TIPO ASSINATURA ASSUNTO PROCESSO Nº VIGÊNCIA
FF/DE-11-16-002/2025 Autorização de Uso 14/01/2025 Autorização de uso para exercício da atividade de ordenamento, monitoramento e controle da visitação na Trilha das Sete Quedas, inserida no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo São Sebastião, no município de São Sebastião/SP 262.00008304/2024-38 14/01/2026
FF/DE-11-16-098/2024 Autorização de Uso 29/11/2024 Autorização de uso para o exercício da atividade de monitoria ambiental no Roteiro Noturno – Núcleo Santana, localizado no Parque Estadual Turístico Alto do RIbeira – PETAR, no município de Iporanga/SP 262.00006823/2024-61 29/11/2026
FF/DE-11-16-076/2024 Autorização de Uso 02/09/2024 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Jaraguá – Valentiny’s Lanches e Bebidas 262.00007247/2024-70 02/09/2026
FF/DE-11-11-071/2024 Autorização de Uso 12/08/2024 Autorização de uso para o exercício da atividade de monitoria ambiental na Trilha do Pico do Caxambú e Trilha do Poço do Angelim, localizado no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, no município de Ubatuba/SP 262.00006417/2024-07 12/08/2026
FF/DE-11-16-033/2024 Autorização de Uso 24/06/2024 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Jaraguá – Bruna Grazielle 262.00004408/2024-73 24/06/2026
FF/DE-11-16-002/2024  Autorização de Uso 16/01/2024 Exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido), canoagem (canoa canadense), “boiacross” e “stand-up paddle” no Rio Jaguareguava, no interior do PESM – Núcleo Bertioga – Jonathan Rodrigo Lima Menezes 262.00000574/2024-09 14/01/2026
57/2023 Autorização de Uso 05/12/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas nas UCs sob gestão da Fundação Florestal – UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BARRO DOS PINTOS (UMAP) 262.00002399/2023-03 05/12/2025
FF/DE-13-16-002/2023 Patrocínio 30/10/2023 Doação de desenvolvimento e implantação de ações de conservação e restauração da vegetação nativa 262.00003662/2023-73 30/10/2033
37/2023 Autorização de Uso 26/07/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Jaraguá – DELÍCIAS DO MILHO 262.00001018/2023-61 26/07/2025
36/2023 Autorização de Uso 17/07/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PESM – Núcleo Itutinga Pilões – VANCARLA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA 262.00000847/2023-26 17/07/2025
35/2023 Autorização de Uso 02/07/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PESM – Núcleo Caraguatatuba – NADIA CRISTINA MAIA DA COSTA 262.00000330/2023-37 02/07/2025
33/2023 Autorização de Uso 27/05/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Jaraguá – TAYNA DOS SANTOS DE LIMA FF.006239/2023-20 27/05/2025
32/2023 Autorização de Uso 13/06/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Carlos Botelho – INSTITUTO ECOLÓGICO DE ARTESÃOS ORGÂNICOS ULTRASSOCIAIS FF.004240/2023-95 13/06/2025
19/2023 Autorização de Uso 15/05/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas no PE Jaraguá – ROBERTO BARBOSA DE MELO FF.005123/2023-05 15/05/2025
18/2023 Autorização de Uso 18/05/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas na FEENA – MAZZEO CERVEJARIA LTDA FF.005098/2023-95 18/05/2025
16/2023 Autorização de Uso 27/05/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas na FEENA –  LA VENDITTA FF.004565/2023-13 27/05/2025
14/2023 Autorização de Uso 19/04/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas na FEENA – VANESSA GRAZIELE BANDEIRA FF.004171/2023-27 19/04/2025
12/2023 Autorização de Uso 19/04/2023 Prestação de serviço de comercialização de alimentos e bebidas na FEENA – ALINE REGINA BUENO DO ROSARIO SILVA FF.004240/2023-95 19/04/2025
10/2023 Autorização de Uso 03/04/2023 Exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido), canoagem (canoa canadense), “boiacross” e “stand-up paddle” no Rio Jaguareguava, no interior do PESM – Núcleo Bertioga – ONDA BGF ESPORTIVOS E ADAPTADOS FF.001703/2023-21 03/04/2025
09/2023 Autorização de Uso 03/04/2023 Exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido), canoagem (canoa canadense), “boiacross” e “stand-up paddle” no Rio Jaguareguava, no interior do PESM – Núcleo Bertioga – FT4X4 FF.001702/2023-60 03/04/2025
08/2023 Autorização de Uso 03/04/2023 Exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido), canoagem (canoa canadense), “boiacross” e “stand-up paddle” no Rio Jaguareguava, no interior do PESM – Núcleo Bertioga – CHAUÁS LITORAL ECOTURISMO FF.001704/2023-82 03/04/2025
07/2023 Autorização de Uso 31/03/2023 Exercício de atividade de caminhada de longo curso e camping selvagem na Travessia Transpetar, localizada no PE Turístico do Alto do Ribeira (PETAR) – THIAGO PICON ELI FF.002035/2023-08 31/03/2025

Os documentos na íntegra podem ser consultados no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou no Sistema SEI, utilizando o número do processo correspondente.

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