O Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, em Ubatuba, recebeu durante esta semana, um importante evento internacional. O Seminário “Gestão de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas na America Latina: elementos para planejamento e manejo” aconteceu no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba, de 21 a 24, e reuniu cerca de cem pessoas, entre representantes de ministérios e secretarias de 14 países da America Latina. O objetivo do evento foi analisar as atuais formas de gestão e revisar o planejamento e o manejo das Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas com o propósito de garantir a conservação da biodiversidade desta região do planeta.
O Seminário é resultado de uma parceria entre a FAO – Food and Agriculture Organization (Organização de Comida e Agricultura); a RedParques – Rede Latinoamericana de Cooperação Técnica em Parques Nacionais, Outras Áreas Protegidas, Flora e Fauna Silvestre e a Fundação Florestal. Estiveram presentes representantes dos países: Venezuela, Cuba, México, Chile, Equador, El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Uruguai, Peru, Colômbia, República Dominicana e Brasil.
O diretor executivo da Fundação Florestal, João Gabriel Bruno esteve presente à abertura do evento e ressaltou a sua importância. “Estamos vivendo um momento rico de intercâmbio entre os países da América Latina e diversos estados brasileiros. Acredito que o grande desafio para todos seja a busca pelo equilíbrio entre o ambiente e o desenvolvimento humano. No estado de São Paulo, os avanços trazidos pela criação das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas foram muitos, mas ainda queremos mais. Os desafios são grandes, mas eu me sinto confiante por saber que podemos contar com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de instituições como a FAO e outros representantes que estão presentes neste seminário.”
Segundo o representante da FAO, e moderador do evento, Roberto de Andrade, “este seminário traz a visão, as problemáticas e as evoluções dos diversos países envolvidos. Podemos perceber que há muita semelhança nessas questões, o que nos proporciona a possibilidade de soluções coletivas e fortalecimento desta rede de proteção ambiental.”
Resumo de atividades
No primeiro dia de evento, os países latinos apresentaram seus modelos de gestão, traçando um panorama sobre a atual situação, os avanços, os desafios, as semelhanças, os diferenciais e as perspectivas de cada um. Em comum, a necessidade de aliar o desenvolvimento das comunidades costeiras à sustentabilidade da biodiversidade marinha. Neste sentido, foram discutidas as ações ligadas ao ordenamento pesqueiro, aos atrativos turísticos, à ligação entre as áreas marinhas e as áreas terrestres protegidas, controle, fiscalização, monitoramento e planos de manejo, entre outros.
No segundo dia, foi a vez das instituições e órgãos brasileiros apresentarem seus projetos. Representando o Ministério de Meio Ambiente do Brasil, esteve presente a diretora de Áreas Protegidas, Ana Paula Leite Prates, que destacou o grande território protegido por unidades de conservação no Brasil, equivalente ao tamanho de Portugal, França, Itália e Espanha juntos. Já em relação às áreas marinhas protegidas, esta proporção cai para a proporção da metade de Portugal. Ana Paula também fez um alerta relativo aos estoques pesqueiros, que vêm diminuindo gradativamente e propiciando a extinção de diversas espécies marinhas.
As Áreas de Proteção Marinha do Estado de São Paulo foram representadas pela coordenadora geral das APAs, Eliane Simões e os gestores de cada setor, Lucila Vianna (Litoral Norte); Marcos Campolim (Litoral Centro) e Alineide Pereira (Litoral Sul). Essas APAs foram criadas em 2008 e, entre os avanços citados, destacou-se a formação dos Conselhos Gestores, que representam um espaço legítimo de debate e participação popular; bem como o ordenamento das atividades marinhas e a parceria entre a Fundação Florestal e diversas instituições ligadas ao tema, entre outros.
No mesmo dia, também foram apresentados informes sobre a rede de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas do Pacífico Sudeste e a inclusão social no manejo das AMCPs no Equador, além da experiência da rede de Áreas de Proteção Marinha na região de Abrolhos, na Bahia e uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp.
O terceiro dia foi marcado por atividades desenvolvidas pelos diversos gestores de Áreas de Proteção Marinha e Costeira. Primeiramente, foram apresentados temas relevantes para o trabalho da Redeparques. Depois, divididos em grupos, os gestores fizeram propostas de atividades que poderão ser realizadas pela RedParques ou em aliança com outras instituições.
