O Projeto Mar sem Lixo foi elaborado com base num planejamento que envolveu pesquisa de informações, diagnósticos, reuniões com setores e segmentos diversos, visitas em campo, estudos de viabilidade financeira, análise jurídica, pesquisa de serviços disponíveis no mercado e de formatos de auditoria/ fiscalização/ monitoramento. Ainda, a concepção do projeto passou pela definição das bases legais, da composição de fontes de recursos e pela criação de um modelo de operacionalização do PSA. Abaixo apresentamos asções executadas e documentos elaborados.
- Reunião com 11 municípios paulistas com alto potencial de implantação do projeto para verificar interesse de adesão e diagnosticar a situação da gestão de resíduos no que diz respeito à existência de cooperativas de catadores, funcionamento da coleta seletiva, destinação de rejeitos e outros;
- Reunião com lideranças de pescadores em 11 municípios (colônias de pesca, associações e representantes do setor) para verificar interesse, diagnosticar como a questão do resíduo é tratada atualmente e discutir formas de operacionalização;
- Visitas técnicas em nove municípios do litoral para verificar os espaços de terminais pesqueiros visando à implantação de infraestrutura para operacionalização do projeto;
- Reuniões com parceiros institucionais e entidades públicas e da sociedade civil que trabalham com temas correlatos;
- Levantamento e análise e dados pesqueiros junto ao Instituto de Pesca e outros parceiros;
- Memória de cálculo e proposta de valor de PSA e de modalidade de pagamento, considerando propostas feitas pelos líderes de pescadores;
- Definição da composição dos Pontos de Recebimento de Resíduos Marinhos – PRRM (equipamentos e infraestrutura necessários);
- Protocolo de coleta e armazenamento a bordo da embarcação de pesca;
- Protocolo de entrega nos PRRMs com triagem prévia (rejeito x reciclável) pesagem, registro de informações em app;
- Protocolo de pagamento do PSA;
- Definição junto às prefeituras sobre a rotina de coleta de rejeitos e (junto às cooperativas) de recicláveis;
- Proposta de formato de auditoria, fiscalização, de análises gravimétricas por amostragem e análise de dados;
- Termos de Cooperação Técnica entre Fundação Florestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Prefeituras;
- Termos de Referência para contratação de serviços para operacionalização do Projeto;
- Chamamento Púbico para cadastro de pescadores;
- Chamamento Púbico para captação de patrocínios;
- Minuta de Convênio com Instituto Oceanográfico da USP
- Planos de Trabalho para captação de recursos
