O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas remunera povos originários que contribuem com a preservação das Unidades de Conservação, sobrepostas no todo ou em parte por terras/ocupações indígenas para realização de ações como monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade e turismo socioambiental.
Ao salientar a relevância de atividades realizadas pelos povos originários, sua cultura e valores, estes que de alguma forma se relacionam às comunidades não indígenas, áreas e centros urbanos, notadamente , sob riscos dessa interação, muita das vezes vitimados pelo envolvimento em costumes não indígenas e que de alguma forma os afetam, o programa visa dar corpo às razões e valores constitucionais e originários, por fim, que prevê razões de proteção do Estado de São Paulo tanto às Terras Indígenas, áreas, como à cultura e cidadãos, que, de fato, compõem como “integrantes do patrimônio cultural e ambiental estadual” e nacional.
O PSA é dividido em cinco eixos de atuação:
– Monitoramento territorial, ambiental;
– Monitoramento da biodiversidade;
– Restauração florestal e manejo da biodiversidade;
– Qualificação intercultural; e
– Turismo socioambiental.
Cada terra indígena poderá apresentar um plano de trabalho por vez, que deve conter, entre outras informações, os detalhes das atividades que serão realizadas, identificadas dentre as cinco temáticas, abrangência territorial das atividades, cronograma preliminar de realização das atividades, indicadores para monitoramento da prestação dos serviços e da efetividade, agentes ambientais indígenas envolvidos, valores dos serviços, que serão estipulados pela comunidade de acordo com os fatores já citados, conforme detalhado no documento “PROGRAMA PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS”, no link abaixo.
