A criação de mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no estado de São Paulo reforça o compromisso com a conservação ambiental e coloca a sociedade civil como protagonista na proteção da biodiversidade.
A mais recente unidade, denominada RPPN Fruta do Lobo, foi estabelecida por iniciativa da proprietária Maria Cristina Garcez, com apoio técnico e direção de André Cid Nogueira Alves. A decisão foi oficializada em 3 de janeiro de 2025, por meio da Resolução 3, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo. Cristina e André acreditam que “essa reserva é um sonho se realizando: ver a floresta renascer, crescer e se eternizar. Ela vai nos trazer água em abundância, biodiversidade, ar puro e melhor qualidade de vida. Essa floresta é uma contribuição não só para Mata Atlântica, mas também para um planeta melhor”.
Situada na região da Serra da Bocaina, no município de Bananal, a RPPN ocupa uma área de 30,22 hectares, que, até então, era ocupada por pastagens e encontrava-se extremamente degradada. A área foi adquirida com o objetivo de restaurar a vegetação nativa do bioma da Mata Atlântica, promovendo a recuperação da flora, fauna e recursos hídricos locais. Entre as principais iniciativas, está o reflorestamento com espécies nativas e o reforço nas condições de habitat do lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), espécie ameaçada de extinção que frequentemente é avistada na região.
A criação da RPPN Fruta do Lobo vem acompanhada de um conjunto de ações voltadas para a restauração ecológica, incluindo o manejo de lobeiras (Solanum lycocarpum), principal fonte de alimentos do lobo-guará, além de outras estratégias para reabilitar o solo e proteger as fontes de água da região. Com o objetivo de promover a conexão entre fragmentos florestais, a iniciativa visa também estabelecer um corredor ecológico que interligue outras áreas de preservação na região.
Além das ações de recuperação ambiental, a RPPN será um centro de educação ambiental, com a implementação de projetos de turismo rural e ecológico e iniciativas de inclusão social para a comunidade local, incluindo projetos de agrofloresta e enriquecimento da palmeira-juçara, importante para a biodiversidade regional.
Com a criação da RPPN Fruta do Lobo, o estado de São Paulo dá mais um passo importante na preservação da Mata Atlântica e na luta contra a degradação ambiental, ressaltando a relevância da colaboração entre o setor público, iniciativa privada e a sociedade civil para a manutenção e restauração dos recursos naturais.
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A restauração ecológica proposta conta com o importante apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do “Programa Florestas do Futuro” e da empresa Ecovale Agroambiental. As primeiras ações tiveram início em dezembro de 2023, contemplando fases diferenciadas do projeto, que vão desde a eliminação de fatores de degradação, preparo do solo para a recepção de mudas, manutenção e controle pós-plantio. 103 espécies nativas da Mata Atlântica, algumas delas ameaçadas de extinção, foram criteriosamente selecionadas, como o cedro-rosa (Cedrela fissilis) e o jequitibá-rosa (Cariniana legalis). 68.750 mudas dessas espécies, pertencentes à Floresta Ombrófila Densa, foram plantadas a várias mãos, que incluíram inúmeros colaboradores, dentre os quais professores e alunos de escolas públicas municipais de Bananal. A instituição dessa nova RPPN irá agregar valor, em termos ambientais, ao município de Bananal, que já possui outras unidades de conservação, duas delas criadas pelo poder público, a exemplo da Estação Ecológica de Bananal pelo governo estadual e a Área de Proteção Ambiental Bacia do Paraíba do Sul, pelo governo federal e outras de caráter privado, as RPPNs Cachoeira da Luisa, Jaguaretê, Olho d’Água, Candeia, Chácara Santa Inez e Rio Vermelho. As iniciativas da sociedade civil, como o exemplo da RPPN Fruta do Lobo, são fundamentais para restaurar e conservar florestas, garantindo a preservação do bioma, o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das futuras gerações. A cerimônia de entrega do Título de Reconhecimento será celebrada no dia 31 de janeiro, em comemoração ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. |
A Fundação Florestal tem desempenhado papel fundamental na valorização e no fortalecimento das RPPNs no estado, reconhecendo o impacto positivo dessas áreas de preservação tanto na proteção dos ecossistemas como no desenvolvimento sustentável das regiões onde estão localizadas.
RPPN
Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou RPPN, é uma unidade de conservação de domínio privado e perpétuo, com objetivo de conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Pode ser criada em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento.
Pessoas físicas, jurídicas, ONGs, entidades civis ou religiosas podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN, desde que sejam os legítimos proprietários da área. O pedido de reconhecimento da RPPN é iniciativa do proprietário, formalizada mediante requerimento ao Poder Público. Uma vez instituída, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985/2000.
Programa RPPN Paulistas
O Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulistas tem como objetivos estimular a criação e implementação de RPPN no Estado de São Paulo mediante uma série de ações de apoio e incentivo aos proprietários. O Programa RPPN Paulistas é coordenado pela Fundação Florestal, sendo instituído pelo Decreto Estadual 51.150/2006.
A atual gestão avançou no reconhecimento de 153,6 hectares (72.7 hectares em 2023 e 80.8 hectares em 2024) de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que totalizam nove novas Unidades de Conservação privadas identificadas. Do total, 108,4 hectares já estão averbados na matrícula do imóvel e são oficialmente hectares de reservas privadas.
A Fundação Florestal é a instituição responsável pela análise dos pedidos de criação de RPPN pela Semil-SP. Maiores informações https://fflorestal.sp.gov.br/areas-protegidas/rppn/ ou diretamente com a equipe técnica do Programa RPPN Paulistas: rppn@fflorestal.sp.gov.br, ojbruno@fflorestal.sp.gov.br e anaxavier@fflorestal.sp.gov.br e fones: 011 3133 5063 e 011 9 3281-1421 (whatsapp).
