COMUNICADO 001 – PESM/NSS
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA AVES DE SÃO SEBASTIÃO NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO
A Fundação para a Conservação e a Produção do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, entidade vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo Soares de Camargo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que estará recebendo propostas de patrocínio para a “Exposição Fotográfica – Aves de São Sebastião”, desenvolvida pelo Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar (PESM-NSS), Unidade de Conservação (UC) administrada pela Fundação Florestal.
As propostas deverão ser encaminhadas por correio ou protocoladas na sede da Fundação Florestal no Setor de Protocolo (A/C Núcleo de Negócios e Parcerias – NNP/FF), à Rua do Horto, n°931, Horto Florestal, CEP 02377-000, São Paulo – SP, em até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste comunicado.
A parceria se enquadra no âmbito da Lei Federal n° 9.985 de 19 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC, incluindo no Artigo 11, que um Parque Estadual tem, entre outros objetivos, a execução de programas e estratégias para a educação ambiental.
Sendo assim torna-se aberto este CHAMAMENTO PÚBLICO e deverá ser consultado as instruções no Material de Apoio do Chamamento
