Fundação Florestal e as áreas disponíveis para restauração

O Estado de São Paulo apresenta os maiores índices de urbanização, industrialização e demográficos do país, que somado às atividades agrícolas desencadeou ampla e desordenada exploração de seus recursos naturais, com intensa degradação e supressão da vegetação original, dominada por dois biomas de extrema importância: a Mata Atlântica e o Cerrado.

Apesar desse processo histórico de degradação, ainda permanece uma significativa diversidade de flora desses biomas e ecossistemas associados, representando 17,5% do território estadual, de acordo com o Inventário Florestal do Instituto Florestal de São Paulo, de 2010, que é de 4.343.718 hectares. Notável também é a riqueza de sua fauna abrigando inúmeras espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada (Panthera onca), onça-parda (Puma concolor), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), bem como uma grande quantidade e variedade de anfíbios e aves.

Da área total remanescente protegida por Unidades de Conservação cerca de 21,1% corresponde ao grupo de proteção integral e 53,1% ao grupo de uso sustentável.  A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente é o órgão do Governo do Estado responsável pela administração das Unidades de Conservação (UC) por meio de instituições estaduais como a Fundação Florestal, o Instituto Florestal e o Instituto de Botânica.  A Fundação Florestal é o órgão gestor de 102 Unidades de Conservação em ambientes continentais, insulares e marinhos, cujo território aproxima-se de 3.100.000 hectares. O Instituto Florestal é responsável por 15 unidades e o Instituto de Botânica por três unidades, de acordo com os grupos e categorias estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

Banco de Áreas e Prateleiras de Projeto

As Unidades de Conservação detêm passivos ambientais decorrentes de ações antrópicas anteriores à sua criação e são alvo de restauração de seus ecossistemas necessitando do restabelecimento do seu equilíbrio ambiental.

A equipe técnica especializada da entidade tem realizado o levantamento das áreas degradadas e sistematizado os procedimentos para que a restauração ecológica aconteça. Esse levantamento resultou no Banco de Áreas da Fundação Florestal que integra a Prateleira de Projetos do Programa Nascentes.

Existem 455 hectares mapeados no Banco de Áreas, nos biomas Cerrado e Mata Atlântica, indicando quais Unidades de Conservação possuem áreas disponíveis para receber
restauração.

Além dessas áreas, ainda existem 445 hectares na Prateleira de Projetos do Programa Nascentes. Ela possui projetos pré-aprovados por Comissão Técnica o que confere celeridade ao cumprimento da restauração ambiental exigida pelo Ministério Público, CETESB e Polícia Militar Ambiental. Os projetos possuem, para cada área, metodologia própria, cronograma e responsável técnico pela sua elaboração, implantação e pelo monitoramento da restauração ecológica a ser efetuada.

 

Os interessados em contratar tais projetos devem acessar o site do Programa Nascentes: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes e complementarmente, aqueles que queiram utilizar o Banco de Áreas devem contatar o órgão gestor pelo telefone (11) 2997-5073.