Nº ANO ASSUNTO ANEXOS SESSÃO PÚBLICA
06 2023 Execução de obras de contenção, conservação e restauro do antigo presídio localizado no Parque Estadual Ilha Anchieta, em Ubatuba-SP
Processo SEI Nº 262.00000344/2023-51
Parecer AJ Nº 387/2023		 Anexo I.A – Projeto Básico (Contenção das Ruínas do Presídio)
Anexo I.A – Projeto Básico (Conservação e Restauro das Ruínas do Presídio)
Anexo I.B – Relatório Técnico e Fotográfico
Anexo III.2 – Modelo de planilha de preços unitários e totais e Anexo III.3 – Cronograma físico-financeiro
Anexo VII – Planilha orçamentária detalhadaESCLARECIMENTO – Resposta de Questionamento 1
ESCLARECIMENTO – Resposta de Questionamento 2		 Às 9h do dia 30 de outubro de 2023, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010
01 2023 AVISO DE REVOGAÇÃO
Diante dos elementos constantes nos autos e parecer da Área Técnica, INDEFIRO, o pedido de impugnação interposto pela empresa RESINAS SÃO PEDRO LTDA, e REVOGO a referida CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, por razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de análise e melhor clareza das especificações constantes no Termo de Referência.
Processo Digital FF.002383/2023-9
Parecer AJ nº 109/2023		    
02 2022 Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2022/GS, do tipo maio valor de outorga fixa anual, para delegação de serviços de apoio ao uso público, por meio de Termo de Permissão de Uso Qualificado das edificações e imóveis do Parque Estadual Ilha Anchieta, Unidade de Conservação de proteção integral gerida pela Fundação Florestal. Anexo I – Termo de Referência (LOTE 1 – Hospedagem e outros serviços)
Anexo I – Termo de Referência (LOTE 2 – Alimentação e outros serviços)
ANEXOS – TDR LOTE 1 – Hospedagem
ANEXOS – TDR LOTE 2 – Alimentação
PEIA – Permissão de Uso – Banco de Dados (Capacidade de Carga de Visitantes/ Dados de Visitação e Infraestrutura)
Capacidade de Carga de Visitantes
Dados de Visitação
Infraestrutura (Projetos Técnicos abaixo)
1 – ARQUITETÔNICO
2 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
3 – HIDROSSANITÁRIO
4 – SPDA
5 – COMBATE A INCÊNDIO
6 – FOTOVOLTÁICO
7 – DEFENSA PIER
8 – ESTRUTURAL
9 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
10 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Esclarecimentos
Esclarecimentos		 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP.
01/21 2021 OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMUNERADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA (PETAR) – NÚCLEO SANTANA, SITO À RODOVIA SP-165, KM 159, APIAÍ/SP, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL – LANCHONETE “JUÇARA” E LOJA.
Processo FF nº 50/21
Parecer AJ nº 214/2020		 Download Anexo A do Termo de Referência – Planilha de Adequações
Download ESCLARECIMENTO 1
Download ESCLARECIMENTO 2
Download ESCLARECIMENTO 3
Download ESCLARECIMENTO 4
DOWNLOAD DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA		 A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 03 de março de 2021, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.
08/20 2020 SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO NO SIGEF E RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA, JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕE AS UNIDADES DE CONSERVAÇAO INDICADAS NA TABELA 01 (LOTES 1 A 10); E SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO NO SIGEF DOS DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕE AS UNIDADES DE CONSERVAÇAO INDICADAS NA TABELA 02 (LOTES 11 A 13).
CONCORRÊNCIA Nº 08/2020
PROCESSO Nº 570/2020
Parecer nº 151/2020 de 30/09/2020.

CONCORRÊNCIA Nº 08/2020 (ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 – “PROPOSTA FINANCEIRA”)

ATA DE SESSÃO PUBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE “HABILITAÇÃO” – Envelope 3”
Download da Ata
Download do Resultado do Julgamento
Anexo I.1 – Informações Gerais das UC’S
Anexo I.2 – Mapas e Documentos das Unidades de Conservação
Anexo I.3 – Divisas, Vértices e Confrontantes
Anexo I.4 – Contatos Gestores – Unidades de Conservação
Anexo I.5 – Orientações Para O Georreferenciamento
Anexo I.7 – Cronograma Físico
Anexo IV.2 – Modelo de Planilha de Preços Unitários e Totais e Anexo IV.3 – Cronograma Físico-Financeiro
ESCLARECIMENTOS
Esclarecimento – 1 
Esclarecimento – 2
Esclarecimento – 3
Esclarecimento – 4
Esclarecimento – 5
Esclarecimento – 6
Esclarecimento – 7 
Esclarecimento – 8
IMPUGNAÇÃO
Impugnação – 1

  
09/19 2019 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES E COMPONENTES DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE ESTADUAL MORRO DO DIABO.
Processo FF nº 138/2018		 Anexo I.1 – Desenhos  e Anexo I.2 – Memoriais Descritivos
Anexo III.2 Modelo de planilha de preços unitários e totais e Anexo III3. – Cronograma Físico
Anexo VII – Planilha orçamentária detalhada
Download da Ata
Download do Relatório de Julgamento das Propostas Financeiras
Download da Ata
Download do Relatório		 às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2020, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.
08/19 2019 ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2019, que objetiva a ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATAGEM, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPEVA E ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITARARÉ devido a impossibilidade operacional para realização do certame
Processo FF nº 2561/2019
Parecer AJ nº 211/2019		 Anexo I.B – Croqui das áreas a serem exploradas para extração de goma resina
Esclarecimento nº 01/2019		  às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2019, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.
07/19 2019 ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2019, que objetiva a ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATAGEM, NA FLORESTA ESTADUAL DE ANGATUBA devido a impossibilidade operacional para realização do certame.
Processo FF nº 2646/2019
Parecer AJ nº 281/2019		 Anexo I.B – Croqui das áreas a serem exploradas para extração de goma resina
 		  
10/18 2018 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES E COMPONENTES DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE ESTADUAL ILHA DO CARDOSO.
Processo FF nº 874/2018
Parecer AJ nº 444/2018		 Anexo I.1 – Desenhos e Anexo I.2 – Memoriais Descritivos
Anexo III.2 – Modelo de planilha de preços unitários e totais e Anexo III.3 – Cronograma físico-financeiro (Anexo I.3 – Cronograma)
Anexo VII – Planilha orçamentária detalhada		 às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2018, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.
07/18 2018  EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA ANCHIETA.
Processo FF nº 632/2018
Parecer AJ nº 292/2018		 Download da Ata
Anexo I.1 – Desenhos
Anexo I.2 – Memoriais Descritivos
Anexo III.2 – Modelo de planilha de preços unitários e totais e Anexo III.3 – Cronograma físico-financeiro (Anexo I.3 – Cronograma)
Anexo VII – Planilha orçamentária detalhada
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO
Esclarecimento nº 01/2018
Esclarecimento nº 02/2018
Esclarecimento nº 03/2018		 às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2018, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.
02/18 2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURO DAS ESTRUTURAS, PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES DAS EDIFICAÇÕES E MONUMENTOS QUE COMPÕE O CAMINHOS DO MAR – PESM – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES.
PROCESSO Nº 894/2017		 Download
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Anexo III – A Cronograma Físico Financeiro
Esclarecimentos
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO Nº 01/2018
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO Nº 02/2018
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO Nº 03/2018
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO Nº 04/2018 		 às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2018, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 – 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.

08/17

 2017 Permissão de uso qualificada e remunerada de imóvel localizado no Parque Estadual Intervales – PEI, sito a Estrada Municipal km 25, Ribeirão Grande, São Paulo, para a exploração comercial de restaurante e loja de souvenir.
Parecer AJ nº 249/2017		 Download ATA DA SESSÃO PÚBLICA ÁS 10:00 HORAS, na Sede da Fundação Florestal sito à Av. Prof. Frederico Hermann Jr, 345 – Prédio 12 – 1º andar – São Paulo, SP – CEP 05459-900

08/15

 2015 REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE USO PÚBLICO DO PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ. ANEXO A – Trilha do Pai Zé
ANEXO B – Especificações Tecnicas – Trilhas
ANEXO C – Relatório Fotográfico – Revitalização PE Jaraguá rev 3
ANEXO D (1) ANEXO D (2) ANEXO D (3) ANEXO D (4) ANEXO D (5) ANEXO D (6) ANEXO D (7) ANEXO D (8) ANEXO D (9) ANEXO D (10) ANEXO D (11) ANEXO D (12) ANEXO D (13) ANEXO D (14)
ANEXO XIV – Com valores – Planilha Orçamentária e Cronograma – Revitalização PE Jaraguá CPOS 165 rev3
ANEXO XIV – Sem valores – Planilha Orçamentária e Cronograma – Revitalização PE Jaraguá CPOS 165 rev3		 às 09:00 horas, na sede desta Fundação Florestal, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital.

05/14

 2014 Outorga de Permissão de uso qualificada e remunerada de imóvel localizado no Parque Estadual Intervales – PEI, sito a Estrada Municipal km 25, Ribeirão Grande, São Paulo   A abertura das Propostas dar-se-á no dia 10/12/2014 às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital

04/14

 2014 Execução de Outorga de permissão de uso qualificada e remunerada de imóvel localizado no Núcleo Santana do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), sito a Rodovia SP 165 (Apiaí), km 159, para exploração de atividade comercial – lanchonete Juçara e loja.   às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital. 

03/14

 2014 Execução de Outorga de permissão de uso qualificada e remunerada de imóvel localizado no Núcleo Santana do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). 
PROCESSO Nº 1327/2012		   às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital. 

02/14

 2014 PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMUNERADA DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL INTERVALES COM VISTAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE E LOJA DE SOUVENIR. Resultado do recurso administrativo às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital.

01/14

 2014 PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL – AGÊNCIA DE ECOTURISMO
PROCESSO Nº:1311/2012		   às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião da Fundação Florestal, localizada na Rua do Horto nº 931, prédio 2, 1º andar

05/13

 2013 PERMISSÃO DE USO EM ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM PONTO DE TRENZINHO NO PARQUE ESTADUAL CAMPOS DO JORDÃO
Parecer FF/AJ nº 294/2012
PROCESSO Nº 1308/12		   às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital.

04/13

 2013 PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL – RESTAURANTE SITUADO NO PARQUE ESTADUAL CAMPOS DO JORDÃO.
PROCESSO Nº 1310/2012		 Ata da Sessão Pública às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião da Fundação Florestal, localizada na Rua do Horto nº 931, prédio 2, 1º andar

03/13

 2013 PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL – LOJA DE SUVENIRS SITUADO NO PARQUE ESTADUAL CAMPOS DO JORDÃO.
PROCESSO Nº: 1312/2012		 Ata da Sessão Pública às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião da Fundação Florestal, localizada na Rua do Horto nº 931, prédio 2, 1º andar

02/13

 2013 PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL – LOJA DE ARTESANATO SITUADO NO PARQUE ESTADUAL CAMPOS DO JORDÃO.
PROCESSO N°: 1307/2012		 Ata da Sessão Pública às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião da Fundação Florestal, localizada na Rua do Horto nº 931, prédio 2, 1º andar

01/13

 2013 PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMUNERADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO PARQUE ESTADUAL CAMPOS DO JORDÃO EM ÁREA DESTINADAS À EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DENOMINADO CHOCOLATERIA.
PROCESSO FF Nº 1309/12 		   às 09:00 horas, e será realizada na sala de reuniões desta Fundação, sito à Rua do Horto, n° 931 – Prédio 2 – 1° andar – Horto Florestal – São Paulo – Capital.