Nesta terça-feira (22), a Fundação Florestal (FF), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo um chamamento público para doação de bens materiais e serviços em apoio ao combate a incêndios florestais. As contribuições serão implantadas nas Unidades de Conservação, bem como nas áreas do entorno.

Em razão do período de estiagem e das altas temperaturas, especialmente entre os meses de junho e outubro, o estado de SP tem sofrido com a ocorrência de incêndios florestais em diversas áreas, muitas delas inseridas em Unidades de Conservação, como a Estação Ecológica de Jataí, Parque Estadual de Águas da Prata e Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA. As equipes estão mapeando o total de hectares atingidos nos últimos incêndios.

Categorizados como “desastres naturais” pelo Ministério da Integração Nacional (Instrução Normativa nº 02/2016), as queimadas resultam em incontáveis danos: prejudicam a vegetação, causam a morte de inúmeros animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo e oferecem risco de queimaduras, acidentes com vítimas e problemas de saúde na população.

O que pode ser doado?

• Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como roupas de segurança, botas, luvas, óculos, capacetes, abafadores de ruído e outros;
• extintores e mangueiras de incêndio;
• bombas hidráulicas;
• mão de obra no combate ao fogo (voluntários);
• serviços de mecânica para a reparação de caminhões-tanque e outros veículos de apoio ao combate ao fogo;
• combustível para os caminhões-tanque e outros veículos de apoio ao combate ao fogo;
• gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estiverem no combate ao fogo;
• hospedagem para os profissionais e voluntários que estiverem no combate ao fogo;
• contribuições financeiras para subsidiar a compra de equipamentos ou contratação de serviços de combate ao fogo;
• quaisquer outros bens ou serviços que possam contribuir no combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação paulistas.

Além de apoiar a preservação de importantes remanescentes florestais, que protegem inúmeros exemplares da flora e fauna, contribuindo para diminuir a poluição do ar e melhorar a fertilidade do solo, os doadores poderão, como contrapartida, inserir as suas logomarcas em placas nas Unidades de Conservação beneficiadas, bem como poderão divulgar em seus canais de comunicação o objeto das doações.

A Fundação Florestal fornecerá aos doadores um selo de participação do Programa de Parcerias “Adote um Parque”, conforme Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela FF.

Manifestação de interesse
Pessoas físicas ou jurídicas – empresas privadas, associações, organizações não governamentais, entre outros – que pretendam apoiar devem apresentar as propostas de doação por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas a este mesmo endereço.

A proposta de doação será analisada pela Fundação Florestal e, se pertinente, será formalizada por Termo de Doação, com base na Portaria FF/DE nº 306/2019. O prazo para apresentação de propostas é indeterminado, perdurando enquanto houver o risco de ocorrência de incêndios nas Unidades de Conservação paulistas, valendo ressaltar que no estado de São Paulo a ocorrência de incêndios florestais é mais constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com maior número de eventos.

Operação Corta Fogo
Para combater as queimadas, a Operação Corta Fogo é realizada o ano inteiro pelo estado de São Paulo, com ações de prevenção, monitoramento, controle e combate aos incêndios florestais em todo o estado. Entre janeiro e setembro de 2020, a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) aplicou 514 multas por queimadas.

Vale destacar que a participação da população é fundamental na prevenção destas ocorrências. Deve-se evitar colocar fogo em lixo ou às margens das estradas, atirar bitucas de cigarro nas rodovias, entre outras medidas.

Desde o ano passado, as equipes de fiscalização e da Polícia Ambiental receberam mais de 150 viaturas, 18 drones e quase 300 tablets para viabilizar os trabalhos.

A Fundação Florestal faz parte da Operação Corta-Fogo, junto com outros órgãos estaduais, como a Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Florestal (IF), sob a coordenação da SIMA.

Para acessar o chamamento público, clique aqui.