O programa visa ao repovoamento da palmeira-juçara para resgatar o equilíbrio ambiental e oferecer alternativa de trabalho sustentável às comunidades tradicionais da região
A Fundação Florestal anunciou na segunda-feira, 12 de abril, o credenciamento de interessados na venda de sementes da palmeira-juçara à instituição. Podem se cadastrar associações, cooperativas de pequenos agricultores e/ou pessoas físicas com origem em grupos de agricultores familiares assentados e quilombolas e demais comunidades tradicionais. O chamamento público atende aos objetivos do Programa de Conservação da Palmeira-Juçara nas Unidades de Conservação.
A palmeira-juçara
A palmeira-juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica brasileira. Seu fruto tem alto valor nutricional e faz parte da cadeia alimentar para mais de 68 espécies da fauna silvestre. Aves como tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, e mamíferos como cotias, antas, catetos e esquilos se beneficiam das suas sementes e frutos. Em decorrência da exploração descontrolada para a retirada do palmito, a palmeira tornou-se restrita a poucas Unidades de Conservação e áreas protegidas particulares e atualmente corre sério perigo de extinção.
O Programa Juçara
O Programa Juçara constitui uma iniciativa da FF em parceira com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (por meio do Programa Vale do Futuro), Instituto Florestal, Instituto Botânico, Ibama, universidades, prefeituras, entidades da sociedade civil, pequenos agricultores e comunidades tradicionais. Trata-se de política pública que vem sendo construída de forma colaborativa e participativa.
Além da questão ambiental, o programa procura apoiar as comunidades tradicionais por meio do estímulo à criação de meios de produção que lhes permitam uma existência digna e a preservação de seus modos de vida.
Dentro dessas premissas, a FF criou o Programa Juçara, que visa a complementar outras ações de conservação, por meio de iniciativas estratégicas que possam restabelecer a presença da palmeira-juçara nas áreas de Unidades de Conservação com remanescentes florestais.
No dia 10 de abril, o Diário Oficial publicou a Portaria Normativa FF-327, de 9/4/2021 que regulamenta as atividades do programa. Para saber mais, visite a página do Programa Juçara no site da Fundação Florestal em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/
Lanço de sementes da palmeira-juçara
Em dezembro passado, a Fundação Florestal realizou o projeto-piloto de lançamento aéreo de sementes da palmeira-juçara na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombo Barra do Turvo, no Vale do Ribeira. Uma tonelada de sementes foi espalhada em cinco sobrevoos de helicóptero.
O resultado positivo da ação foi a senha para a continuidade do programa. Assim, no próximo mês, a FF dá início à mais uma ação concreta com o plano de lançar 28 toneladas de sementes em uma extensa área de Mata Atlântica que inclui 14 unidades de conservação.
Onde comprar 30 toneladas de sementes
O chamamento publicado pela Fundação Florestal tem o objetivo de identificar fornecedores de sementes de palmeira-juçara dentre as mais de 30 comunidades localizadas no Vale do Ribeira e no entorno da Serra do Mar. O valor a ser pago pela FF ao(s) produtor(es) selecionado(s) equivale a R$ 7,52 por quilo.
Como participar
O processo de participação passa por algumas etapas. As pessoas físicas ou entidades interessadas devem se cadastrar por meio da entrega da documentação completa até as 16h do dia 28 de abril.
Os documentos devem ser enviados ao email ioliveira@sp.gov.br (ou aos e-mails que contam do Edital) ou entregues na entidade credenciadora, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 12, 4º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021:
- Formulário de Requerimento (o modelo está no Anexo III do edital)
- Proposta de venda de sementes da palmeira-juçara (veja o Anexo IV)
E mais:
- Cópia da prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópia da Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP);
- Declaração de não existência de trabalhadores menores (Anexo V do edital).
- Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS);
- Certidão negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
- f) Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT);
- g) Certidão negativa da Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
A Fundação Florestal está disponível para oferecer assistência para auxiliar as comunidades , entidades e pessoas interessadas em participar do certame por meio dos gestores das Unidades de Conservação locais. Procure a Unidade mais próxima se precisar de apoio e orientação.
Para acessar o texto integral do Edital, os interessados devem acessar https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/
Participe das reuniões e tire suas dúvidas. Na próxima quinta-feira, 15 de abril, a partir das 9h, haverá uma reunião online para esclarecer dúvidas das pessoas físicas e representantes de entidades e associações interessadas em se credenciar para participar da venda das sementes. Haverá ainda uma segunda reunião no dia 22, das 9h às 11h30. Para participar, envie uma mensagem para ioliveira@sp.gov.br. No dia do encontro, o link de acesso será enviado aos inscritos por email.
