CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O Estado de São Paulo, através da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento de quantos possam interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO JARDIM DA BARONESA/JARDIM FUNCIONAL PARA ABELHAS NATIVAS, LOCALIZADO NA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE – FEENA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
A) INTRODUÇÃO:
Em atendimento às medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo para enfrentar o novo Coronavírus (COVID-19), a Fundação Florestal suspendeu temporariamente, a partir do dia 21 de março de 2020, as visitas às Unidades de Conservação paulistas sob sua administração, como forma de restringir a propagação do vírus em ambientes de acesso público.
Após meses de suspensão da visitação, algumas Unidades de Conservação estão reabrindo à visitação pública, de forma escalonada e com horários reduzidos, dentre elas, a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA, que já recebeu visitantes nas últimas semanas e tem se preparado cada vez mais para melhorar a experiência das pessoas na Unidade, oferecendo roteiros de qualidade para o público.
Um dos atrativos mais importantes da FEENA é o Jardim da Baronesa, que possui contexto histórico-cultural, por se tratar de espaço utilizado pela Segunda Baronesa de Piracicaba, que era uma das filhas de Visconde de Rio Claro. No local, foi criado um Jardim Funcional para Abelhas Nativas, que tem como propósito atrair os polinizadores, que são essenciais para a produção agrícola. As abelhas têm sofrido constantes ameaças e são de grande importância na manutenção da biodiversidade.
Ocorre que o Jardim da Baronesa/Jardim Funcional para Abelhas Nativas requer adequações para o seu melhor funcionamento, o que ensejou a publicação deste Chamamento, que busca colher doações de bens e serviços para a manutenção do atrativo.
Deste modo, a Fundação Florestal abre o presente Chamamento Público, com o objetivo de receber propostas de interessados em efetuar doações de bens e serviços que possam vir a contribuir com o funcionamento do Jardim, mediante contrapartidas, conforme itens abaixo relacionados. Interessados podem eleger um ou mais itens abaixo descritos
1. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
1.1 MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA
Execução de serviços referentes à manutenção das plantas e elementos do Jardim, que compreendem: adubação orgânica e química a cada 6 (seis) meses, rotinas de limpeza dos canteiros e passeios, controle biológico e químico de pragas sempre que houver necessidade, substituição e reposição de plantas, corte de grama, poda dos arbustos e rega diária utilizando o sistema de irrigação automatizado já instalado.
1.2 MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MADEIRA (PAINÉIS, BANCOS E PERGOLADO)
Cuidados com o mobiliário e todos os equipamentos em madeira, estabelecendo rotinas de manutenção e limpeza das peças.
1.3 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA GEODÉSICA
Estabelecimento de agenda de uso e manutenção do espaço da geodésica, definindo rotinas para a conservação das peças, piso e do seu entorno.
1.4 MANUTENÇÃO DO ENTORNO
Execução de serviços complementares, como colocação de lixeiras, bancada para oficinas de natureza diversas com ponto de água (tanque), e reparos nos sanitários próximos ao auditório.
2. SERVIÇOS DE APOIO AO USO PÚBLICO/VISITAÇÃO
2.1 MONITORAMENTO VOLUNTÁRIO.
Disponibilidade de plantão aos finais de semana e feriados para prestação de informações aos visitantes. Necessidade de 2 (dois) monitores/voluntários em cada período do dia. Turno de 4 (quatro) horas por período. Os voluntários deverão receber capacitação e inserir-se em uma escala de plantões mensal.
Os monitores/voluntários devem estabelecer canais de interação com o público, divulgar o espaço e verificar o grau de satisfação dos visitantes.
2.2 CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA A MONITORIA
Previsão de peças: camisetas, bonés, aventais e sacolas. Sugestão de 36 (trinta e seis) unidade de cada peça.
2.3 PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Instalação de placas de sinalização adicionais na área de uso público, sendo 6 (seis) placas de segurança e 3 (três) indicativas, nas dimensões 40X40cm, em PVC, com suporte de madeira.
3. BENS E SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DO ATRATIVO
3.1 EXECUÇÃO DE FOLDER (PROJETO GRÁFICO E IMPRESSÃO)
Folder tamanho A4 (21 X 29,7 cm/4 cores/2 dobras/impressão frente e verso).
3.2 EXECUÇÃO DE LIVRO (PROJETO GRÁFICO, IMPRESSÃO E LANÇAMENTO)
Livro sobre o Jardim da Baronesa/Jardim Funcional para Abelhas Nativas e a importância das abelhas.
3.3 CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS
Camisetas, chapéus, sacolas, bottons e chaveiros com a logomarca do Jardim da Baronesa/Jardim Funcional para Abelhas Nativas.
B) CONTRAPARTIDAS:
Como contrapartida, os doadores poderão inserir as suas logomarcas nos materiais a serem doados, bem como poderão divulgar em seus canais de comunicação o objeto das doações. Além disso, a Fundação Florestal fornecerá aos doadores um selo de participação do Programa de Parcerias (“Adote um Parque”), conforme disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal. (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2019/05/portaria-normativa-ff-de-no-306-2019/)
Mais informações sobre o Programa Adote um Parque: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/adote-um-parque/
Além disso, os doadores poderão realizar eventos no local, como exposições, oficinas, palestras, aulas etc. As atividades propostas devem ser compatíveis com o conceito de abelhas nativas e devem ser previamente aprovadas pela Fundação Florestal. Exemplo: oficina para o cultivo de plantas que atraem abelhas, construção de caixas para abrigo de colmeias etc.
C) PÚBLICO ALVO:
Pessoas físicas ou jurídicas (empresas privadas, associações, organizações não governamentais etc.) que pretendam apoiar a Fundação Florestal e a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA nas medidas priorizadas para otimizar o funcionamento do Jardim da Baronesa/Jardim Funcional para Abelhas Nativas.
D) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE:
Os interessados devem apresentar as propostas de doação por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas a este mesmo endereço de e-mail.
As propostas de doação podem contemplar todos os itens dispostos no item A.1, 2 e 3, ou parte deles.
Referidas propostas serão analisadas pela Fundação Florestal e, se pertinentes, serão formalizadas por Termo de Doação, com base na Portaria FF/DE nº 306/2019.
O prazo para apresentação de propostas irá perdurar até o final de dezembro de 2020, para que a Unidade de Conservação possa inserir as contribuições propostas dentro do planejamento de gestão do ano de 2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
