Consulta Pública e Oitiva à Sociedade PEIA REGULAMENTO
1.1 MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA – LOTE 1 – Hospedagem e Outros Serviços
1.2 PACOTE DE DADOS:
ANEXO I.01 – MAPA PEIA – PRAIAS, TRILHAS E ATRATIVOS
ANEXO I.02 – ELEMENTOS DIFERENCIADORES DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA
ANEXO I.03 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE 313-2019 – INGRESSOS
ANEXO I.04 – PLANO DE MANEJO DO PEIA
ANEXO I.05 – LOCALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO PEIA – PERMISSÃO DE USO HOSPEDAGEM:
ANEXO I.07 – DETALHAMENTO TÉCNICO – REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PEIA.pdf
ANEXO I.08 – ÁREAS VERDES – ZONA DE USO INTENSIVO PEIA:
ANEXO I.09 – ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA EM ZONA DE USO INTENSIVO DO PEIA
ANEXO I.10 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-233-2016 – ORDENAMENTO DE ACESSO E PERMÂNENCIA PEIA
ANEXO I.11 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-267-2017 – ORDENAMENTO AQUÁRIO NATURAL
ANEXO I.12.1 – LOCAIS PARA GLAMPING – PRAIA DO LESTE:
ANEXO I.12.2 – LOCAIS PARA GLAMPING – TRILHA DO SACO GRANDE:
ANEXO I.13 – LOCAIS PARA CAMPING CONTROLADO PARA ESTUDANTES:
ANEXO I.14 – CADERNO DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – IDOM
ANEXO I.15 – MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL PARQUES ESTADUAIS DE SP
ANEXO I.16 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-186-2013 – EVENTOS
ANEXO I.17.1 – EVENTOS ANUAIS OBRIGATÓRIOS
ANEXO I.17.2 – EVENTOS ANUAIS SUGERIDOS
ANEXO I.18 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-175-2012 – CAPTAÇÃO E USO DE IMAGENS
ANEXO I.19 – TRILHAS E ATRATIVOS DO PEIA
ANEXO I.20 – RESOLUÇÃO SMA 195-2018 – FORMAÇÃO E CADASTRO DE MONITORES AUTÔNOMOS
ANEXO I.21 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-332-2021 – CLASSIFICAÇÃO DE PERCURSOS DE TRILHAS E ATRATIVOS
ANEXO I.22 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-331-2021 – CADASTRO DE MONITORES AMBIENTAIS AUTÔNOMOS
ANEXO I.23 – MANUAL DE MONITORAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS DA VISITAÇÃO EM UCs
ANEXO I.24 – NOVOS ROTEIROS DO PEIA EM POTENCIAL:
ANEXO I.25 – RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA
ANEXO I.26 – PREVISÃO DE MANUTENÇÃO PEIA – PERMISSÃO HOSPEDAGEM E OUTROS SERVIÇOS
ANEXO I.27 – MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS – ICMBIO 2018
ANEXO I.28 – PLANTA – SEDE ADMINISTRATIVA PEIA
ANEXO I.29 – CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB
ANEXO I.30 – DISPENSA DE OUTORGA DAEE – PUBLICAÇÃO DOE
ANEXO I.31 – LICENÇAS CETESB – ETE E ETA
ANEXO I.32 – TABELA DE POTÊNCIA PEIA – PERMISSÃO HOSPEDAGEM
2.1 MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA- LOTE 2 – Alimentação e Outros Serviços
2.2 PACOTE DE DADOS:
ANEXO I.01 – MAPA PEIA – PRAIAS, TRILHAS E ATRATIVOS:
ANEXO I.02 – ELEMENTOS DIFERENCIADORES DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA
ANEXO I.03 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE 313-2019 – INGRESSOS
ANEXO I.04 – PLANO DE MANEJO DO PEIA
ANEXO I.06 – IDENTIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PEIA – ATRIBUTOS TÉCNICOS – PERMISSÃO DE USO ALIMENTAÇÃO
ANEXO I.07 – DETALHAMENTO TÉCNICO – REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PEIA.pdf
ANEXO I.08 – ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA EM ZONA DE USO INTENSIVO DO PEIA
ANEXO I.09 – CARDÁPIO MÍNIMO PARA A ALIMENTAÇÃO NO PEIA
ANEXO I.10 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-175-2012 – CAPTAÇÃO E USO DE IMAGENS
ANEXO I.11 – PORTARIA NORMATIVA FF-DE-186-2013 – EVENTOS
ANEXO I.12 – RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA
ANEXO I.13 – PREVISÃO DE MANUTENÇÃO PEIA – PERMISSÃO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
ANEXO I.14 – CARDÁPIO MÍNIMO – REFEIÇÕES SIMPLES
ANEXO I.15 – CADERNO DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – IDOM
ANEXO I.16 – DISPENSA DE OUTORGA DAEE – PUBLICAÇÃO DOE (1)
ANEXO I.17 – LICENÇAS CETESB – ETE E ETA
ANEXO I.18 – MANUAL DE MONITORAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS DA VISITAÇÃO EM UCs
ANEXO I.19 – TABELA DE POTÊNCIA PEIA – PERMISSÃO ALIMENTAÇÃO
