MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2018 – BRASIL

PROGRAMA: “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UEP/MEIO AMBIENTE
Contrato de Empréstimo Nº 2376/OC-BR
Processo ff. 70/2018
SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 1. O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para a Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para prestação de serviços de Gerenciamento e Fiscalização da obra de Contrução e término de Edificações no Parque Estadual Serra do Mar – PESM – Caraguatatuba, Base do rio Pardo: Km. 09, Guarita e km. 14, Base de Proteção, no âmbito do Programa “Recuperação da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

2. Os serviços de consultoria (“Serviços”) compreendem o Gerenciamento e Fiscalização da obra de Contrução e tèrmino de Edificações no Parque estadual Serra do Mar – PESM – Caraguatatuba, Base do rio Pardo: Km. 09, Guarita e km. 14, Base de Proteção. A contratação será pelo período de 07 (sete) meses e o Gerenciamento e Fiscalização incidirão sobre as seguintes atividades: 1 – Elaborar um Plano de Gestão Ambiental – PGA e Plano de Gerenciamento do Empreendimento – PGE; 2 – Fazer acompanhamento e conferência dos serviços de topografia da Construtora, fornecer relatório fotográfico diário , fiscalização do cumprimento do instrumento contratual; 3 – Atividades de Campo – assessoria, fiscalização análise de projetos orientação técnica à construtora, acompanhamwento de todas as atividades de campo; 4 – Atividades de escritório – fornecer relatório técnico gerencial mensal e relatório de medição mensal; 5 – Gerenciamento do empreendimento – que abrange os gerenciamentos por profissional  ou por equipe de profissionais habilitados, detentores de título de nível superior em engenharia civil e/ou arquitetos, com registro em suas respectivas classes, precedimento de ART para gerencioamento e fiscalização de obras e prjetos e avaliação e distribuições de informações técnicas; 6 – Apoio logístico; 7 – responsável pelas correspondências entre as partes.

3. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Unidade, a Fundação Florestal, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.

4. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência e equipe para executar os Serviços. Esta informação deverá ser apresentada mediante portfólio por meio de folhetos, brochuras e afins, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiências anteriores em condições semelhantes, métodos de trabalho, informações sobre a organização e disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários para a execução dos serviços (currículos).

4.1. A empresa melhor qualificada selecionada de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID, posteriormente, será convidada a apresentar proposta técnica e de preços e deverá comprovar sua Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, e Qualificação Econômico-Financeira.

5. As empresas poderão associar-se com outras empresas para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualificação do Consulto – SQC definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID – GN 2350-7, disponível em www.iadb.org.

7. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário o horário comercial com:

Elisabeth Sutter
Setor de Licitações e Compras – SLC
Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar
Alto de Pinheiros – São Paulo/SP CEP 05459-010
Tel: (+5511) 2997-5083 /2997-5035
E-mail: ffbid@fflorestal.sp.gov.br

8.  As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, no Idioma Português (Brasil), pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail até às 16: 00 horas do dia 19 de março de 2018.

9. As manifestações de interesse deverão ser enviadas ao endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail ffbid@fflorestal.sp.gov.br.

Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Setor de Licitações e Compras – SLC
A/C – Elisabeth Sutter
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar
CEP 05459-010 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP
Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5035
E-mail: ffbid@fflorestal.sp.gov.br
Site: www.fflorestal.sp.gov.br

A manifestação de Interesse deve ser apresentada impreterivelmente até às 16:00 horas do dia 19 de março de 2018.