Produtores rurais situados nas zonas de amortecimento do bioma receberão Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
O secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, e o diretor executivo da Fundação Florestal (FF), Rodrigo Levkovicz, assinaram na sexta-feira, 20/4, resolução conjunta instituindo o Projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O projeto é resultado do Convênio de Financiamento não Reembolsável de Investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente, firmado entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem, dentre os beneficiários, a União e o Governo do Estado de São Paulo.
O objetivo do projeto é incentivar a conservação de vegetação nativa, a restauração ecológica e a adoção de sistemas produtivos sustentáveis em imóveis rurais (PSA Uso Múltiplo), no âmbito do Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil.
E mais: fomentar a delimitação, demarcação e recuperação de matas ciliares e outros tipos de fragmentos florestais, podendo prever, para consecução de suas finalidades, o pagamento por serviços ambientais aos proprietários rurais conservacionistas, bem como incentivos econômicos a políticas voluntárias de redução de desmatamento e proteção ambiental. Os municípios contemplados neste primeiro momento são: Bananal, São Francisco Xavier, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Durante a assinatura da Resolução, Maurício Brusadin comentou “acabamos de assinar mais uma resolução com o objetivo de instituir mais uma parte dos nossos Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais. Em especial, agora estamos destinando R$ 22 milhões para pequenos produtores rurais fazerem ações sustentáveis em suas unidades”.
Rodrigo Levkovicz comentou que “a Fundação Florestal está trazendo de forma inédita esta convergência entre o produtor rural e a zona de amortecimento das nossas Unidades de Conservação. Vamos incentivar que os produtores façam o manejo de exóticas e que pratiquem protocolos para os animais silvestres que vivem em nossas unidades de forma que os predadores não sejam caçados pelos pequenos produtores. Dessa maneira vamos integrar comunidade local com as Unidades de Conservação em prol da conservação da natureza”.
Helena Carrascosa, coordenadora do Projeto PDRS Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, falou que “a curto prazo, o Projeto vai induzir mudanças. Ele procura apoiar o proprietário rural para sair de uma situação em que temos muita área degradada nos municípios escolhidos nesta primeira fase, e trazer para uma situação sustentável, do ponto de vista ambiental, da biodiversidade, da água, do carbono. Esperamos estimulá-lo para a implantação de práticas que vão melhorar a sustentabilidade da produção nessas áreas”.
A seleção de participantes será realizada por meio de chamadas públicas de acordo com regras estabelecidas em editais publicados pela SMA, Fundação Florestal e FINATEC. Poderão participar do programa proprietários de imóveis rurais localizados na área de abrangência do Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil – Projeto Clima e Biodiversidade na Mata Atlântica, que atendam aos seguintes requisitos:
– Inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SICAR-SP;
– Que o imóvel esteja adequado em relação à legislação ambiental ou esteja em processo de adequação;
– Inexistência de pendências no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual;
– Localização na área de abrangência indicada nos editais de chamada pública.
Texto: Dirceu Rodrigues
Foto: José Jorge
