PROJETOS E PARCERIAS INTERNACIONAIS

São Paulo e região francesa de PACA trocam experiências na gestão de unidades de conservação

Por Lucila Pinsard Vianna
Coordenadora Técnica do Projeto

Em outubro de 2004 o Ministério do Meio Ambiente da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável da República da França firmaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para gestão territorial e desenvolvimento sustentável em mosaicos de áreas protegidas. Os cincos mosaicos, objeto do acordo foram selecionados por meio de edital do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Um dos produtos previstos na cooperação bilateral é o estimulo a cooperações descentralizadas. Considerando a cooperação já existente entre o Estado de São Paulo e a Região Provence, Alpes e Cote D´azur (PACA) desde 2002, a Embaixada Francesa no Brasil procurou a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) para desenvolvimento de ações relacionadas à gestão de unidades de conservação, no âmbito da cooperação descentralizada.

No início de 2007, uma primeira proposta foi apresentada em São Paulo aos representantes de PACA, definindo o litoral Norte do Estado de São Paulo como objeto de discussão e reflexão. Esta mesma proposta foi objeto de novas discussões num encontro em Brasília, no final do mesmo ano, que contou com a presença de representantes da região PACA e da Fundação Florestal. Na mesma ocasião, os representantes da região PACA apresentaram uma proposta de projeto, baseada na proposta brasileira. Ao final deste último encontro, decidiu-se que ainda em 2007 seria definido um plano de trabalho para o desenvolvimento da cooperação.

Em dezembro de 2007, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal e da Assessoria Internacional da Secretaria do Meio Ambiente, em consonância com a Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado, rediscutiu o escopo e o território objeto, à luz dos recentes encontros entre as partes, quando ficou clara a expectativa dos representantes da região de PACA de conhecer as experiências relacionadas à criação, implementação e gestão de mosaicos de áreas protegidas.

Os novos territórios definidos então foram o Parque Estadual de Ilhabela, no litoral norte do Estado, e então existente Mosaico da Juréia – Itatins, situado no sul do estado. Em abril de 2008, uma missão francesa de cinco participantes veio a São Paulo com o objetivo de conhecer os territórios piloto e definir, em conjunto, uma proposta de plano de trabalho e cronograma para o desenvolvimento da cooperação.

A missão foi a campo nos dois primeiros dias e no terceiro foi realizado um workshop, quando se definiu um plano de trabalho preliminar. Na ocasião, foi proposta entre as partes a realização de uma missão brasileira na região de PACA entre os dias 11 e 22 de outubro de 2008, visando o intercâmbio de experiências e conhecimentos e o estabelecimento de um acordo formal entre a região PACA e o Estado de São Paulo para desenvolvimento de ações com a temática de conservação da natureza.

A pergunta central que orienta o Estado de São Paulo a estabelecer esta cooperação técnica é : como gerir de modo compartilhado os espaços naturais protegidos valorizando seu território?

A cooperação técnica está baseada, por um lado, na expertise francesa em gestão de áreas protegidas focadas no desenvolvimento sustentado – contratualização entre diferentes atores para gestão territorial integrada e descentralizada (carta parque); na valorização da identidade territorial (certificação e desenvolvimento de marcas), turismo sustentável – e por outro lado na expertise brasileira em gestão participativa de áreas protegidas – conselhos consultivos e gestão integrada (formação de mosaicos). Os temas serão focados na região costeira e na valorização do patrimônio sócio-cultural por meio de negociação de conflitos para gestão integrada e compartilhada.

A estratégia de execução inclui a visita de técnicos ao país parceiro, para conhecer as áreas piloto e promover reflexões teóricas in loco sobre os temas e ferramentas focadas, elaborando propostas de aplicação prática nas áreas pilotos de cada país. Em São Paulo são o Parque Estadual de Ilhabela, a Estação Ecológica Juréia-Itatins e a proposta de Mosaico (RDS Despraiado, RDS Barra do Una, Parque Estadual Itinguçu, Estação Ecológica Juréia-Itatins) e na França (PACA), o Parc Port Cros/ PNR du Verdon.

Um protocolo de cooperação foi assinado em 2002 pelo governador do estado de São Paulo e o presidente da região PACA , articulado pela secretaria de ciências e tecnologia que, entre outros objetivos, se propos a favorecer projetos concretos de cooperação, principalmente nas se­guintes áreas:educação, pesquisa e transferên­cia de tecnologias, formação profissional, intercâmbios culturais, intercâmbios de jovens, turismo, meio ambiente e planejamento ter­ritorial.

Resultados Esperados:

1) Propostas de ferramentas de contratualização desenvolvidas para o Parque Estadual de Ilhabela (PEIb);
2) Marca Parque desenvolvida para as áreas piloto no Estado de São Paulo;
3) Proposta de ordenamento turístico, desenvolvida para as áreas piloto no Estado de São Paulo ;
4) Metodologia brasileira de criação e implementação de mosaicos e Conselhos Consultivos, compartilhada com a região PACA;
5) Experiência multiplicada para outras áreas protegidas de cada região;
6) Produtos da Cooperação publicados e divulgados.

Uma missão paulista esteve em PACA em outubro de 2008, quando foi negociada e discutida o escopo da cooperação bilateral.

O termo de cooperação foi elaborado e deverá ser assinado na missão francesa que virá em outubro de 2009 (como parte da cooperação bilateral) e em novembro (três especialistas participantes da cooperação descentralizada).