MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2018 – BRASIL
PROGRAMA: “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UEP/MEIO AMBIENTE
Contrato de Empréstimo Nº 2376/OC-BR
Processo FF. 325/2018
SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 1. O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para a para a Contratação de serviços especializados para a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável das RDS da Barra do Una e RDS do Despraiado, Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia – Itatins, que consistem em: a) Elaboração de 2 Planos de Utilização para as RDS do Mosaico Juréia-Itatins (1 para a RDS Barra do Una e 1 para RDS do Despraiado); b) Elaboração de 4 Planos de Negócio para atividades sustentáveis nas RDS do Mosaico Juréia-Itatins (2 para a RDS Barra do Una e 2 para a RDS do Despraiado) com foco em modalidades previamente identificadas junto às comunidades, sendo: i) turismo de base comunitária e ii) utilização sustentável dos recursos pesqueiros, para a RDS Barra do Una; e i) produção e manejo agroflorestal e ii) turismo de base comunitária, para a RDS do Despraiado; c) Formação comunitária para os Planos de Negócio: construção participativa e comunicação dos resultados, no âmbito do Programa “Recuperação da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

2. Os serviços de consultoria (“Serviços”) compreendem a Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável das RDS da Barra do Una e RDS do Despraiado, Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia – Itatins. A contratação será pelo período de 06 (seis) meses e o compreenderá os seguintes produtos e atividades: 1)Plano de trabalho individualizado para cada RDS (Barra do Una e Despraiado); 2)Plano de Utilização individualizado para cada RDS (Barra do Una e Despraiado); 3) Plano de Trabalho individualizado para elaboração de cada Plano de Negócio das RDS (Barra do Una e Despraiado) 4) Planos de Negócio para atividades sustentáveis nas RDS do Mosaico Juréia-Itatins (2 para RDS Barra do Una e 2 para RDS do Despraido); 5) 5 (cinco) Termos de Referência para cada Plano de Negócio elaborado; 6) Plano de Trabalho individualizado para cada RDS (Barra do Una e Despraiado) sobre o Plano de Formação Comunitária; 7) Implementação da Formação Comunitária (4 cursos – 2 para a RDS da Barra do Una e 2 para a RDS do Despraiado).

3. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Unidade, a Fundação Florestal, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.

4. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência e equipe para executar os Serviços. Esta informação deverá ser apresentada mediante portfólio por meio de folhetos, brochuras e afins, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiências anteriores em condições semelhantes, métodos de trabalho, informações sobre a organização e disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários para a execução dos serviços (currículos).

5. As empresas poderão associar-se com outras empresas para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custos – SBQC definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID – GN 2350-7, disponível em www.iadb.org.

7. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário o horário comercial com:
Elisabeth Sutter
Setor de Licitações e Compras – SLC
Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar
Alto de Pinheiros – São Paulo/SP CEP 05459-010
Tel: (+5511) 2997-5083 /2997-5035
E-mail: ffbid@fflorestal.sp.gov.br

8. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, no Idioma Português (Brasil), pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail até às 16: 00 horas do dia 23 de julho de 2018.

9. As manifestações de interesse deverão ser enviadas ao endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail ffbid@fflorestal.sp.gov.br.

Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Setor de Licitações e Compras – SLC
A/C – Elisabeth Sutter
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar
CEP 05459-010 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP
Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5035
E-mail: ffbid@fflorestal.sp.gov.br
Site: www.fflorestal.sp.gov.br

A manifestação de Interesse deve ser apresentada impreterivelmente até às 16:00 horas do dia 23 de julho de 2018.