A área de Energias Elétrica e Renováveis tem as seguintes atribuições:
- coordenar o planejamento e a execução de ações relativas à Política Estadual de Energia
- coordenar projetos, ações, estudos e/ou programas relativos:
a) ao incremento de energias limpas e renováveis na matriz energética do Estado;
b) à viabilização de empreendimentos de geração de energia que utilizem biomassa e/ou demais fontes renováveis;
c) à exploração, ao desenvolvimento e à utilização dos recursos energéticos estaduais;
d) ao desenvolvimento contínuo da confiabilidade no fornecimento de energia;
e) ao aumento de eficiência no uso, na distribuição e na produção de energia;
f) ao desenvolvimento tecnológico e institucional do setor elétrico;
g) aos projetos de eficiência energética
h) a programas de universalização do fornecimento de energia elétrica - contribuir na formulação de políticas, diretrizes e ações necessárias à expansão da oferta de energia de fontes renováveis
- acompanhar e analisar as oportunidades de produção, transformação e uso de biomassa
- sistematizar e promover a divulgação de informações relativas à biomassa e outras fontes renováveis e energia elétrica e cogeração
- coordenar e supervisionar o sistema integrado de planejamento energético
- formular:
a) diretrizes para implantação da matriz energética;
b) políticas, diretrizes e ações necessárias para expansão da oferta de energia;
c) políticas, ações e metas de utilização racional e segura de energia elétrica - prestar suporte técnico ao Conselho Estadual de Política Energética – CEPE e ao Conselho de Orientação do Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia – CORE
- atuar em conjunto com órgãos, reguladores e fiscalizadores, e empresas do setor, para identificação de pontos vulneráveis do sistema elétrico, implantação de soluções e definição de planos de contingência
- estimular a implantação e acompanhar a evolução de projetos de eficiência energética em desenvolvimento no Estado de São Paulo.
