Imagem da palmeira no Quilombo Sapatu, Vale do Ribeira e imagem de alguns dos animais que se alimentam da palmeira – Reis & Kageyama 2000. Euterpe edulis Martius – (Palmiteiro) Biologia, Conservação e Manejo.
Apresentação do Programa
A juçara é uma palmeira chave na Mata Atlântica que alimenta mais de 68 animais da floresta. Devido à exploração descontrolada dela, para a retirada de palmito, tornou-se restrita a poucas Unidades de Conservação (UC) e áreas protegidas particulares, transformando-se em uma espécie ameaçada de extinção.
A Fundação Florestal, no cumprimento de sua missão de proteger a fauna e flora nativas do estado, criou o Programa de Conservação da Palmeira-Juçara. Com essa iniciativa, espera-se aumentar a quantidade de palmeiras dentro das UC de Proteção Integral, bem como nos imóveis particulares localizados em UC de Uso Sustentável.
O presente programa associa a questão ambiental com a social. A questão ambiental engloba o repovoamento da palmeira e o pagamento por serviço ambiental e foi pensado para o longo prazo.
Já a questão social visa modificar a cultura extrativista da palmeira-juçara para a extração do palmito em prol do fomento à venda da polpa, um delicioso alimento, e de sementes, para o repovoamento.
Foto de drone repovoando o Parque Estadual Carlos Botelho, 2021; de de helicóptero repovoando o Parque Estadual Intervales, 2022.
A cada ano são lançadas toneladas de sementes nas UC de Proteção Integral. A iniciativa acontece no Vale do Ribeira e no Parque Estadual da Serra do Mar, e o lanço se dá de forma aérea, imitando a chuva de sementes realizada pela palmeira.
As sementes são compradas de produtores tradicionais rurais do entorno da UCs que têm conservado os remanescentes das palmeiras.
O lanço das sementes, que possuem alto poder de germinação, se dá por meio aéreo via helicóptero ou drone e imita a chuva de sementes realizada pela palmeira. A tecnologia de lanço aéreo foi objeto de testes, em 2020, na RDS Quilombo Barra do Turvo, quando verificou-se novos indivíduos na floresta, que até então já não apresentava mais nenhum indivíduo dessa espécie.
Em 2021, foram repovoados 360 hectares em Unidades de Conservação, sendo cinco no Vale do Ribeira e outras cinco em núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar.
Já até dezembro de 2022, foram repovoados 236 hectares, sendo quatro no Vale do Ribeira e três em núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar.
MONITORAMENTO DO LANÇO DAS SEMENTES
O monitoramento do processo de germinação e crescimento da palmeira é necessário para se compreender o resultado do empenho realizado. Ele é realizado por meio do protocolo de monitoramento de projetos de restauração ecológica da Portaria CBRN 01/2015, onde parcelas de 100 m² são distribuídas nas áreas semeadas e dentro delas são contabilizados sementes e plântulas, os novos indivíduos de juçara lá presentes.. Com isso é possível atestar quantas sementes lançadas estão germinando. O resultado atual é que as sementes estão apresentando alta taxa de germinação garantindo que estes novos indivíduos repovoem os locais em que foram lançados.
MONITORAMENTO DEMOGRAFIA JUÇARA
Foto de alunos da FATEC Capão Bonito, sob coordenação do professor Winter Eric de Oliveira realizando demografia da área, por meio de medição de diversos estágios da palmeira-juçara
Além de monitorar os primeiros estágios de vida das sementes lançadas, outras 2 Unidades de Conservação realizaram diagnóstico demográfico das populações de juçara. A demografia, além de coletar dados e analisar a população de juçara já existente na área de lanço, monitora o desenvolvimento de todos os estágios de vida da população da palmeira. É como um registro fotográfico da população nesse momento atual. Por ser uma palmeira chave na mata atlântica, a demografia é muito importante, para averiguar se a área futuramemte vai atingir um grau adequado de palmeiras por hectare e assim, garantir qualidade ecologica a floresta.
Nos próximos anos, a Fundação Florestal, em parceria com a FATEC Capão Bonito e a ESALQ/USP continuará monitorando as áreas que receberam o lanço de sementes bem como as que vierem a receber sementes.
Região do Vale do Ribeira: (7 unidades) Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Caverna do Diabo, Parque Estadual Rio Turvo, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, Parque Estadual Lagamar de Cananéia, Parque Estadual Carlos Botelho.
Região do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM): (10 núcleos) Curucutu, São Sebastião, Caraguatatuba, Santa Virginia, Picinguaba, Cunha, Itutinga-Pilões, Itariru, Bertioga, Padre Doria.
De onde provém as sementes lançadas dentro de UC de Proteção Integral:
São em sua maioria, provenientes de imóveis de agricultores familiares tradicionais que estão localizados dentro de UC de Uso Sustentável, como Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) ou em seu entorno, na zona de amortecimento de UC de Proteção Integral.
As áreas produtoras de sementes de juçara não são numerosas, mas a existência delas é fundamental pelo serviço ambiental que desempenham.
Para mais informações, acesse a página com os editais de compras de sementes.
A Fundação Florestal criou o PSA-Juçara, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de ampliar a quantidade de palmeiras dentro de imóveis rurais inseridos nas UC de Uso Sustentável.
O PSA-Juçara, lançado em 2021, remunera comunitários quilombolas que fizerem o plantio e manutenção da palmeira ao longo de cinco anos.
São contempladas cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo.
Mapa do território que o PSA Juçara, atualmente em vigor
No programa, cada produtor participante receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de todo o processo, de acordo com a área a ser implantada. As verificações periódicas e o pagamento ficarão a cargo da própria Fundação Florestal. Mais informações sobre o monitoramento clique aqui.
Para participar, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas, os interessados firmarão o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente sete anos. Porém, durante o projeto, eles podem realizar a colheita e a comercialização do fruto, na forma de produtos como polpa e sorvete.
A exploração da palmeira só foi possível após Resolução SMA 189 de 2018, que fomenta a implantação de projetos de reflorestamento com espécies nativas para exploração comercial sustentável e de sistemas agroflorestais e silvopastoris.
O produtor também deverá entregar algumas contrapartidas de baixo custo e de alto impacto ambiental, como ter caixas de abelhas nativas espalhadas pela propriedade, que além de possibilitar a polinização da juçara, ajuda na conservação da espécie, e organizar visitas escolares à propriedade.
O edital na íntegra, com todas as informações, pode ser acessado abaixo e dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail psajucara@fflorestal.sp.gov.br.
Foto de beneficiários do PSA Juçara
- EDITAL DE CHAMAMENTO: https://fflorestal.sp.gov.br/2021/12/edital-de-chamamento-publico-no-005-2021/).
- ANEXOS DO EDITAL: Anexo 3. Ficha de Inscrição, Anexo 5. Declaração de Posse, Anexo 6. Declaração da Associação e Anexo 7. Declaração do Gestor
- CARTILHA EXPLICATIVA: Tutorial PSA Juçara Dezembro 2021
A Fundação Florestal lança, a cada trimestre, um edital de compra de toneladas de sementes de juçara.
Para ser fornecedor de semente é necessário ser agricultor familiar, indígena, comunidade tradicional, os quais também poderão ser representados por associações e cooperativas. É ainda necessário estar em dia com a documentação solicitada no Edital de Chamamento Público.
Seguem abaixo os editais na íntegra:
1º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
2º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
3º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
4º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
5º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
6º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022
7º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
8º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
9º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
- Para mais informações sobre como vender sementes despolpadas à FF, clique aqui.
Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014 – Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”.
Resolução SMA nº 57, de 05 de junho de 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo.
Resolução SMA Nº 189, de 20 de dezembro de 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo.
Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Portaria FF n° 327, de 9 de abril de 2021 – Dispõe sobre o Programa de Conservação da Palmeira Juçara da Fundação Florestal.
Modelagem da dispersão zoocórica da Palmeira-juçara (Euterpe edulis Martius) como subsídio para programas de repovoamento da espécie em Unidades de Conservação.
Divulgação do modelo de dispersão de sementes pela fauna no PE Carlos Botelho:
Tal modelo foi criado para otimizar o repovoamento da palmeira nas Unidades de Conservação geridas pela Fundação Florestal:
Nessa reunião, teremos a presença de pesquisadores de diferentes universidades que apresentarão os resultados de pesquisas relacionadas a variabilidade genética da palmeira-juçara, buscando trazer como esses resultados podem auxiliar na conservação da espécie.
