Contribuições deverão ser enviadas até 19.11.21 por email ou entregues na sede da Fundação Florestal; também, será realizada uma reunião presencial e virtual em 11.11.21 para ouvir a comunidade
A Fundação Florestal abriu a consulta pública para apreciação, propostas, sugestões e contribuições quanto à licitação para a Permissão de Uso de área de uso público e serviços ecoturísticos do Parque Estadual Ilha Anchieta (PEIA). Esta é uma maneira de fomentar a participação da comunidade nos projetos da instituição, incentivando contribuições a respeito das minutas apresentadas, além de esclarecer dúvidas sobre a iniciativa.
O projeto visa explorar atividades comerciais de apoio ao uso público na Unidade, divididas em duas permissões. A primeira é a possibilidade de uso da Casa do Diretor, Antigo Centro Histórico e Cultural, Quiosques e Ranchão da Amizade, para alimentação, locação de espaços com churrasqueiras, realização e/ou locação de espaços para eventos e ensaios fotográficos. A segunda estabelece o uso das demais edificações e área de uso público do parque para hospedagem, venda de ingressos, souvenirs, produtos de primeira necessidade e artesanato, realização e/ou locação de espaços para eventos e ensaios fotográficos e aluguel de equipamentos náuticos e de guarda-sóis e cadeiras de praia.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas e as contribuições devem ser enviadas até 19 de novembro de 2021. Elas podem ser encaminhadas pelo email pe.ilhaanchieta@fflorestal.sp.gov.br ou protocoladas na sede da Fundação Florestal, em papel ou em mídia eletrônica (CD ou pendrive), no Setor de Protocolo da Fundação Florestal (A/C Núcleo de Negócios e Parcerias para Sustentabilidade), com endereço na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 12, 1º andar, São Paulo/SP, CEP 05459-010. As contribuições deverão indicar o item a que se referem nos Termos de Referência e somente serão apreciadas aquelas que contenham identificação do participante com nome completo e contato (telefone ou e-mail).
Além da Consulta Pública, em 11 de novembro de 2021, às 17h, será realizada uma reunião presencial e virtual para ouvir a comunidade. O encontro acontecerá na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada à Av. Rio Grande do Sul, 600 – Centro, Ubatuba (SP). Para participar de forma virtual, é preciso acessar https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeQGRks19LErbH7HprOau8obvTyq-5szt0xKjbC45-Si01Ssw/viewform?usp=sf_link
Para mais informações, sobre o Processo Digital FF.001315/2021-39, acesse: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/10/aviso-de-abertura-de-consulta-publica/
Para saber mais sobre o Parque Estadual Ilha Anchieta, visite guiadeareasprotegidas.sp.gov.br
