Não é só de destruição que vive os segmentos produtivos rurais no Brasil. Essa pode ser uma das dimensões do entendimento sobre a importância e o fomento para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Nos próximos dias 13 e 14 de dezembro será realizando um evento no Parque Estadual Campos do Jordão destinado a destacar o andamento do Programa RPPN Paulistas.
Na oportunidade será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Florestal, a Federação de Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – FREPESP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente como parte interveniente. Além disso, serão entregues os títulos de reconhecimento como RPPN para a “Fazenda Renópolis”, situada em Santo Antônio do Pinhal e para a fazenda “O Primata”, situada em São José dos Campos. Está prevista a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas e do Diretor Executivo da Fundação Florestal, João Gabriel Bruno.
O Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Florestal e a FREPESP tem por objetivo dar apoio aos interessados na criação, implantação e gestão de RPPN no Estado de São Paulo. O prazo de validade para essa cooperação técnica vai de dezembro de 2011 a dezembro de 2013.
A expectativa quanto aos resultados da cooperação técnica é grande. Entre as atividades previstas estão: a revisão do decreto n° 51.150/2006; criação de instrumentos de apoio e incentivo as RPPN’s; promover a divulgação da categoria e do Programa RPPN Paulistas; reavaliar e aprimorar o Roteiro para Elaboração de Plano de Proteção para RPPN da Fundação Florestal; realizar oficinas para gestores de RPPN; realizar capacitações sobre termas como os planos de manejo, elaboração de projetos e estratégias; oficinas para identificar ferramentas e novas fontes de recursos públicos ou privados em complemento à publicação “Caminho das Pedras”; prospecção e contatos com instituições de ensino e pesquisa, organizações públicas ou privadas que possam contribuir para a implantação de planos de manejo e geo-referenciamento das RPPN paulistas.
A cooperação técnica pretende também alcançar a elaboração de produtos como: publicação da segunda edição do “Roteiro para elaboração de Plano de Proteção para RPPN” em versões impressa e digital; elaboração de pré-projeto para revisão e ampliação da publicação Caminho das Pedras; disponibilizar modelo do Relatório de Situação da RPPN para os proprietários, entre outros.
Os papéis de cada um
A Fundação Florestal órgão responsável pelos procedimentos técnicos e administrativos para o reconhecimento das RPPN (conforme estabelecido pelo Decreto Estadual n° 51.150/2006), é também responsável pela coordenação do Programa RPPN Paulistas, destinado a estimular e apoiar a criação desse tipo de unidade de preservação natural no território paulista.
A Frepesp, atualmente, reúne 62 RPPN reconhecidas no Estado de São Paulo. Atua na orientação aos proprietários rurais interessados na conservação de suas áreas naturais através dessa categoria de áreas especialmente protegidas para a conservação da natureza.
As 62 RPPN reconhecidas no Estado de São Paulo abrangem uma área total de 18.441,17 hectares. Desse total, 39 foram instituídas pelo ICMbio – Instituto Chico Mendes do Governo Federal (com um total de 3.745,74 hectares), outras 21 foram instituídas pela Fundação Florestal (14.599,32 ha) e duas pela Prefeitura de São Paulo (96,11ha).
No momento a Fundação Florestal examina 37 pedidos de reconhecimento, perfazendo uma área de 2.902.44 ha que poderão ser preservadas como RPPN.
Durante os dois dias do evento em Campos do Jordão também serão realizados o IV Curso de Capacitação de Gestores de RPPN e uma Oficina de Plano de Manejo para RPPN. Palestra sobre medidas de proteção de RPPN, esclarecimentos sobre a criação e implantação dessas unidades de conservação natural. A oficina de plano de manejo para RPPN da teoria até a sua viabilização prática prevendo trabalhos em grupo com os participantes. A oficina será ministrada pelos técnicos do ICMbio, José Luciano de Souza e Célia Lontra com apoio da equipe técnica da Fundação Florestal.
Por: Paulo Antunes
Fotografia: Fundação Florestal
