Fundação Florestal

Na esquerda, palmeira juçara na propriedade de um credenciado em Paraibuna, SP; A direita, figura com alguns dos animais que se alimentam da juçara (Reis & Kageyama, “Euterpe edulis Martius (Palmiteiro) – Biologia, Conservação e Manejo”, 2000).

A juçara é uma palmeira chave na Mata Atlântica que alimenta cerca de 70 animais da floresta. Devido à exploração descontrolada dela, para a retirada de palmito, tornou-se restrita a poucas Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Protegidas particulares, entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção.

A Fundação Florestal, no cumprimento de sua missão de proteger a fauna e flora nativas do estado, criou o Programa de Conservação da Palmeira Juçara (Pró Juçara) em 2021. Com essa iniciativa, espera-se aumentar a quantidade de palmeiras dentro das UC de Proteção Integral, bem como nos imóveis particulares localizados em UC de Uso Sustentável.

O Pró Juçara associa a questão ambiental com a social. A questão ambiental engloba o repovoamento da palmeira e o pagamento por serviços ambientais e foi pensado para o longo prazo. Já a questão social visa modificar a cultura extrativista da palmeira-juçara, mudando o foco da extração do palmito para o fomento à venda das sementes, para o repovoamento, e da polpa, um delicioso e nutritivo alimento.

A exploração da palmeira só foi possível após Resolução SMA Nº 189 de 2018, que fomenta a implantação de projetos de reflorestamento com espécies nativas para exploração comercial sustentável e de sistemas agroflorestais e silvo pastoris.

Repovoamento da Palmeira-Juçara

No Repovoamento, desde 2021, a Fundação Florestal compra sementes de juçara de comunidades tradicionais e pequenos produtores. que têm conservado remanescentes de palmeiras em suas áreas, para dispersão em Unidades de Conservação de Proteção Integral.

A tecnologia de lanço aéreo foi objeto de testes, em 2020, na RDS Quilombo Barra do Turvo, quando verificou-se novos indivíduos na floresta, que até então já não apresentava mais nenhum indivíduo dessa espécie.

Na esquerda, drone repovoando o PESM Picinguaba, 2023. Na direita, helicóptero na missão de repovoamento do PERB, PESM Núcleo São Sebastião e PESM Núcleo Caraguatatuba.

A cada ano, são lançadas toneladas de sementes por meio de dispersões aéreas realizadas de helicóptero ou drone, imitando a chuva de sementes natural da palmeira juçara.

Em 2021, foram repovoados 320 hectares em UCs, sendo cinco no Vale do Ribeira e outras cinco em Núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar. Já em 2022, foram repovoados 300 hectares em cinco UCs do Vale do Ribeira e cinco Núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar.

Mapa de abrangência do Repovoamento da Palmeira Juçara, do Pró Juçara – atualizado em out/2023.

Origem das Sementes

Frutos da palmeira juçara depois da coleta.

As sementes lançadas em UCs de Proteção Integral administradas pela Fundação Florestal são, em sua maioria, compradas de pequenos agricultores e comunidades tradicionais localizados dentro de UCs de Uso Sustentável, como Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), ou no entorno, em Zonas de Amortecimento, de UCs de Proteção Integral.

Pessoas físicas ou grupos organizados, como associações e cooperativas, podem vender sementes de juçara coletadas em suas propriedades para o Repovoamento, através do credenciamento nos Editais de Chamamento Público publicados periodicamente pela Fundação Florestal (acesse os Editais na íntegra em Como participar).

As sementes de juçara devem seguir critérios de qualidade e o manejo sustentável da palmeira, estabelecidos em Edital, como:

As áreas onde as sementes são colhidas devem estar pelo menos a 300 metros de palmeiras de açaí ou híbridas entre juçara e açaí;
Pelo menos um terço dos frutos deve ser deixado nas palmeiras para alimentar a fauna local;
As sementes precisam ser entregues já separadas da polpa (despolpadas) e secas em sacos identificados.

Sacos contendo sementes de juçara a serem lançadas no Parque Estadual Caverna do Diabo, na operação de repovoamento de 2021.

Monitoramento

O Pró Juçara promove a análise de germinação das sementes em laboratório e o monitoramento em campo após os lanços, acompanhamentos necessários para se compreender o resultado do empenho realizado.

O monitoramento é realizado por meio do Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica da Portaria CBRN Nº 01/2015, onde parcelas de 100 m² são distribuídas nas áreas semeadas e dentro delas são contabilizadas sementes e plântulas, os novos indivíduos de juçara lá presentes.

Novo indivíduos da palmeira juçara crescendo no PESM Núcleo Padre Dória, 2023.

Alunos da FATEC Capão Bonito, sob coordenação do Prof. Winter Eric de Oliveira, em trabalho de campo junto para o monitoramento do Repovoamento do Pró Juçara.

Além de monitorar os primeiros estágios de vida das sementes lançadas, em parceria com a FATEC Capão Bonito e a ESALQ-USP, o Pró Juçara tem realizado diagnósticos demográficos das populações de juçara. A demografia, além de coletar dados e analisar a população de juçara já existente nas UCs, monitora o desenvolvimento de todos os estágios de vida da população da palmeira. Por ser uma palmeira chave na mata atlântica, a demografia é muito importante para averiguar a qualidade ecológica da floresta.

Com isso é possível atestar quantas sementes lançadas estão germinando. O resultado atual é que as sementes estão apresentando alta taxa de germinação garantindo que estes novos indivíduos repovoem os locais em que foram lançados.

Como Participar?

Para ser fornecedor de semente é necessário ser agricultor familiar, indígena, integrante de uma comunidade tradicional, os quais também poderão ser representados por associações e cooperativas. Além disso, seguindo os princípios de qualidade genética de sementes, as propriedades de coleta deverão estar distantes em até 50 km das UC a serem repovoadas.

Para o cadastro, basta entregar a documentação listada no Edital de Chamamento Público durante o período de credenciamento determinado, fisicamente na UC mais próxima ou via e-mail para o projucara@fflorestal.sp.gov.br.

Acesse os Editais de Chamamento Público do Repovoamento abaixo para mais informações:

1º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

2º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

3º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

4º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

5º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

6º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022

7º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022

8º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

9º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Em caso de dúvidas, nossa equipe pode ajudar! A Fundação Florestal está disponível para oferecer assistência e auxiliar os interessados. Procure a UC mais próxima ou entre em contato com o Pró Juçara via e-mail (projucara@fflorestal.sp.gov.br) ou telefone (11 2997-5000 – Ramal 5090).

PSA Juçara

Pagamento por Serviços Ambientais, os PSAs, são transações de natureza voluntária, em que um pagador de serviços ambientais transfere recursos (dinheiro) a um provedor desses serviços, nas condições combinadas por meio de assinatura de contrato.

No PSA Juçara, a Fundação Florestal pretende ampliar a quantidade de palmeiras dentro de imóveis rurais inseridos em Unidades de Conservação ou no entorno delas, as Zonas de Amortecimento.

Mapa de abrangência do PSA Juçara – atualizado em out/2023.

A primeira edição do PSA Juçara foi lançada em 2021, remunerando comunitários quilombolas para o plantio e manutenção da juçara ao longo de cinco anos. Foram contempladas cinco UCs do Vale do Ribeira (APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo).

No PSA Juçara, cada produtor participante recebe entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de todo o processo, de acordo com a área de plantio (2 ou 3 hectares). As verificações periódicas e o pagamento ficam a cargo da própria Fundação Florestal.

Mas, incentivamos muito mais que o plantio de novas palmeiras! O PSA Juçara prevê outras atividades obrigatórias que devem ser cumpridas pelos provedores de serviços ambientais:

Plantio de mínimo 600 palmeiras juçara/hectare;
Supressão de açaí ou palmeiras híbridas entre juçara e açaí;
Participação em capacitações promovidas pela Fundação Florestal;
Implantação de colmeias de abelhas nativas.

Além disso, o PSA Juçara promove atividades eletivas para o fortalecimento das comunidades e de alternativas de renda sustentáveis, como:

Educação ambiental com escolas;
Treinamento entre agricultores;
Implantação de viveiro de mudas;
Enriquecimento de APP com juçara;
Doação de sementes ou mudas de juçara para outros agricultores;
Mutirão de ações ambientais em UCs;
Processamento e comércio dos frutos de juçara.

Para participar, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas em Edital de Chamamento Público, os interessados firmam o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente 7 anos. Porém, durante o projeto, eles podem realizar a colheita e a comercialização do fruto, na forma de produtos como polpa e sorvete.

Provedores de serviços ambientais da primeira edição do PSA Juçara, na região do Vale do Ribeira, em 2021.

A Fundação Florestal pretende publicar novos Editais de Chamamento Público periodicamente para credenciamento de novos provedores de serviços ambientais em diferentes regiões (acesse os Editais na íntegra em Como participar).

Como Participar?

Para ser provedor de serviços ambientais é necessário ser agricultor familiar ou membro de comunidade tradicional nas regiões estabelecidas em Edital.

Acesse os Editais de Chamamento Público do PSA Juçara abaixo para mais informações:

1º Chamamento: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Em caso de dúvidas, nossa equipe pode ajudar! A Fundação Florestal está disponível para oferecer assistência e auxiliar os interessados, procure a UC mais próxima ou entre em contato com o Pró Juçara via e-mail (psajucara@fflorestal.sp.gov.br) ou telefone (11 2997-5000 – Ramal 5090).

Material de Apoio

Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014 – Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”.

Resolução SMA nº 57, de 05 de junho de 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo.

Resolução SMA Nº 189, de 20 de dezembro de 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo.

Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

Portaria FF n° 327, de 9 de abril de 2021 – Dispõe sobre o Programa de Conservação da Palmeira Juçara da Fundação Florestal.

Modelagem da dispersão zoocórica da palmeira juçara (Euterpe edulis Martius) como subsídio para programas de repovoamento da espécie em Unidades de Conservação

Divulgação do modelo de dispersão de sementes pela fauna no PE Carlos Botelho:

Como estudos genéticos podem ajudar na compreensão do manejo da palmeira-juçara?

Vídeos informativos sobre colheita, beneficiamento e armazenamento das sementes de juçara:

Curso organizado pelo Pró Juçara para informar sobre as boas práticas relacionadas à colheita, beneficiamento e formação de lotes de semente de juçara a serem entregues: