SNUC Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição...
Consulta pública sobre o projeto PSA Mar Sem Lixo Íntegra do projeto: Projeto PSA Mar Sem Lixo JAN2022 Dê sua contribuição, clicando aqui.
O Projeto Mar sem Lixo foi elaborado com base num planejamento que envolveu pesquisa de informações, diagnósticos, reuniões com setores e segmentos diversos, visitas em...
As parcerias para a sustentabilidade visam à manutenção e à ampliação do projeto. Esta ampliação contempla a inclusão de novos municípios da costa paulista e...
As ações de Monitoramento, Avaliação e Pesquisa têm como objetivo o acompanhamento permanente do projeto e envolvem a fiscalização das atividades, a dupla checagem de...
O Componente 2 - Educação Ambiental e Comunicação promoverá ações preventivas e práticas de conscientização sobre o descarte de lixo no mar. Essas ações serão...
O projeto se alicerça na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA (Lei Federal 14.119, de 13.01.2021), e no Decreto Estadual 55.947 (24.06.2010),...
Acontecerá, no próximo sábado (8), às 9 horas, no Parque Estadual do Jaraguá, a cerimônia de entrega das 35 cadeiras de trilha adaptadas às Unidades...
No último mês, uma das Unidades de Conservação – que permanecerá sob sigilo pela segurança das espécies – foi palco da soltura de uma loba-guará...