Criação e Ampliação de Unidades de Conservação

ANO ASSUNTO ANEXOS PRAZO E RECEBIMENTO

Normativas e Regramentos

ANO ASSUNTO ANEXOS PRAZO E RECEBIMENTO
2023 Consulta pública sobre a proposta de normativa que estabelece regras para a coleta e utilização de sementes e plântulas em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo para fins de conservação e de restauração (Processo Digital 262.00003293/2023-19) Minuta de Resolução – Coleta de Sementes As contribuições devem ser submetidas por escrito por meio deste formulário até às 18h de 04/12/2023
2023 Consulta pública sobre a Resolução que estabelece regras para a coleta e utilização de sementes em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo As contribuições devem ser submetidas por escrito por meio deste formulário até às 18h de 12/10/2023
2019  Consulta pública sobre o regramento construído pelo trade turístico e pelas Comunidades Tradicionais da região norte de Ubatuba, especialmente a da vila da Picinguaba, Almada, Ubatumirim e Estaleiro, por ocasião das reuniões do GT Emergencial da Ilha das Couves, no período de janeiro a agosto de 2020 Documentos
Minuta Ajuda Memória 4º  GT Couves_12-08
Minuta Ajuda Memória 5º GT Couves_25-08
12_08_2020_1
12_08_2020_2
25_08_2020_1
25_08_2020_2		 As contribuições poderão ser enviadas até 18/12/2019 (i) por meio de petição escrita protocolizada no Setor de Protocolo da Fundação Florestal (A/C Diretoria Executiva da Fundação Florestal), com endereço na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 12, 1º andar, São Paulo/SP, CEP 05459-010; ou (ii) por e-mail, ao endereço eletrônico fflorestal@fflorestal.sp.gov.br

RPPNs

ANO ASSUNTO ANEXOS PRAZO E RECEBIMENTO
2024 Consulta pública RPPN Araucária RPPN Araucária
Manifestações devem ser enviadas até 16/05/2024, para: rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 — Prédio 12 – 4º Andar
Alto de Pinheiros – São Paulo/SP –  CEP: 05459-010
2024 Consulta pública RPPN Suçuarana Mapa

Aviso de Consulta pública
Manifestações devem ser enviadas até 28/03/2024, para: rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – Programa RPPN PaulistasAv. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 — Prédio 12 – 4º AndarAlto de Pinheiros – São Paulo/SP –  CEP: 05459-010
2024 Consulta Pública RPPN Fruta do lobo Fruta do lobo Manifestações devem ser
enviadas até 13/03/2024 para: rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 — Prédio 12 – 4º Andar
Alto de Pinheiros – São Paulo/SP –  CEP: 05459-010
2023 Consulta Pública –  RPPN Terra Muda –  Gleba  02; 03; 04; 05; 06; 08; 10; 11; 12; 14; 16; 17 RPPN – Terra Muda Manifestações devem ser
enviadas até 09/02/2024 para: rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 — Prédio 12 – 4º Andar
Alto de Pinheiros – São Paulo/SP –  CEP: 05459-010
2023 Consulta pública para reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Pedreira Itapeti Publicação D.O.E.

RPPN Pedreira Itapevi

 Manifestações devem ser enviadas até 15/12/2023 para: rppn@fflorestal.sp.gov.br ou  Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-01
2023 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Muriqui Publicação D.O.E
RPPN Reserva Muriqui		 Manifestações devem ser encaminhadas até 20/03/2023 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2022 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Candeia Despacho 34/22 – RPPN Candeia
RPPN Candeia		 Manifestações devem ser encaminhadas até 20/10/2022 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Trilhas do Cerrado
(PROCESSO FF.001039/2021-74)		 Despacho 26/2021 Manifestações devem ser encaminhadas até 24/09/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 3 Aviso de Consulta Pública
RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 3		 Manifestações devem ser encaminhadas até 27/05/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 2 Aviso de Consulta Pública
RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 2		 Manifestações devem ser encaminhadas até 27/05/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 1 Aviso de Consulta Pública
RPPN Reserva Florestal do Morro Grande – Área 1		 Manifestações devem ser encaminhadas até 27/05/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Jagora Aviso de Consulta Pública
RPPN Jagora		 Manifestações devem ser encaminhadas até 15/04/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2021 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Sítio Taguaíba Aviso de Consulta Pública
RPPN Sítio Taguaíba		 Manifestações devem ser encaminhadas até 15/04/2021 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Pedreira Itapeti Shapefile RPPN Pedreira Itapeti Manifestações devem ser encaminhadas até 17/12/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Iporanga Shapefile RPPN Iporanga Manifestações devem ser encaminhadas até 09/12/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Olho d’Água Shapefile RPPN Olho d’Água Manifestações devem ser encaminhadas até 12/11/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Jaguarete Shapefile RPPN Jaguarete Manifestações devem ser encaminhadas até 12/11/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cachoeira da Luisa Shapefile RPPN Cachoeira da Luisa Manifestações devem ser encaminhadas até 12/11/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Fazenda Mata Nativa Shapefile RPPN Fazenda Mata Nativa Manifestações devem ser encaminhadas até 17/09/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Sítio São Joaquim I Shapefile RPPN Sítio São Joaquim I Manifestações devem ser encaminhadas até 13/07/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Paraíso Shapefile RPPN Paraíso Manifestações devem ser encaminhadas até 18/05/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2019  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Besouro de Fogo Shapefile RPPN Besouro de Fogo Manifestações devem ser encaminhadas até 26/03/2019 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Copaíba Manifestações devem ser encaminhadas até 31/12/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Sítio das Pedras Shapefile RPPN Sítio das Pedras Manifestações devem ser encaminhadas até 21/10/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Serra da Bocaina Shapefile RPPN Serra da Bocaina Manifestações devem ser encaminhadas até 20/10/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Vuturussu Shapefile RPPN Vuturussu Manifestações devem ser encaminhadas até 01/07/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Porto do Ifé Shapefile RPPN Porto do Ifé Manifestações devem ser encaminhadas até 23/04/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Céu Estrelado Shapefile RPPN Céu Estrelado Manifestações devem ser encaminhadas até 14/04/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva dos Muriquis Shapefile RPPN Reserva dos Muriquis Manifestações devem ser encaminhadas até 23/03/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2018  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Gigante do Itaguaré Manifestações devem ser encaminhadas até 21/01/2018 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 12 – 4º Andar, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP – CEP: 05459-010
2016 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Trápaga Manifestações devem ser encaminhadas até 12/12/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP 
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Paineira Manifestações devem ser encaminhadas até 24/10/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP  
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Marisa Franco Bueno Fantinato Manifestações devem ser encaminhadas até 18/10/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP  
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Capuava Manifestações devem ser encaminhadas até 17/10/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP  
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mata dos Macacos Manifestações devem ser encaminhadas até 04/10/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP  
2016 Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cantamata Manifestações devem ser encaminhadas até 24/04/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP  
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Angelina Manifestações devem ser encaminhadas até 05/03/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2016  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Serra Verde Manifestações devem ser encaminhadas até 05/03/2016 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2015  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN São Elias Manifestações devem ser encaminhadas até 31/08/2015 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2015  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Sitio Recanto dos Pássaros Manifestações devem ser encaminhadas até 31/08/2015 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – Programa RPPN Paulistas: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2013  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Hinayana Manifestações devem ser encaminhadas até 15/07/2013 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – DLN/RPPN: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2013  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Flor da Mantiqueira Manifestações devem ser encaminhadas até 04/06/2013 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – DLN/RPPN: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2013  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Morada do Sol Manifestações devem ser encaminhadas até 04/06/2013 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – DLN/RPPN: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2013  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Pedra da Mina Manifestações devem ser encaminhadas até 05/05/2013 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – DLN/RPPN: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
2013  Consulta pública para reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN SESC Bertioga Manifestações devem ser encaminhadas até 20/04/2013 para rppn@fflorestal.sp.gov.br ou Fundação Florestal – DLN/RPPN: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP