Por Adriana Mattoso
Coordenadora Técnica do Projeto Serra do Mar/BID – UCs Proteção Integral
Objetivos
Promover a proteção, conservação e a recuperação socioambiental da Serra do Mar e do mosaico de unidades de conservação marinhas em São Paulo. Este projeto está afeto à Diretoria Executiva da Fundação Florestal e suas Diretorias de Operações – GCA Serra do Mar, GCA Vale do Ribeira, Diretoria de Assistência Técnica, Núcleo de Áreas de Proteção Ambiental Marinhas, e à Policia Militar Ambiental (Secretaria de Segurança Publica), sendo que as metas foram definidas pelas respectivas instâncias gerenciais e gestores das unidades contempladas.
Executores:
Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Habitação e Segurança Publica
Coordenação Geral:
Gabinete do Governador
Os problemas
O Parque Estadual da Serra do Mar – PESM (315 mil hectares) e a Estação Ecológica Jureia-Itatins (100 mil hectares) são as maiores e mais importantes unidades de proteção integral de São Paulo, tanto pela dimensão territorial quanto pelos altos índices de biodiversidade e numero de espécies ameaçadas que abrigam. As áreas sob domínio do Estado, no entanto, não chegam a 50%.
Os parques marinhos e insulares – Laje de Santos, Ilha Anchieta, Ilhabela, Ilha do Cardoso e Xixová-Japuí, bem como as recém criadas APAs Marinhas do Estado de São Paulo (Norte, Centro e Sul), completam o quadro de áreas protegidas.
Na região costeira, que totaliza dois milhões de habitantes, aumenta a instalação de infraestrutura de base para atender o crescimento do setor petroquímico entre Cubatão, São Sebastião e Caraguatatuba, que também exige a expansão portuária e rodoviária. O crescimento urbano subsequente, aliado ao aumento do turismo, pressiona as encostas da serra, os manguezais e as restingas. Dos 15 municípios litorâneos, sete apresentam taxas de crescimento demográfico maior que 2% ao ano: Bertioga (4,53%), Ilhabela (3,26%), Mongaguá (2,96%), Praia Grande (2,9%), Itanhaém (2,78%), Ubatuba (2,62%) e São Sebastião (2,37%).
No mar, a qualidade das águas se deteriora pela insuficiência de saneamento básico no litoral, bem como pelo despejo de efluentes e detritos resultantes das atividades portuárias, pesqueiras e náuticas. Os estoques de pescado diminuem, em consequência não somente da poluição, mas também da sobrepesca e das atividades de arrasto em águas rasas.
O Projeto
Para tentar equilibrar minimamente este quadro em favor da sustentabilidade socioambiental, o Projeto Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica está sendo estruturado por meio de uma parceria com o Bando Interamericano de Desenvolvimento – BID, que totaliza, entre empréstimo e contrapartidas, cerca de um bilhão de reais.
O Parque Estadual da Serra do Mar e a Estação Ecológica Jureia-Itatins concentram alguns focos de ocupação que não ultrapassam 5 mil famílias, entre residentes, veranistas, caiçaras e quilombolas. Nestas unidades está sendo promovida uma adequação de limites que contempla a desocupação por meio de indenizações e/ou reassentamentos, a desafetação em alguns pequenos pontos críticos, e também a recategorização de áreas, principalmente aquelas ocupadas por comunidades tradicionais.
O projeto está organizado em quatro componentes:
As principais metas destes componentes, várias já em andamento, são:
- Desocupaçao dos bairros Água Fria, Cotas 400 e 500, em Cubatão, com reassentamento para unidades habitacionais construidas pelo CDHU;
- Desocupação de áreas de risco e de Áreas de Preservação Permanentes nos bairros cota 95, 100 e 200, com revitalização urbana e reassentamento pelo CDHU;
- Ordenamento fundiário, adequação de limites, incluindo ampliação, recategorização e desafetação em pontos críticos;
- Recuperação ambiental, incluindo das áreas liberadas pelo reassentamento, e o enriquecimento da biodiversidade com plantio de palmeira juçara;
- Melhoria da infraestrutura e capacidade de gestão do PESM – implantação de novas bases de apoio ao uso publico e proteção, reforço da vigilancia patrimonial e monitoria ambiental, capacitaçao das equipes, conselhos consultivos e comunidades locais;
- Melhoria do sistema de comunicação visual para o uso público e educação ambiental – produção de exposições para os centros de visitantes, material informativo para comunidades e visitantes.
- Recategorização de áreas da EE Jureia Itatins para parques estaduais (PE) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS);
- Ordenamento fundiário
- Melhoria da infraestrutura e capacidade de gestão da área – implantação de novas bases de apoio ao uso publico e proteção, reforço da vigilancia patrimonial e da monitoria ambiental, capacitaçao das equipes, conselhos consultivos e deliberativos e comunidades locais;
- Implementação de programa de educação para a sustentabilidade e uso publico
- Fortalecimento da organização social e produtiva nas RDSs.
- Elaboração dos Planos de Manejo das APAs Marinhas – Revisão dos Planos de Manejo dos PEs Ilha Anchieta e Ilha do Cardoso, elaboraçao dos Planos de Manejo das APAs, PE Ilha Anchieta, PE Marinho Laje de Santos e conclusão do Plano de Xixová-Japuí;
- Fortalecimento do sistema de gestao das APAs marinhas – estruturação de equipe e Conselhos Gestores, implantaçao/melhoria das bases, aquisiçao de equipamentos;
- Melhoria da infraestrutura e capacidade de gestão dos Parques Estaduais de Ilha Anchieta, Ilhabela, Ilha do Cardoso, Marinho da Laje de Santos, Xixová-Japuí – implantaçao de bases de apoio à proteção e uso publico, reforço da vigilancia patrimonial e monitoria ambiental, capacitação das equipes, conselhos consultivos e comunidades locais;
- Melhoria do sistema de comunicação e informação.
- Implantação dos programas pró-parque e pró-mar direcionados para as APAs Marinhas e UCs de proteção integral – educação ambiental, capacitação, manutenção de estruturas e aquisição de equipamentos.
