A coleta de sementes e propágulos em Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo é uma prática crucial para a restauração ecológica, recuperação de ecossistemas e preservação da biodiversidade, além de contribuir para a recuperação de populações de espécies ameaçadas. Para garantir que esse processo seja realizado de forma sustentável, a Portaria Normativa 01/2025 disciplina, nos termos da Resolução SEMIL Nº 023, de 6 de março de 2024, o processo de autorização remunerada para coleta de sementes e propágulos em Unidades de Conservação estaduais, de posse ou domínio público, geridas pela Fundação Florestal.
A Portaria Normativa estabelece as normas e procedimentos necessários para a coleta, assegurando que as atividades atendam aos requisitos legais e ambientais, e promovam a restauração das paisagens e a recuperação das espécies. Além disso, visa incentivar a geração de renda para viveiristas, empresas, comunidades tradicionais e pequenos proprietários rurais.
Abaixo, você encontrará o Chamamento Público, o Catálogo de Sementes e o Simulador de Precificação, ferramentas que visam apoiar todos os envolvidos no processo de coleta de sementes e propágulos, garantindo que as práticas sejam realizadas com responsabilidade e eficácia.
O Catálogo de Sementes é uma ferramenta essencial para orientar a coleta de espécies de interesse para o mercado de sementes e mudas. Elaborado pela Fundação Florestal e pela FIA, o catálogo inclui uma lista das espécies nativas do Estado de São Paulo que são recomendadas para a coleta, com base nas necessidades para a restauração ecológica e a recuperação de ecossistemas.
O catálogo ajuda a identificar as espécies de interesse, proporcionando informações detalhadas sobre cada uma, como a época de coleta, o uso e as características ecológicas. A lista também serve como referência para o Simulador de Precificação, permitindo calcular valores justos para as sementes de acordo com a demanda e as condições do mercado.
A Fundação Florestal realiza chamamentos públicos para selecionar os interessados em realizar a coleta de sementes e propágulos nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo. Esses chamamentos seguem as diretrizes estabelecidas pela Resolução SEMIL Nº 023/2024 e pela Portaria Normativa 01/2025.
O Simulador de Precificação foi desenvolvido para ajudar na determinação do valor das sementes coletadas, conforme as premissas da Resolução SEMIL Nº 023/2024. Ele considera:
- Qualidade das Mudas: Garantir que as sementes se transformem em mudas de qualidade, essenciais para a restauração ecológica.
- Variabilidade Genética: Incentivar a preservação e a promoção da diversidade genética das espécies.
- Geração de Renda: Estimular a geração de renda para pequenos produtores, comunidades tradicionais e viveiristas.
O Simulador leva em conta as especificidades do mercado de sementes e mudas, com base na lista de espécies de interesse, conforme o catálogo elaborado pela Fundação Florestal e pela FIA.
Clique no botão abaixo para acessar a página do Simulador, e obter mais informações.
A coleta de sementes deve ser realizada de acordo com práticas sustentáveis que assegurem a regeneração natural das espécies e a preservação dos ecossistemas. As principais diretrizes incluem:
- Seleção de Espécies: As espécies a serem coletadas são aquelas que têm impacto positivo na restauração ecológica e na preservação da biodiversidade.
- Limitação de Quantidades: Existem limites para a quantidade de sementes que podem ser coletadas, visando preservar o equilíbrio ecológico.
- Métodos de Coleta: As técnicas de coleta devem ser minimamente invasivas, garantindo a viabilidade das sementes e o respeito ao ambiente.
Se você tiver dúvidas sobre o processo de coleta de sementes ou sobre como utilizar os recursos desta página, nossa equipe está à disposição para prestar o suporte necessário.
Entre em contato conosco pelo e-mail: coletadesementes@fflorestal.sp.gov.br ou pelo telefone: (11) 2997-5011.
