Na década dos oceanos, a Organização das Nações Unidas promove a “Conferência dos Oceanos”, evento realizado em Lisboa, Portugal. O encontro é um apelo as ações em prol dos oceanos e visa uma ampla troca de experiências entre os líderes mundiais. Na segunda-feira, 27, data que marca o início da conferência, o Governo de SP participou do painel “Foco na importância de parcerias no tratamento da poluição das águas para o avanço da saúde dos oceanos”. O debate discutiu como os modelos de governança são fundamentais para alcançar a gestão sustentável dos territórios marinhos.

Na ocasião, o diretor da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, apresentou o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm), documento pioneiro no Brasil, lançado no último ano pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com a participação de diversos setores da sociedade civil, academia, setores público e privado.

Os ambientes costeiros e marinhos são responsáveis pela regulação do clima no planeta, reciclagem de nutrientes, recreação e o lazer, e vêm sofrendo com a pressão sobre os recursos naturais, a poluição e as mudanças climáticas. O plano traz um conjunto de indicadores de geração de lixo, de exposição e de impactos recomendados para o monitoramento e avaliação do lixo no mar, que visa permitir uma análise das melhores opções para o combate efetivo do problema.

Rodrigo destacou ainda a importância da participação das pessoas, enquanto sociedade civil, na academia ou nas entidades governamentais. “São as pessoas atuando em rede que dão perenidade e escala às políticas públicas ambientais. Precisamos valorizar nosso capital humano e fortalecer as instituições dedicadas à causa ambiental”.

O documento que está inserido nas metas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) possibilita a integração com outras políticas públicas ambientais de planejamento e conservação do estado. A iniciativa está alinhada com a agenda internacional de conservação marinha, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (especificamente o ODS 14) e a Década do Oceano da ONU (2021-2030). Conheça o PEMALM:  https://www.pemalm.com/o-plano

Estiveram presentes também no painel, Stewart Sarkozy-Banoczy, Diretor Global de Policy and Investments, Resilient Cities Network and Precovery Labs, Jenny Myton, Diretora do Programa de Conservação, The Coral Reef Alliance, Hon. Spurgeon Miller, Prefeito de Guanaja, Honduras e Nancy Soi, Coordenadora Regional dos Mares- PNUMA.

Mais sobre a Conferência

Durante visita o Governo do Estado de São Paulo também esteve presente em eventos paralelos. Na sexta-feira, 24, o diretor da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz e o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sérgio Marçon, foram recebidos pelo Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas- ICNF de Portugal, Nuno Banza. Em visita técnica ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, maior parque português, com cerca de 70mil hectares, tiveram a oportunidade de debater sobre a forma de gestão das unidades de conservação, suas políticas, além da prevenção aos incêndios florestais, tema muito debatido em São Paulo com o início da fase vermelha da Operação Corta-Fogo. Segundo Marçon, o encontro foi muito importante para observar as medidas já realizadas pelo Governo local na gestão do espaço. “Pudemos observar como eles conciliam a gestão da biodiversidade com as diversas atividades antrópicas existentes dentro do Parque”.

Já em evento especial pré-conferência organizado pelos co-anfitriões, Regions4, Iclei entre outros, realizado no sábado, 25, na cidade de Matosinhos, Rodrigo apresentou algumas das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo, para assegurar a saúde dos oceanos. Entre as medidas destacou o PSA Mar Sem Lixo, iniciativa recentemente implementada pela Fundação Florestal, que paga aos pescadores pelos lixos retirados do mar. Além disso, também foram abordados o PEMALM, os Planos de Manejo das APAs Marinhas entre outros. “O objetivo foi destacar o ponto em comum entre as ações para que seja construída uma base, e aumente o engajamento, propiciando assim efetivas mudanças aos nossos oceanos”, finalizou Levkovicz.