| Nº |
ANO |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
ANEXOS |
VIGÊNCIA |
SUBSTITUÍDA POR |
| 446 |
2024 |
|
Cancelada através da Portaria FF 216/2024 |
|
Revogada |
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| 437 |
2024 |
|
Alteração no Regime de Teletrabalho |
|
Revogada |
|
| 374 |
2023 |
26/01/2023 |
Dispõe sobre procedimentos para contratação de serviços e aquisição de bens materiais e patrimoniais para a Fundação Florestal |
Procedimento de Compras e Serviços 2023
Anexo I – TdR
Anexo II – Média de Valores e Abertura de Centro de Custo
Anexo III – Despacho |
Revogada |
|
| 352 |
2022 |
06/07/2022 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
359/2022 |
| 349 |
2022 |
07/04/2022 |
Dispõe sobre a atividade de ciclotrilha na Estrada – Rio Pardo/Limeira no interior do Parque Estadual Serra do Mar, núcleos Padre Dória, São Sebastião e Caraguatatuba, estabelecendo critérios e procedimentos administrativos para a travessia |
|
Revogada |
367/2022 |
| 346 |
2022 |
30/03/2022 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
352/2022 |
| 341 |
2022 |
27/01/2022 |
Estabelece frequência operacional para a atividade de rafting no Rio Paraibuna |
|
Revogada |
347/2022 |
| 340 |
2022 |
03/01/2022 |
Retifica o Anexo I e II Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
352/2022 |
| 322 |
2020 |
21/09/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesquisas científicas no interior das Unidades de Conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), durante o cenário pandêmico da Sars Cov-2 (COVID-19) |
Anexo I – Recomendações Biodiversidade e COVID-19 |
Revogada |
329/2021 |
| 321 |
2020 |
04/09/2020 |
Retifica Portaria FF/DE n° 313/2019, que dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
352/2022 |
| 315 |
2019 |
26/12/2019 |
Dispõe sobre a capacidade de carga da Ilha das Couves e do seu ordenamento turístico emergencial para a temporada de verão de 2020 |
|
Revogada |
323/2020 |
| 313 |
2019 |
20/12/2019 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
321/2020 |
| 311 |
2019 |
24/09/2019 |
Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custos |
Anexo I – Centros de Custo |
Revogada |
342/2022 |
| 303 |
2019 |
08/05/2019 |
Estabelece os procedimentos para atendimento ao público pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
316/2020 |
| 300 |
2019 |
15/04/2019 |
Estabelece procedimento para regulamentar o uso de churrasqueiras no Parque Estadual do Jaraguá |
|
Revogada |
304/2019 |
| 299 |
2019 |
24/01/2019 |
Dispõe sobre procedimentos para contratação de serviços e aquisição de bens materiais e patrimoniais para a Fundação Florestal |
Anexo I – Solicitação para Contratação de Serviços
Anexo II – Solicitação para Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Anexo III – Solicitação para Contratação de Serviços de Obras ou Reformas
Anexo IV – Média de Valores
Anexo V – Autorização das Áreas
Anexo VI – TdR para Contratação de Serviços
Anexo VII – TdR para Aquisição de Materiais
Anexo VIII – Despacho Diretoria |
Revogada |
374/2023 |
| 295 |
2018 |
21/12/2018 |
Estabelece frequência operacional para a atividade de rafting no Rio Paraibuna |
|
Revogada |
341/2022 |
| 284 |
2018 |
25/06/2018 |
Dispõe sobre concessão de diárias |
|
Revogada |
293/2018 |
| 277 |
2018 |
19/03/2018 |
Estabelece os procedimentos para o atendimento ao público externo pelo Núcleo de Regularização Fundiária e pelo Setor de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação Florestal |
|
Revogada |
316/2020 |
| 273 |
2018 |
22/01/2018 |
Atualização da norma de jornada de trabalho e controle de frequência para sede da Fundação Florestal |
|
Revogada |
286/2018 |
| 271 |
2018 |
02/01/2018 |
Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custos |
|
Revogada |
311/2019 |
| 201 |
2018 |
25/06/2018 |
Dispõe sobre concessão de diárias |
|
Revogada |
284/2018 |
| 123 |
2018 |
28/05/2018 |
Retifica o Anexo I e II da Portaria Normativa FF/DE n° 255/2017, no que se refere ao Sistema de Cobrança de Ingressos nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
313/2019 |
| 266 |
2017 |
13/12/2017 |
Regulamentação operacional-administrativa da utilização de táxi |
|
Revogada |
270/2017 |
| 255 |
2017 |
27/06/2017 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
313/2019 |
| 253 |
2017 |
07/03/2017 |
Atualização da norma de jornada de trabalho e controle de frequência para a sede da Fundação Florestal |
|
Revogada |
273/2018 |
| 252 |
2017 |
01/03/2017 |
Dispõe sobre concessão de diárias |
|
Revogada |
201/2018 |
| 250 |
2017 |
23/02/2017 |
Acrescenta artigos na Portaria Normativa FF/DE nº 235/2016, que dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
255/2017 |
| 248 |
2016 |
23/12/2016 |
Instituição da norma de jornada de trabalho e controle de frequência para a sede da Fundação Florestal |
|
Revogada |
253/2017 |
| 244 |
2016 |
19/11/2016 |
Estabelece procedimentos e diretrizes para a instituição e renovação de conselhos consultivos das Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal e dá outras providências |
|
Revogada |
246/2016 |
| 235 |
2016 |
24/02/2016 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
255/2017 |
| 227 |
2015 |
10/08/2015 |
Comissão Permanente para Emergências – CPE |
|
Revogada |
232/2015 |
| 222 |
2015 |
16/04/2015 |
Retifica o Anexo I e II e revoga o artigo 2º da Portaria Normativa FF/DE nº 218/2014 que altera os artigos da Portaria Normativa FF/DE 191/2013, no que se refere ao Sistema de Cobrança de Ingressos nas Unidades de Conservação da Fundação Florestal |
|
Revogada |
235/2016 |
| 220 |
2015 |
07/05/2015 |
Limita emergencialmente a visitação pública na Praia do Itacuruçá/Prereirinha, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) |
|
Revogada |
337/2021 |
| 219 |
2014 |
14/11/2014 |
Retifica o Caput do artigo 2° da Portaria Normativa FF/DE nº 218/2014 que altera os artigos da Portaria Normativa FF/DE nº 191/2013, no que se refere ao sistema de cobrança de ingressos nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
235/2016 |
| 218 |
2014 |
03/11/2014 |
Altera os artigos da Portaria Normativa FF/DE nº 191/2013, no que se refere ao sistema de cobrança de ingressos nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
235/2016 |
| 213 |
2014 |
10/07/2014 |
Dispõe sobre os prazos de expedientes a serem adotados pelos funcionários da Fundação Florestal |
|
Revogada |
229/2015 |
| 212 |
2014 |
30/06/2014 |
Regulamenta o pedido de vista e extração de cópias reprográficas de processos administrativos, no âmbito da Fundação Florestal |
|
Revogada |
258/2017 |
| 206 |
2014 |
25/03/2014 |
Aprova o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Marinho Laje de Santos (PEMLS) |
Anexo I – Plano Emergencial de Uso Público do PE Marinho Laje de Santos |
Revogada |
257/2017 |
| 196 |
2013 |
07/11/2013 |
Aprova parcial e provisoriamente o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), e cria Grupo de Trabalho para a sua readequação e finalização |
|
Revogada |
203/2014 |
| 191 |
2013 |
30/08/2013 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
235/2016 |
| 190 |
2013 |
27/09/2013 |
Dispõe sobre procedimento excepcional de inventário patrimonial no âmbito da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
195/2013 |
| 187 |
2013 |
01/07/2013 |
Dispõe sobre a atividade de mergulho autônomo nas Unidades de Conservação de Proteção Integral administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
354/2022 |
| 185 |
2013 |
10/06/2013 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
191/2013 |
| 180 |
2013 |
25/03/2013 |
Dispõe sobre a concessão de diárias |
|
Revogada |
201/2018 |
| 178 |
2013 |
14/03/2013 |
Dispõe sobre a atividade de mergulho autônomo nas Unidades de Conservação de Proteção Integral administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
187/2013 |
| 177 |
2013 |
25/02/2013 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
185/2013 |
| 176 |
2013 |
22/02/2013 |
Estabelece os procedimentos para atendimento ao público pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Núcleo de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
277/2018 |
| 175 |
2012 |
27/12/2012 |
Estabelece procedimentos para regulamentar a captação e o uso de imagens nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
|
Revogada |
363/2022 |
| 166 |
2012 |
31/08/2012 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
177/2013 |
| 165 |
2012 |
28/08/2012 |
Instituição do novo Regimento Interno da Fundação Florestal – Aprovação e Reestruturação |
|
Revogada |
234/2016 |
| 164 |
2012 |
27/08/2012 |
Dispõe sobre a atualização da estrutura do Centro de Custos |
|
Revogada |
271/2018 |
| 163 |
2012 |
03/08/2012 |
Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária por Item |
|
Revogada |
200/2014 |
| 162 |
2012 |
29/05/2012 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
166/2012 |
| 160 |
2012 |
26/04/2012 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
162/2012 |
| 159 |
2011 |
21/10/2011 |
Estabelece procedimentos administrativos para cumprimento dos compromissos decorrentes do estabelecimento dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental a serem executados na âmbito da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
174/2012 |
| 157 |
2011 |
20/06/2011 |
Dispõe sobre a cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta |
|
Revogada |
160/2012 |
| 154 |
2011 |
28/04/2011 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
160/2012 |
| 153 |
2011 |
18/04/2011 |
Dispõe sobre a atividade de rafting nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
345/2022 |
| 151 |
2011 |
07/01/2011 |
Dispõe sobre procedimentos para a venda da publicação “Guia de Aves Mata Atlântica Paulista – Serra do Mar e Serra de Paranapiacaba”, nas Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 150 |
2010 |
15/12/2010 |
Dispõe sobre a atividade de rafting nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
153/2011 |
| 149 |
2010 |
15/12/2010 |
Dispõe sobre o procedimento interno visando a outorga de permissão e autorização de uso de imóveis, a título precário, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
239/2016 |
| 146 |
2010 |
09/12/2010 |
Dispõe sobre o procedimento interno visando a outorga de permissão e autorização de uso de imóveis, a título precário, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
149/2010 |
| 145 |
2010 |
18/11/2010 |
Altera a Portaria Normativa FF/DE nº 023/05, de 27/12/2005, que dispõe sobre a venda, utilização, controle e guarda de ingressos do PEI |
|
Revogada |
64/2008 |
| 144 |
2010 |
11/09/2010 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR |
|
Revogada |
148/2010 |
| 142 |
2010 |
23/09/2010 |
Dispõe sobre procedimentos da venda do passaporte Trilhas de São Paulo nas Unidades administradas pela Fundação |
|
Revogada |
|
| 137 |
2010 |
02/08/2010 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
|
| 136 |
2010 |
28/06/2010 |
Dispõe sobre a cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta |
|
Revogada |
|
| 135 |
2010 |
23/04/2010 |
Estabelece os procedimentos para atendimento ao público pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Núcleo de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
|
Revogada |
176/2013 |
| 134 |
2010 |
16/04/2010 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
137/2010 |
| 129 |
2010 |
09/02/2010 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
134/2010 |
| 128 |
2010 |
08/02/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do SIGAM em toda a Fundação Florestal e dá providências correlatas |
|
Revogada |
243/2016 |
| 126 |
2010 |
29/01/2010 |
Dispõe sobre a cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta |
|
Revogada |
136/2010 |
| 140 |
2009 |
25/08/2009 |
Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custo |
|
Revogada |
164/2012 |
| 118 |
2009 |
14/12/2009 |
Dispõe sobre procedimentos da venda do passaporte Trilhas de São Paulo nas Unidades administradas pela Fundação |
|
Revogada |
|
| 102 |
2009 |
30/10/2009 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingresso, serviço e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
160/2012 |
| 89 |
2009 |
19/06/2009 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle de Ingressos, Serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
129/2010 |
| 85 |
2009 |
26/05/2009 |
Dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
216/2014 |
| 81 |
2009 |
30/04/2009 |
Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custo |
|
Revogada |
271/2018 |
| 80 |
2009 |
17/04/2009 |
Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingresso, serviços e utilização de dependência e equipamentos instalados nas Unidades administrativas pela Fundação Florestal |
|
Revogada |
102/2009 |
| 78 |
2009 |
09/04/2009 |
Dispõe sobre a realização de despesas através de diárias e ajuda de custo |
|
Revogada |
169/2012 |
| 77 |
2009 |
26/03/2009 |
Dispõe sobre o controle, uso, guarda, conservação e movimentação de bens patrimoniais |
|
Revogada |
366/2022 |
| 75 |
2009 |
10/03/2009 |
Dispõe sobre a atividade de escalada em rocha no Parque Estadual do Jaraguá |
|
Revogada |
375/2023 |
| 71 |
2008 |
01/12/2008 |
Estabelece critérios e procedimentos administrativos para o uso de veículos na Estrada dos Castelhanos no trecho interno ao Parque Estadual de Ilhabela |
|
Revogada |
211/2014 |
| 68 |
2008 |
02/10/2008 |
Dispõe sobre a Classificação de Despesa por item |
|
Revogada |
163/2012 |
| 67 |
2008 |
29/09/2008 |
Dispõe sobre desconto especial do valor de cobrança do ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta |
|
Revogada |
157/2011 |
| 65 |
2008 |
27/08/2008 |
Dispõe sobre procedimento da venda do Passaporte Trilhas de São Paulo nas Unidades administradas pela Fundação |
|
Revogada |
118/2009 |
| 64 |
2008 |
18/08/2008 |
Altera a Portaria Normativa FF/DE nº 023/2005 que dispõe sobre a venda, utilização, controle e guarda de ingressos do PEI |
|
Revogada |
119/2009 |
| 61 |
2008 |
25/07/2008 |
Dispõe sobre cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta |
|
Revogada |
67/2008 |
| 59 |
2008 |
24/06/2008 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR |
|
Revogada |
148/2010 |
| 56 |
2008 |
16/06/2008 |
Dispõe sobre a realização de despesas de diárias e ajuda de custo |
|
Revogada |
78/2009 |
| 51 |
2008 |
07/01/2008 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR |
|
Revogada |
59/2008 |
| 50 |
2007 |
26/12/2007 |
Estabelece critérios e procedimentos administrativos para o uso de veículos na Estrada dos Castelhanos, no trecho interno ao Parque Estadual de Ilhabela |
|
Revogada |
71/2008 |
| 49 |
2007 |
17/12/2007 |
Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custo |
|
Revogada |
164/2021 |
| 48 |
2007 |
01/11/2007 |
Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos Florestais no âmbito do SIEFLOR |
|
Revogada |
51/2008 |
| 43 |
2007 |
12/09/2007 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
85/2009 |
| 42 |
2007 |
12/09/2007 |
Dispõe sobre a realização de despesas através de diárias e ajuda de custo |
|
Revogada |
56/2008 |
| 39 |
2007 |
06/06/2007 |
Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custo |
|
Revogada |
49/2007 |
| 36 |
2006 |
08/09/2006 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
43/2007 |
| 35 |
2006 |
07/10/2006 |
Estabelece procedimentos e preços para comercialização e doação do livro “Recuperação Florestal: da semente à muda” |
|
Revogada |
161/2012 |
| 34 |
2006 |
25/05/2006 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
36/2006 |
| 31 |
2006 |
17/03/2006 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
34/2006 |
| 29 |
2006 |
02/02/2006 |
Estabelece procedimentos e preços para comercialização e doação do livro “Recuperação Florestal: da muda à floresta” |
|
Revogada |
35/2006 |
| 25 |
2006 |
01/05/2006 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
31/2006 |
| 23 |
2005 |
27/12/2005 |
Dispõe sobre a venda, utilização, controle e guarda de ingressos do PEI |
|
Revogada |
64/2008 |
| 22 |
2005 |
05/11/2005 |
Dispõe sobre o controle, uso, guarda, conservação e movimentação de bens patrimoniais |
|
Revogada |
77/2009 |
| 19 |
2005 |
23/03/2005 |
Regime de Quilometragem |
|
Revogada |
170/2012 |
| 18 |
2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
25/2006 |
| 13 |
2004 |
22/10/2004 |
Dispõe sobre Centro de Custo |
|
Revogada |
39/2007 |
| 10 |
2004 |
20/05/2004 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
18/2005 |
| 08 |
2004 |
05/05/2004 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para venda de produtos e subprodutos florestais e prestação de serviços |
|
Revogada |
12/2004 |
| 07 |
2004 |
28/04/2004 |
Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária |
|
Revogada |
163/2012 |
| 06 |
2004 |
22/04/2004 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
10/2004 |
| 04 |
2004 |
03/11/2004 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
06/2004 |
| 03 |
2004 |
14/01/2004 |
Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária |
|
Revogada |
07/2004 |
| 02 |
2004 |
14/01/2004 |
Dispõe sobre os códigos de Centro de Custo |
|
Revogada |
22/2003 |
| 30 |
2003 |
10/10/2003 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime extra-orçamentário tais como: Convênios, Termo de Ajuste de Conduta – TAC, Termo de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA, Financiamentos e/ou afins |
|
Revogada |
159/2011 |
| 27 |
2003 |
07/07/2003 |
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento |
|
Revogada |
04/2004 |
| 24 |
2003 |
19/05/2003 |
Dispõe sobre a emissão de notas fiscais para a venda de produtos e subprodutos florestais |
|
Revogada |
08/2004 |
| 23 |
2003 |
19/05/2003 |
Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária |
|
Revogada |
03/2004 |
| 20 |
2003 |
05/09/2003 |
Regime de adiantamento |
|
Revogada |
27/2003 |
| 19 |
2003 |
17/03/2003 |
Regime de adiantamento |
|
Revogada |
20/2003 |
| 14 |
2002 |
14/06/2002 |
Regime de quilometragem |
|
Revogada |
19/2005 |
| 12 |
2001 |
30/03/2001 |
Regime de adiantamento |
|
Revogada |
19/2003 |
| 11 |
2000 |
10/08/2000 |
Regime de adiantamento |
|
Revogada |
12/2001 |
| 10 |
2000 |
12/01/2000 |
Regime de adiantamento |
|
Revogada |
11/2000 |
| 03 |
1999 |
26/03/1999 |
Regime de Adiantamento |
|
Revogada |
10/2000 |
