Técnicos e Gestores das Unidades de Conservação da Fundação Florestal, Agentes Ambientais do Projeto, técnicos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), das Prefeituras, além de pesquisadores de Universidades e pescadores se reuniram para discutir o Projeto de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) Mar Sem Lixo que está finalizando sua fase 1. A reunião, realizada na última sexta-feira (22), buscou debater os avanços e desafios para o aprimoramento PSA, focando nos ajustes necessários para aprimorar e ampliar essa importante iniciativa.
O projeto foi lançado em 2022 e contempla pescadores artesanais de arrasto de camarão que coletam lixo do mar enquanto realizam a atividade pesqueira. Em sua primeira fase, a iniciativa é voltada para pescadores que atuam nos municípios de Cananeia, Itanhaém e Ubatuba, nas APAs Marinhas Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte, mas a ideia é ampliar o projeto para outros municípios.
Com base nas experiências e avaliações realizadas, este é o momento de compartilhar diferentes olhares, perspectivas e expertises para impulsionar os próximos passos de maneira mais segura, eficiente e em consonância com as necessidades da sociedade e dos territórios envolvidos.
Por isso, durante a reunião foram organizados dois grupos de discussão para facilitar os debates. O grupo 1 focou na operacionalização e valoração do PSA. Atualmente, o programa prevê pagamentos via cartão-alimentação de até R$ 600, que varia dependendo da quantidade de lixo capturado acidentalmente durante a atividade pesqueira. Já o grupo 2 debateu os indicadores para mensuração do Impacto Social, em especial da Educação Ambiental. Esses indicadores vão além das métricas financeiras, buscando compreender e avaliar o impacto educativo e a conscientização ambiental alcançada pelo Projeto Mar Sem Lixo.
O PSA Mar Sem Lixo
O Projeto PSA é uma iniciativa da Fundação Florestal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e, na sua Fase 1, com as Prefeituras dos municípios de Cananéia, Itanhaém e Ubatuba, Colônias e Associações de pescadores e cooperativas de catadores.
O programa surgiu com o objetivo de criar um mecanismo de incentivo à remoção de resíduos sólidos do ambiente marinho, uma vez que o lixo no mar é um problema antigo. Nos oito primeiros meses de atuação do programa, a ideia se mostrou efetiva. Foram entregues quase duas toneladas de lixo retiradas do mar pelos 65 pescadores cadastrados.
Dentre os materiais frequentemente encontrados, 90,7% são materiais plásticos, correspondendo, em massa, a 70% do peso recolhido. Dentre os itens estão sacolas de mercado e embalagens, além disso, também são frequentemente entregues latas de bebidas, vidro, pneu e tecido. Já o valor pago aos participantes pela retirada do lixo até agora foi de R$ 25.165,00.
Atualmente, o cadastramento no projeto está aberto para pescadores artesanais de arrasto de camarão que coletam lixo do mar enquanto realizam a atividade pesqueira nos municípios de Cananeia, Itanhaém e Ubatuba. Para efetuar o cadastro, basta acessar o link https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/cadastro-de-pescadores/
