A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, por meio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal – FF, e a Petrobras firmaram parceria para colaboração na gestão de áreas no Parque Estadual da Serra do Mar – PESM. O convênio foi assinado nessa terça-feira, 11.01, no Centro Integrado de Administração do Estado de São Paulo.

O convênio foi assinado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, pelo gerente executivo de meio ambiente da Petrobras, Ricardo Santos Azevedo e pelo diretor executivo da FF, José Amaral Wagner Neto.

O valor total, investido pela Petrobras, é de R$ 25.790.070,00. Parte desses recursos, R$ 2.579.007,00 será de responsabilidade de uma das subsidiárias da empresa, a Transpetro. A Fundação Florestal será a responsável técnica e operacional pela gestão dos recursos e a implantação do Plano de Manejo do Parque. O convênio tem duração de 1.800 dias e poderá ser prorrogado.

Neto explicou que o objetivo do convênio é estabelecer formas de colaboração entre ambas instituições, na gestão de áreas do PESM. “Principalmente nas áreas sob influência das atividades das atuais instalações da Petrobras e suas subsidiárias. O objetivo também é de proporcionar melhor controle de acesso a essas áreas e melhores condições de proteção ambiental”, afirmou.

O diretor da Petrobras destacou que o convênio saiu após anos de negociações e conversas por que existia uma preocupação da empresa em articular diversas áreas de negócios. “A Petrobras possui estruturas na área do PESM, que são de vital importância para o suprimento e escoamento de petróleo e derivados entre suas refinarias e terminais. Nós da área de meio ambiente sempre sonhamos com esse convênio, mas precisávamos de uma parceria com os setores executivos, que são quem utilizam essas áreas do PESM, para que eles entendessem e se comprometessem com o convênio”, afirmou.

O convênio visa reduzir os impactos causados por essas estruturas no PESM. “São 22 obras de extrema importância. Ao todo serão 56 postos de vigilância controlando o acesso ao PESM e aumentando as condições de fiscalização, que é um inquestionável patrimônio constituído pelo bioma da Mata Atlântica”, afirmou Covas.

Os mais de R$ 25 milhões serão aplicados em três núcleos do PESM, Caraguatatuba, São Sebastião e Itutinga Pilões. Veja os detalhes dos investimentos:

Caraguatatuba e São Sebastião

• Implantação e operação da estrada parque Rio Pardo e Limeira com a instalação de duas bases de proteção, dois portais com guarita lateral, uma base de apoio ao uso público e pesquisa, um alojamento, um refeitório, sinalização e pequenas obras de apoio ao uso público ao longo da estrada parque;
• Implantação e operação dos circuitos de trilhas Cachoeiras do Itu/Pirassununga, Poções/Salesópolis, com a implantação de uma guarita na trilha cachoeiras do Itu, em Boissucanga.

Itutinga Pilões

• Implantação e operação de galpão, píer, base de apoio ao uso público e portal com guarita lateral, três guaritas e seis portões na região de São Bernardo do Campo;
• Aquisição de equipamentos e veículos.

Por: Lukas Campagna
Fotografia: Pedro Calado