Situado no Vale do Ribeira, o MOJAC possui 243 mil hectares, abrangendo seis diferentes municípios, em uma das regiões mais significativas de remanescentes de Mata Atlântica do Brasil

Texto: Aline Rezende

O Mosaico de Unidades de Conservação Jacupiranga (MOJAC) completa 10 anos hoje, 21 de fevereiro. Composto por 14 Unidades de Conservação (UC) de diversas categorias, este contínuo de áreas preservadas visa conciliar a conservação da Mata Atlântica e a melhoria das condições de vida das populações tradicionais que vivem na região.

De acordo com o diretor regional da Fundação Florestal, Edson Montilha, o MOJAC assegura a conservação natural de um território com grande riqueza hídrica e alta biodiversidade, apresentando também importante patrimônio histórico-cultural, espeleológico e arqueológico. “O MOJAC protege uma grande biodiversidade, inclusive espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, como o papagaio-do-peito-roxo e mico-leão-caiçara. É neste território que foi descoberto o “Homem de Capelinha”, o fóssil humano mais antigo do Estado de São Paulo, com quase 10.000 anos. A diversidade cultural é representada por várias comunidades quilombolas, caiçaras e caipiras. Só temos a agradecer a todos os parceiros que apoiaram as diversas ações e conquistas do MOJAC ao longo desses 10 anos”, finaliza Montilha

Conquistas e desafios

Entre as principais conquistas ao longo desta década,; a restauração e recuperação de 500 ha de áreas degradadas no interior do MOJAC; o aumento de Pesquisas Científicas desenvolvidas na região, a implantação e revitalização de Núcleos – Núcleo Cedro, Núcleo Capelinha e Caverna do Diabo; a reforma na Iluminação da Caverna do Diabo, utilizando tecnologia de baixo impacto; o reassentamento de dez famílias de pequenos agricultores para UCs que permitem a ocupação humana; capacitação de parceiros e população local. Foram plantadas mais de 500 mil mudas de árvores nativas adquiridas dos viveiros comunitários, o que gerou trabalho e renda para mais de 100 pessoas, com investimentos de 15 milhões de reais em restauração e gestão pesqueira participativa de importantes áreas estuarinas e de manguezais no complexo estuarino lagunar de Cananéia, entre outras.

Entre os principais desafios para os próximos anos, estão a formalização dos Conselhos Gestores das 14 UC e do Conselho Consultivo do Mosaico; o reconhecimento e titulação dos Territórios Quilombolas; a elaboração e Implementação dos Planos Emergenciais de Uso Público dos parques e Planos de Manejo de todas as Unidades de Conservação; a identificação e realocação de moradores, bem como indenização de áreas particulares; o fomento aos projetos de pagamento por Serviços Ambientais e de atividades e produções sustentáveis e certificações nas UCs e no entorno; bem como a estruturação e abertura a visitação da Gruta Capelinha.

Histórico

Antes de ser um Mosaico de Unidades de Conservação, esse território era o Parque Estadual do Jacupiranga que, por ser enquadrado na categoria de proteção integral e ter ocupação adensada em partes de seu território, apresentava inúmeros conflitos. Após muitas discussões, pressões, reuniões, mobilizações e audiências públicas, em 2008, foi aprovada a lei 12.810/2008 criando o Mosaico do Jacupiranga.

Como reconhecimento desta importância, a área foi tombada pelo CONDEPHAAT em 1985 e declarada pela UNESCO como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991 e Sítio do Patrimônio Mundial Natural em 2000 e o complexo estuarino-lagunar de Cananéia foi também incluído na lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, ou Sítio Ramsar, em 2017.

As unidades do MOJAC

O Mosaico Jacupiranga é composto por três Parques Estaduais, quatro Áreas de Proteção Ambiental, cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável e duas Reservas Extrativistas. São elas: Parque Estadual Caverna do Diabo, Parque Estadual do Rio Turvo, Parque Estadual Lagamar de Cananéia; Área de Proteção Ambiental (APA) dos Quilombos do Médio Ribeira, APA de Cajati, APA do Rio Vermelho e Rio Pardinho, APA Planalto do Turvo; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Lavras, RDS dos Quilombos de Barra do Turvo, RDS dos Pinheirinhos, RDS Barreiro/Anhemas e RDS Itapanhapima; Reserva Extrativista (RESEX) Taquari e RESEX Ilha do Tumba.