COMUNICADO

PROCESSO N˚ 458/2016
LPN Nº           001/2017
INTERESSADO:   DIRETORIA EXECUTIVA/ UEP-MEIO AMBIENTE
ASSUNTO:      PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLANTICA” – CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Após análise pela Comissão de Licitações da Proposta apresentada pelas empresas interessadas na Licitação Publica Nacional – LPN em referência, relacionamos abaixo a Classificação Geral.

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Classificação	Empresas	Valor da Proposta
1º	INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.	R$ 7.828.823,14
2º	FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.	R$ 8.917.605,72

Abaixo segue o resultado das avaliações das demais propostas apresentadas na sessão pública do dia 26/07/2017, de acordo com as Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

– FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 6.813.754,20
A Proposta da empresa FABECON foi considerada rejeitada de acordo com o item 29 – PÓS QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE, pelo não cumprimento dos subitens 4.3 no que se refere a letra (a), alínea (iii) da Seção 2 – Instruções aos Concorrentes (IAC) e 4.5, letra (g) da Seção 2 – Dados da Licitação (DDL), bem como o não atendimento ao subitem 7.2 do Termo de Referência constante da Seção 6 – Requisitos das Obras, subitem 6.1 – Especificações Técnicas.

– HCON ENGENHARIA LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 7.696.910,93
A Proposta da empresa HCON foi considerada rejeitada de acordo com o item 16 – GARANTIA DA PROPOSTA, pelo não cumprimento dos subitens 16.2, letra (f) da Seção 2 – Instruções aos Concorrentes (IAC).

– ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 7.834.932,93
A empresa ESTETO teve sua proposta considerada rejeitada de acordo com o item 31. do edital, pela não apresentação da DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURAS EXISTENTES (Modelo 18), constante da Seção 3 – Formulários da Proposta.

– CONSÓRCIO UNIÃO
Valor da Proposta após correção: R$ 7.849.389,04
O CONSÓRCIO UNIÃO teve sua proposta considerada rejeitada de acordo com o item 31. do edital, devido ao não atendimento ao subitem 7.2 do Termo de Referência constante da Seção 6 – Requisitos das Obras, subitem 6.1 – Especificações Técnicas.

– CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 7.987.583,67
A empresa CONSTRUDAHER teve sua proposta considerada rejeitada de acordo com o item 31. do edital, devido ao não atendimento ao subitem 7.2 do Termo de Referência constante da Seção 6 – Requisitos das Obras, subitem 6.1 – Especificações Técnicas.

– CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 9.568.282,96
A empresa CONSITEC teve sua proposta considerada rejeitada de acordo com o item 31. do edital, pela não apresentação da DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURAS EXISTENTES (Modelo 18), constante da Seção 3 – Formulários da Proposta, bem como o não atendimento ao subitem 7.2 do Termo de Referência constante da Seção 6 – Requisitos das Obras, subitem 6.1 – Especificações Técnicas.

– TETRABASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor da Proposta após correção: R$ 10.542.404,14
A empresa TETRABASE teve sua proposta considerada rejeitada de acordo com os itens 26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO e 29 – PÓS QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE, pelo não cumprimento dos subitens 4.3 letra (b), alínea (iii) e (iv), letra (e), alínea 2, bem como item 31. do edital pela não apresentação da DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURAS EXISTENTES (Modelo 18), constante da Seção 3 – Formulários da Proposta, bem como o não atendimento ao subitem 7.2 do Termo de Referência constante da Seção 6 – Requisitos das Obras, subitem 6.1 – Especificações Técnicas.

Assim, após análise das propostas, a Comissão de Licitações decide declarar vencedora do certame licitatório a empresa INCORPLAN ENGENHARIA LTDA., bem como recomenda a adjudicação do objeto à empresa referida empresa.

Posto isto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recursos.

São Paulo, 02 de agosto de 2017.