A área de Petróleo, Gás e Mineração tem as seguintes atribuições:
- coordenar o planejamento e a execução de ações definidas no âmbito do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo
- coordenar projetos, ações, estudos e/ou programas para viabilização de empreendimentos de:
a) geração de energia, que utilizem gás natural, inclusive oriundos de aterros e/ou resíduos de saneamento;
b) expansão do sistema de distribuição de gás natural no Estado de São Paulo - contribuir na formulação de políticas, diretrizes e ações necessárias à expansão da oferta de gás natural no Estado de São Paulo, em especial no que se refere à redução das emissões de carbono e estímulo à competitividade
- coordenar e participar do planejamento e da execução das políticas de mineração no Estado de São Paulo
- desenvolver, coordenar ou estimular programas de aperfeiçoamento tecnológico no setor de mineração.
