PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA
A Fundação Florestal criou o PSA-Juçara, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de ampliar a quantidade de palmeiras dentro de imóveis rurais inseridos nas UC de Uso Sustentável.
O PSA-Juçara, lançado em 2021, remunera comunitários quilombolas que fizerem o plantio e manutenção da palmeira ao longo de cinco anos.
São contempladas cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo.
No programa, cada produtor participante receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de todo o processo, de acordo com a área a ser implantada. As verificações periódicas e o pagamento ficarão a cargo da própria Fundação Florestal. Mais informações sobre o monitoramento clique aqui.
Para participar, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas, os interessados firmarão o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente sete anos. Porém, durante o projeto, eles podem realizar a colheita e a comercialização do fruto, na forma de produtos como polpa e sorvete.
A exploração da palmeira só foi possível após Resolução SMA 189 de 2018, que fomenta a implantação de projetos de reflorestamento com espécies nativas para exploração comercial sustentável e de sistemas agroflorestais e silvopastoris.
O produtor também deverá entregar algumas contrapartidas de baixo custo e de alto impacto ambiental, como ter caixas de abelhas nativas espalhadas pela propriedade, que além de possibilitar a polinização da juçara, ajuda na conservação da espécie, e organizar visitas escolares à propriedade.
O edital na íntegra, com todas as informações, pode ser acessado abaixo e dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail psajucara@fflorestal.sp.gov.br.
- EDITAL DE CHAMAMENTO: https://fflorestal.sp.gov.br/2021/12/edital-de-chamamento-publico-no-005-2021/).
- ANEXOS DO EDITAL: Anexo 3. Ficha de Inscrição, Anexo 5. Declaração de Posse, Anexo 6. Declaração da Associação e Anexo 7. Declaração do Gestor
- CARTILHA EXPLICATIVA: Tutorial PSA Juçara Dezembro 2021