CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna público o recebimento de proposta da interessada CISE – CONSULTORIA INTELIGENTE EM SERVIÇOS ECOSISTEMICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28726304/0001-50, para a doação de bens e serviços para a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA, com endereço na Rua 8 CJ, nº 679, Bairro Cidade Jardim, Rio Claro/SP, sem qualquer ônus para a Fundação Florestal. A proposta consiste na doação de serviços, em caráter voluntário, consistente na revitalização do Jardim da Baronesa de Piracicaba, bem como de projeto e implantação de um “Jardim Conceitual para Abelhas Nativas” no local, inserido na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA, administrada pela Fundação Florestal.
Os serviços incluem preparo da área, revitalização dos pisos, erradicação das formigas, aquisição e plantio de mudas, instalação das colônias de abelhas sem ferrão e ninhos de abelhas solitárias, confecção de elementos de madeira como bancos, cercamento e pergolado, aquisição e inserção de painéis informativos, confecção de peças gráficas para divulgação, inserção de elementos de coleta seletiva e instalação de geodésica em madeira tratada para espaço de educação ambiental. A retirada das espécies exóticas e a limpeza dos acessos ao local que será revitalizado ficarão a cargo da FEENA.
Para execução desses serviços, a interessada se compromete a doar à Fundação Florestal os bens que compõem o “Jardim Conceitual para Abelhas Nativas”, com exceção da madeira que será utilizada para o cercamento de uma das laterais do jardim, para a execução da geodésica, pergolado e estruturas de apoio, que será disponibilizada pela FEENA, porém sem tratamento, de modo que a CISE se compromete a tratá-la antes de utilizá-la na execução do projeto do “Jardim Conceitual para Abelhas Nativas”.
Os serviços descritos acima serão realizados durante os meses de fevereiro e março de 2020, com inauguração prevista para 16 de março de 2020.
A doadora poderá implantar no local placas de identificação do Jardim, com a sua logomarca, mediante aprovação prévia do Setor de Comunicação da Fundação Florestal.
Vale ressaltar que, havendo deterioração nas placas, estas poderão ser substituídas por outras sem a logomarca da doadora.
Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, ABRE o prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de publicação deste Chamamento, para a apresentação de demais manifestações de interesse de doações de bens e serviços com logomarca de interessados, contendo a descrição dos bens, serviços e/ou insumos a serem doados, bem como uma cópia do CPF ou CNPJ do doador. As propostas poderão ser protocoladas (i) fisicamente, no Setor de Protocolo da Fundação Florestal (A/C Núcleo de Negócios e Parcerias para Sustentabilidade), com endereço na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, nº 345, Prédio 12, 1º andar, São Paulo/SP, CEP 05459-010; ou (ii) por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br.
A proposta de doação, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termos de Doação ou Patrocínio, conforme Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal. No caso de haver um ou mais interessados elegíveis, serão os mesmos convocados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para assinatura do Termo de Doação ou Patrocínio, na Sede da Fundação Florestal.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
