Foram publicados editais para a contratação de diversos serviços, profissionais e equipamentos de prevenção e combate a incêndios nas Unidades de Conservação
Na iminência da chegada dos meses mais secos do ano, de junho a outubro, quando aumentam os perigos de incêndios florestais, a Fundação Florestal intensifica as ações de prevenção a incêndios e de preparação das equipes para o atendimento às emergências, com o apoio da CCA – Câmara de Compensação Ambiental.
Essas ações estão previstas nas três diferentes fases da Operação Corta-Fogo, um programa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, cujos objetivos principais incluem trabalhar na prevenção e na conscientização sobre incêndios florestais.
A Operação Corta-Fogo
Em 2010, o estado de São Paulo instituiu o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que visa, dentre outras ações, a diminuir os focos de incêndio no estado e estimular o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal. Esse sistema, chamado de Operação Corta-Fogo, é composto por diversos órgãos como a Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Fundação Florestal. A coordenação do sistema é feita pela CFB – Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade.
A Operação Corta-Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente, de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige, dentro de um cronograma de fases distribuídas ao longo do ano. Elas são as chamadas fases verde, amarela e vermelha).
Fase verde (janeiro a março, novembro e dezembro). Essa fase é dividida em duas etapas. A primeira delas, de janeiro a março, é dedicada a atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. No final do ano, é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte.
Fase amarela (abril e maio). A fase amarela requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Nessa fase, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade.
Fase vermelha (de junho a outubro). Nessa fase, as ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.
Quando se trata de incêndio florestal, um fenômeno climático que afeta praticamente todos os países com extensas áreas de matas nos períodos de seca, a Fundação Florestal trabalha de modo preventivo, alinhada com as diretrizes do Programa Corta Fogo, antecipando a necessidade de aquisição de material e realizando treinamento de equipes de combate para estar preparada nos meses de maior risco.
Embora a magnitude de alguns eventos represente um grande desafio para a prevenção e combate, trata-se de um ciclo anual recorrente, que permite antecipar ações e demandas locais. Nesse sentido, na última semana de abril, a Fundação publicou editais para contratação de serviços e aquisição de material ou equipamento para reforçar o trabalho das equipes de trabalho, que fazem parte das ações preventivas de 2021.
Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil. Publicado em 23 de abril de 2021. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/04/edital-de-pregao-eletronico-n-e-24-21/
Aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais (equipamento autônomo de combate a incêndios – motobomba e tanque rígido) para as unidades de conservação que compõem os polos regionais da Operação Corta-Fogo. Publicado em 27 de abril de 2021. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/04/edital-de-pregao-eletronico-n-e-27-2021/
Prestação de serviços de confecção de gandola e calça de proteção para uso em combate a incêndios florestais nas unidades de conservação da Fundação Glorestal. Publicado em 27 de abril de 2021. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/04/edital-de-pregao-eletronico-n-e-29-2021/
Aquisição equipamentos de proteção individual – EPIs para combate a incêndios florestais para as unidades de conservação da Fundação Florestal. Publicado em 28 de abril de 2021. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/04/edital-de-pregao-eletronico-n-e-30-2021/
Contratação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores, para manutenção de estradas e aceiros das unidades de conservação da Fundação Florestal que compõem os polos regionais da Operação Corta-Fogo. Publicado em 28 de abril de 2021. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2021/04/edital-de-pregao-eletronico-n-e-31-2021/
Retrospectiva de 2020
Em 2020, a Fundação Florestal respondeu a cerca de 250 ocorrências de incêndios florestais, que somaram mais de 15 mil hectares queimados em Unidades de Conservação e em Zonas de Amortecimento. O inverno de 2020, com clima extremamente quente e seco, registrou um número muito maior de ocorrências, com incêndios de grande porte e, muitas vezes, em áreas de difícil acesso.
Na fase de preparação, que ocorre anualmente em abril e maio, foram realizadas diversas ações preventivas e preparatórias para ocorrências, o que permitiu uma capacidade de resposta estruturada e consistente. Nesse período, também houve a aquisição de equipamentos para combate (motobombas, mochilas costais, atomizadores costais, motosserras, roçadeiras, veículos e tratores). Simultaneamente, a Fundação Florestal autorizou a contratação provisória de bombeiros civis, além da contratação de 150 horas de máquina para manutenção e/ou conservação de aceiros e a contratação de 105 horas de voo de Aeronave Asa Fixa (na EE Jataí / EEx Luís Antônio, no PE Águas da Prata e no PE Aguapeí)
Todos esses esforços antecipados foram distribuídos nos seis Polos Regionais (com UCs administradas pela Fundação Florestal: Ribeirão Preto, Região Metropolitana, Mantiqueira / Santa Virgínia, Central, Assis / Marília / Bauru e Aguapeí / Rio do Peixe / Morro do Diabo).
Em relação às ações preventivas e preparatórias para ocorrências, foram realizadas 71 atividades de treinamentos a distância e de educação ambiental para a capacitação de brigadistas florestais, com a participação de 511 pessoas. Além disso, foram executados cerca de 510 km de aceiros e 30 PPCIFs (Planos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais).
O que já foi feito em 2021
Até abril passado, já haviam sido realizadas diversas atividades de ações preventivas com a realização de três treinamentos em EAD para os polos Bauru e Morro do Diabo (15/04), Ribeirão Preto (22/04) e Central (29/04). Esses treinamentos foram acompanhados por 350 participantes originários das regiões de maior risco, das Guardas Municipais locais, de usinas, das próprias Unidades de Conservação, bombeiros civis e moradores de entorno, dentre outros. Também foram realizadas reuniões de alinhamento com representantes de órgãos governamentais para o alinhamento das ações de prevenção e combate, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. A Fundação também participou da Ata de Registro de Preços para a contratação de Asa Fixa para ações de combate nas UCs. Além disso, existe uma ação permanente de manutenção preventiva de equipamentos como veículos e tratores.
A Fundação Florestal se prepara para mais uma temporada de seca com equipamentos e maquinários prontos para uso, com pessoal capacitado para as ações de prevenção e combate e com a segurança de contar com o trabalho coordenado com a CFB / Sima. Desta forma, procura se aproximar dos objetivos estabelecidos desde a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em 2010.
(Imagem da capa: Incêndio na EEc Jataí de 2020)
