Integrantes do Grupo de Monitoramento e Recuperação Ambiental do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê realizaram, em 10 de junho, a primeira de uma série de visitas de reconhecimento pelo território da Unidade de Conservação. A intenção é apresentar aos conselheiros as áreas onde acontecem projetos e obras de recuperação ambiental ou que são potencialmente frágeis a impactos socioambientais. “São trechos da várzea do rio Tietê, muitas delas com problemas ligados a transbordamento”, explicou a gestora da APA, Fernanda Lemes de Santana.
As visitas foram programadas pelo fato de os conselheiros terem sido empossados em março e muitos não conhecerem com detalhes todo o território da APA e seus problemas. O diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, e a diretora de Assistência Técnica (DAT – responsável pelas APAs terrestres), Wanda Maldonado, também acompanharam os trabalhos desenvolvidos nesse dia. “Esse envolvimento do conselho é muito importante. A participação de representantes da comunidade e da sociedade civil organizada é essencial para a gestão compartilhada da Unidade de Conservação com os órgãos públicos” , salientou Wagner Neto.
Além dos conselheiros integrantes do Grupo de Monitoramento e Recuperação Ambiental, também participaram representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado (CPLA – SMA), da Prefeitura de Guarulhos (Secretaria do Meio Ambiente), da Câmara Municipal de Guarulhos, da Prefeitura de São Paulo (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria de Habitação) e das ONGs MULP Terra Livre e ACALEO.
O território da APA foi dividido em quatro setores para a realização da série de visitas. O setor 1, que engloba São Pulo e Guarulhos, foi o alvo dessa primeira ação, que percorreu, no município de São Paulo, localidades do Jardim Queralux (área próxima ao campus Leste da Universidade de São Paulo), da União de Vila Nova, da Chácara Biacicca, da Vila Itaim e do Jardim Romano. Em Guarulhos, o grupo esteve na Vila Any e no bairro dos Pimentas.
Cronograma
As próximas visitas acontecerão nas seguintes datas e regiões:
– 23 de junho: setor 2 – Poá, Itaquaquecetuba e Suzano;
– 30 de junho: setor 3 – Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e Salesópolis;
– 05 de julho: setor 4 – Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba.
A APA Várzea do Rio Tietê
A APA Várzea do Rio Tietê foi criada pela Lei Estadual nº 5598, de 06 de janeiro de 1987, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.837, de 03 de fevereiro de 1998, que estabeleceu seu zoneamento ambiental, as diretrizes para uso dos seus recursos naturais e seu Conselho Gestor.
O objetivo de criação dessa Unidade de Conservação é a proteção das várzeas e planícies aluvionares do rio Tietê. A APA tem área de 7.400 hectares, abrangendo partes dos municípios de São Paulo, Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Salesópolis, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba.
Resolução
Desde 25 de fevereiro de 2010, a Resolução SMA 13 estabelece uma faixa envoltória de proteção do entorno do trecho leste da APA Várzea do Rio Tietê. Essa área especial para fins de fiscalização e licenciamento diferenciado é de 12,3 mil hectares (ha) e engloba parte da Unidade de Conservação.
Confira aqui a Resolução SMA 13 de 25 de fevereiro de 2010.
Veja também o mapa com o novo traçado da área de proteção da APA Várzea do Rio Tietê.
• Shapes com a nova faixa envoltória de proteção do entorno do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA Várzea do Rio Tietê:
– licenciamento_restrito_tiete.dbf
– licenciamento_restrito_tiete.prj
– licenciamento_restrito_tiete.sbn
– licenciamento_restrito_tiete.sbx
– licenciamento_restrito_tiete.shp
– licenciamento_restrito_tiete.shp.xml
– licenciamento_restrito_tiete.shx
