A Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) DESPOLPADA PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, de acordo com as condições e exigências previstas nesse edital.
Os interessados poderão obter cópia integral do edital no site www.fflorestal.sp.gov.br
A compra das sementes da palmeira juçara será feito por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93, de acordo com as condições e exigências previstas nesse edital. A documentação completa, composta pelo formulário, proposta de venda e habilitação jurídica deverá ser entregue eletronicamente até às 16h do dia 28/02/2022, para o endereço: projucara@fflorestal.sp.gov.br. O resultado dos credenciados será publicado no dia 03/03, quando poderão ser iniciados os recursos até o dia 10/03. Por sua vez, a entrega das sementes poderá acontecer de 11/03/22 até o dia 09/06/22.
O aviso contendo o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página da internet da Fundação Florestal – www.fflorestal.sp.gov.br
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