Câmaras Temáticas de Pesca de APAs estadual e federal do litoral sul de São Paulo conseguiram comprovar tecnicamente a viabilidade da pesca artesanal, mediante implantação de medidas de manejo e monitoramento

Depois de mais de três anos de trabalho conjunto entre a Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Sul (APAMLS) e a APA Federal Cananeia-Iguape-Peruíbe, a pesca ordenada do bagre-branco foi novamente permitida nos estados de São Paulo e Paraná, conforme o Plano de Recuperação Nacional dos Bagres Marinhos.  A Portaria MMA nº 127/2018 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de abril. Com isso, fica assegurada a atividade de mais de três mil pescadores artesanais dos estados de São Paulo e Paraná que têm o bagre-branco como uma das principais fontes de renda.

De acordo com a gestora da APAMLS, Letícia Quito, com a publicação da Lista Nacional de Peixes e Invertebrados Ameaçados de Extinção (Portaria MMA nº 445/2014), a pesca do bagre-branco (Genidens barbus) ficaria proibida em todo o território nacional. “No entanto, os dados técnicos apontavam para a estabilidade da população da espécie no estado, sem qualquer sinal de declínio ou ameaça, ao passo que sua proibição prejudicaria milhares de pescadores artesanais que dependiam desse recurso. Por isso, as Câmaras Temáticas de Pesca das duas APAs começaram a discutir formas para viabilizar a pesca do bagre, o que resultou na Portaria MMA nº 127/2018. Trata-se de uma conquista muito importante para nós da APAMLS e para os pescadores artesanais do estado de São Paulo”, comemora Letícia.

Os documentos técnicos enviados ao Ministério do Meio Ambiente para subsidiar a formulação da nova portaria foram baseados nos dados do monitoramento pesqueiro realizado pelo Instituto de Pesca/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O estudo também contou com o apoio de representantes das Colônias de Pescadores de Cananeia, Iguape e Peruíbe, Unesp Registro e Instituto Biodiversidade Austral.

O Plano de Recuperação está disponível para download no site: http://mma.gov.br/biodiversidade/especies-ameacadas-de-extincao/peixes-e-invertebrados-aqu%C3%A1ticos-amea%C3%A7ados

texto: Aline Rezende
foto: André Vilar