CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO
FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de
suas atribuições legais, torna público o recebimento de proposta dos interessados JATOBÁ
BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 28.488.624/0001-19; e INSTITUTO MANACÁ, inscrito no CNPJ sob nº 20.445.181/0001-77,para a doação de serviços
no Parque Estadual Carlos Botelho, com endereço na Rodovia SP 139, km 78,4, bairro
Abaitinga, São Miguel Arcanjo/SP, sem qualquer ônus para a Fundação Florestal.

A proposta consiste na disponibilização de 01 (um) Monitor Ambiental, pelo período de 01
(um) ano, que deverá desenvolver atividades de capacitação em monitoramento ambiental
florestal e apoio em pesquisas científicas no Parque Estadual Carlos Botelho. A empresa
JATOBÁ BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA. irá patrocinar o custeio do monitor
ambiental, valor este que será transferido para a conta bancária do INSTITUTO MANACÁ, para
subsídio do programa de capacitação que será conduzido por este Instituto. A Fundação
Florestal, entidade que administra o Parque Estadual Carlos Botelho, por sua vez, não receberá
qualquer quantia financeira e não terá qualquer vínculo empregatício com o monitor
ambiental, o que ficará a cargo do INSTITUTO MANACÁ.

Para divulgar a doação, a JATOBÁ BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA. e o INSTITUTO MANACÁ irão instalar placas no interior do Parque Estadual Carlos Botelho, com as suas
logomarcas, mediante aprovação prévia do Setor de Comunicação da Fundação Florestal. A
área máxima para aplicação das logomarcas será proporcional ao tamanho da placa, não
podendo exceder 47 x 9 cm. As placas serão custeadas pela JATOBÁ BRASIL INVESTIMENTOS
FLORESTAIS LTDA.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, ABRE o prazo de 08
(oito) dias úteis,contados da data de publicação deste Chamamento,para a apresentação de
demais manifestações de interesse de doações de serviços com a logomarca de interessados,
contendo a descrição dos serviços e a serem doados, bem como uma cópia do CPF ou CNPJ do
doador. As propostas poderão ser apresentadas por e-mail, ao endereço eletrônico
nnp@fflorestal.sp.gov.br.

A proposta de doação, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termos de
Doação ou Patrocínio, conforme Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o
Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e
regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pela Fundação Florestal. No caso
de haver um ou mais interessados elegíveis, serão estes convocados, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, para assinatura do Termo de Doação ou Patrocínio, na Sede da Fundação Florestal.

RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo