CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O Estado de São Paulo, através da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento de quantos possam interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL.
1. INTRODUÇÃO:
Em atendimento às medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo para enfrentar o novo Coronavírus (COVID-19), a Fundação Florestal suspendeu temporariamente, a partir do dia 21 de março de 2020, as visitas às Unidades de Conservação paulistas sob sua administração, como forma de restringir a propagação do vírus em ambientes de acesso público.
Após mais de 3 (três) meses de suspensão da visitação, o Governo do Estado de São Paulo prevê a reabertura das Unidades de Conservação nas próximas semanas, de forma escalonada e com horários reduzidos.
Dessa forma, as Unidades têm criado Planos Operacionais para Reabertura, com medidas preventivas para diminuição do risco de contágio entre o público visitante, funcionários e prestadores de serviços terceirizados, com base em protocolos e recomendações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitário – ANVISA e no “Plano São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 64.994 de 28/05/2020.
Dentre as medidas, destacam-se a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção individual, aferição da temperatura dos visitantes na entrada das Unidades, uso de álcool gel (70%), reforço na limpeza dos sanitários, disponibilização de água e sabonete líquido, incentivo ao uso de garrafas de água e squeezes individuais para evitar a utilização de bebedouros, instalação de comunicação visual com os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, dentre outras.
Diante dessas medidas preventivas, a Fundação Florestal abre o presente Chamamento Público, com o objetivo de receber doações de materiais para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) nas Unidades de Conservação paulistas onde a visitação pública é permitida.
2. OBJETIVO:
Recebimento de doações de materiais para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal onde a visitação pública é permitida.
Como exemplo, a doação de:
- máscaras de proteção individual;
- álcool gel ou líquido (70%);
- sabonete líquido;
- dispenser para sabonete líquido e álcool gel;
- água sanitária ou outro produto desinfetante;
- luvas para limpeza;
- papel toalha;
- termômetros infravermelho corporais;
- banners de lona plástica ou placas para divulgação dos cuidados necessários para evitar a propagação do novo Coronavírus;
- qualquer outro Equipamento de Proteção Individual – EPI que evite a propagação do vírus.
Como contrapartida, os doadores poderão inserir as suas logomarcas nos materiais a serem doados, bem como poderão divulgar em seus canais de comunicação o objeto das doações. Além disso, a Fundação Florestal fornecerá aos doadores um selo de participação do Programa de Parcerias (“Adote um Parque”), conforme disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal, disponível no link: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2019/05/portaria-normativa-ff-de-no-306-2019/
3. PÚBLICO ALVO:
Pessoas físicas ou jurídicas (empresas privadas, associações, organizações não governamentais etc.) que pretendam apoiar o Governo do Estado de São Paulo e a Fundação Florestal nas medidas para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) nas Unidades de Conservação paulistas onde a visitação pública é permitida.
4. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE:
Os interessados devem apresentar as propostas de doação por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas a este mesmo endereço de e-mail.
A proposta de doação será analisada pela Fundação Florestal e, se pertinente, será formalizada por Termo de Doação, com base na Portaria FF/DE nº 306/2019.
O prazo para apresentação de propostas irá perdurar enquanto houver risco de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) nas Unidades de Conservação paulistas onde a visitação pública é permitida.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
