioma da Mata Atlântica, na Serra da Mantiqueira, sua cobertura vegetal classifica-se como Floresta Ombrófila Densa em estágio avançado de regeneração e em bom estado de conservação.
Por conta de suas características naturais, protege importantes atributos da fauna e flora, onde se encontram inúmeras espécies vulneráveis e ameaçadas de extinção como a palmeira-juçara (Euterpe edulis) e a embaúba (Cecropia hololeuca), além de animais silvestres como a jacutinga da Mata Atlântica (Aburria jacutinga); muriqui (Brachyteles arachnoides); tatu-canastra (Priodontes giganteus), criticamente ameaçados e araponga (Procnias nudicollis) e onça-parda (Puma concolor), em condições de vulnerabilidade. Juntamente com a APA São Francisco Xavier e próxima a duas outras RPPNs, “Alto do Deco” e “O Primata”, compõem área de grande importância ambiental.
Como criar uma RPPN
Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, como a presença de vegetação nativa do bioma em que se encontra, como Mata Atlântica e Cerrado. Além disso, os recursos naturais, tais como nascentes e cursos d’água, mata ciliar, fauna, flora e paisagem são aspectos que contribuem para compor as características da reserva. Nas RPPN, podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.
No Estado de São Paulo, a RPPN pode ser instituída pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O pedido e documentos devem ser encaminhados à Fundação Florestal, que fará toda a análise do pleito. O ato do reconhecimento das RPPN Paulistas é feito por meio de resolução específica publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
