Cetesb
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – ganhou esta nova denominação a partir das atribuições que foram agregadas, principalmente no processo de licenciamento ambiental no Estado.
Para o cidadão ou o empreendedor há apenas uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento ambiental.
A unificação e a centralização do licenciamento na estrutura da CETESB torna mais ágil a expedição do documento, reduzindo tempo e barateando os custos. Essa mudança, dá fôlego institucional de uma verdadeira Agência Ambiental.
Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, a nova CETESB passa a licenciar atividades que impliquem no corte de vegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegida.
Esse processo de mudança se fortalece na celebração de convênios com Prefeituras para a descentralização do licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local.
Mas, o mais marcante é que essas e inúmeras outras inovações da “Nova CETESB” foram efetivadas com o intuito de deixar a agência mais ágil e mais próxima do cidadão e do Estado.
Visite a página da CETESB: www.cetesb.sp.gov.br.
