CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna público o recebimento de proposta da interessada CISE- CONSULTORIA INTELIGENTE EM SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.726.304/0001-50, com endereço na Rua Milton Monzoni Wagner, nº 193, térreo DF 13, Parque Campolim, CEP 18047-634 Sorocaba /SP, para a doação de bens e serviços, em caráter voluntário, para a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal, sem qualquer ônus a esta entidade.

A proposta consiste na doação de (1) serviços de manutenção das plantas, (2) monitoramento das abelhas, e (3) realização de evento sobre abelhas no aniversário de 1 ano do Jardim do Jardim da Baronesa, Jardim Conceitual para Abelhas Nativas, que encontra-se inserido na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA.

(1) Os serviços referentes à manutenção das plantas e elementos do jardim compreendem a implantação de um sistema de irrigação semi-automatizado, procedimentos de adubação química a cada 6 (seis) meses, rotinas de limpeza dos canteiros e passeios, controle biológico de pragas, e adubação orgânica a cada 6 (seis) meses, substituição e reposição de plantas, corte de grama e poda dos arbustos, e instalação de 6 (seis) placas de sinalização com dimensões de 40 X 40 cm.

(2) Os serviços referentes ao monitoramento das abelhas compreende a obtenção de dados sobre a alimentação e necessidade de suplementação, avaliação mensal da entrada e saída de abelhas dos ninhos com recursos alimentares, a realização de coletas de alimento das abelhas a cada 2 (dois) meses para verificação acerca das espécies de plantas que estão sendo mais utilizadas, e a avaliação da funcionalidade do sistema, com indicação de pertinência ou alteração das plantas do jardim.

No caso das abelhas solitárias, a cada 2 (dois) meses serão selecionados ninhos de determinada espécie para estudos em laboratório, com o objetivo de se avaliar a razão sexual, taxa de mortalidade, inimigos naturais e dieta alimentar.

(3) Realização de evento a realização de evento sobre abelhas no aniversário de 1 ano do Jardim do Jardim da Baronesa, Jardim Conceitual para Abelhas Nativas.

Para execução desses serviços, a interessada se compromete a doar à Fundação Florestal a mão-de-obra e os insumos necessários à realização de cada uma das etapas previstas nos itens relacionados acima, observando-se o prazo de 6 (seis) meses para a (1) manutenção das plantas e 12 (doze) meses para o (2) monitoramento das abelhas.

Os serviços descritos acima serão realizados durante os meses de junho de 2020 a junho de 2021.

A doadora poderá implantar no local placas de identificação com a sua logomarca, mediante aprovação prévia do Setor de Comunicação da Fundação Florestal.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, ABRE o prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de publicação deste Chamamento, para a apresentação de demais manifestações de interesse de doações de bens e serviços com logomarca de interessados, contendo a descrição dos bens, serviços e/ou insumos a serem doados, bem como uma cópia do CPF ou CNPJ do doador. As propostas poderão ser protocoladas (i) fisicamente, no Setor de Protocolo da Fundação Florestal (A/C Núcleo de Negócios e Parcerias para Sustentabilidade), com endereço na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, nº 345, Prédio 12, 1º andar, São Paulo/SP, CEP 05459-010; ou (ii) por e-mail, ao endereço eletrônico nnp@fflorestal.sp.gov.br.

A proposta de doação, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termos de Doação ou Patrocínio, conforme Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal. No caso de haver um ou mais interessados elegíveis, serão os mesmos convocados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para assinatura do Termo de Doação ou Patrocínio, na Sede da Fundação Florestal.

 

Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo